Vanessa Sganzerla Advogada

24/12/2022

Um feliz Natal com muito amor, saúde e união !
Que o Senhor nos conceda a fé , e a força para nos superarmos a cada dia !
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23/08/2021

22/05/2020

O principal tópico a ser analisado nesse cenário é a natureza do Acordo celebrado antes do período de Pandemia. Sem dúvidas, a declaração do Estado de Calamidade foi um evento imprevisível a todos, porém é necessário a comprovação de que tal crise afeta diretamente o Acordo firmado. Portanto, uma análise cautelosa deve ser realizada ao entrar com uma Ação buscando a prorrogação dos prazos de Pagamentos e/ou Revisão dos Acordos Trabalhistas. Para saber mais sobre esse assunto, entre em contato e agende uma Consultoria!

13/05/2020

Estamos vivendo um período de incertezas e muitos empreendedores estão indecisos sobre como agir durante essa crise. Mas existem algumas medidas que podem ser tomadas para proteger sua empresa. Confira algumas:

Uma das mais importantes, é entender que estamos passando por um período crítico, em que diariamente somos bombardeamos por diversas notícias, por isso é preciso estabelecer uma equipe que esteja atenta e seja capacitada para tomar decisões de emergência.

Um plano detalhado deve ser traçado também, para que se possa analisar os riscos e acima de tudo, evitá-los.

É necessário manter uma comunicação clara com os funcionários, mantendo-os sempre informados e garantindo os seus direitos.

Nesse momento, é de extrema importância que a empresa esteja atenta à sua responsabilidade social.

Para saber mais o que é possível fazer para garantir a saúde de sua empresa, entre em contato!

12/05/2020

Vender na Internet já é uma prática comum e ganhou ainda mais destaque durante o período de Isolamento Social. Porém, assim como os comércios físicos, os E-COMMERCE também devem seguir normas para estarem dentro da regularidade. Essas normas são descritas na Lei do E-Commerce e são um complemento ao Código de Defesa do Consumidor (que também deve ser seguido na íntegra), confira algumas delas:

Informar os consumidores sobre as condições de compra;

Ter uma plataforma de atendimento ao cliente clara e ef**az;

Permitir a devolução de produtos caso necessário.

Quer garantir a Legalidade de seu E-Commerce ou tirar alguma dúvida sobre? Entre em contato!

12/05/2020

Assim que se iniciou o período de Isolamento Social, os estabelecimentos comerciais já previam os diversos prejuízos por f**arem de portas fechadas. Para minimizar os problemas, vários Estabelecimentos já entraram com pedidos de Redução do valor do Aluguel enquanto durar a Pandemia e a maioria dos pedidos foram aceitos. Possui um Comércio e quer saber mais sobre esse assunto? Entre em contato para uma Consultoria!

09/05/2020

Ser mãe é mais que uma tarefa, é uma arte, um dom, uma missão, uma vocação.

A experiência da maternidade transforma mulheres em leoas, guerreiras, fortes, briguentas, dispostas a tudo para cuidar, defender e ver seus filhos bem.
Parabéns a todas mamães especialmente a minha que tanto me ensina.

08/05/2020

Essa é uma dúvida muito comum nos últimos tempos, já que fomos pegos de surpresa por esse período de Quarentena e muitas empresas não estavam preparadas para isso. Uma boa alternativa para reduzir os prejuízos está baseada no Art. 775, § 1° da CLT que discorre sobre a prorrogação do prazo dos acordos. Para saber mais, entre em contato para uma Consultoria!

08/05/2020

Durante o período de Pandemia, um dos primeiros estabelecimentos a serem fechados foram as Academias e Clubes. Quer saber como f**a a situação das mensalidades desse setor? Continue lendo!

No momento, existem algumas alternativas que esses estabelecimentos podem tomar. A primeira delas é realmente a suspensão das mensalidades pelo período em que não prestarão os serviços. Outra alternativa é prorrogar o prazo de validade do contrato, sendo assim poderá cobrar as mensalidades (com algum desconto ou não) e assim que voltarem a funcionar, o cliente terá um acréscimo do tempo correspondente a esse período. Seguindo essa ideia, ainda podem cobrar as mensalidades, considerando reposição das aulas posteriormente. Por último, ainda é permitido o cancelamento dos contratos sem nenhum tipo de multa ou prejuízo ao cliente.

07/05/2020

A audiência na modalidade virtual é uma novidade no judiciário brasileiro, inclusive nos Tribunais Trabalhistas – TRTs. Diante da pandemia do Coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria nº 61/2020 que instituiu e disponibilizou para os tribunais a Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário.

Inúmeras varas dos tribunais contornaram a situação do isolamento social e criaram meios, através de ferramentas virtuais de comunicação, de realizar as audiências no modo virtual.

Algumas destas soluções individuais foram normatizadas por Atos e Portarias e usadas amplamente por todo o Tribunal. Porém, alguns tribunais restringiram (por enquanto) o uso da videoconferência para determinadas situações processuais.

04/05/2020

Alguns projetos de Lei foram aprovados pelo Senado e irão ter validade durante o período de Quarentena. Um desses projetos flexibiliza as relações jurídicas privadas e impede que despejos liminares ocorram até dia 30 de Outubro em todo país. Essa medida visa atenuar as consequências sócio-econômicas geradas pela Pandemia do COVID-19. Portanto, você não poderá ser despejado durante a situação de calamidade (no caso de ações protocoladas a partir do dia 20 de Março de 2020, quando o estado de calamidade foi decretado).