Advocacia Gustavo Galant

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Barretos, SP
Advocacia Gustavo Galant

Soluções jurídicas para você e a sua empresa.
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16/02/2026

Vou sempre lembrar os colegas disso e incurtir a ideia na cabeça de vocês rs. Gostou? Compartilha.

15/01/2026

O salário mínimo em 2026 foi reajustado para R$ 1.621,00 mensais no Brasil, representando um aumento em relação a 2025. Esse valor serve como referência para diversos direitos trabalhistas e benefícios sociais ao longo do ano, como INSS, seguro-desemprego e adicionais como insalubridade.

29/10/2025

⚠️ Atenção para alguns pontos práticos:

🔹 Treinamentos obrigatórios precisam de validação digital e certificação;
🔹 Todo conteúdo deve ser compatível com o perfil do trabalhador;
🔹 As ações de prevenção devem ser registradas de forma documentada;
🔹 O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) continua obrigatório.

Quem não se adaptar, pode ser penalizado com multas e interdições. Fale com um advogado trabalhista para garantir que sua empresa esteja dentro da lei!

28/10/2025

Cuidar, ensinar, proteger e servir... hoje é dia de agradecer a quem faz isso por todos nós! Feliz Dia do Servidor Público!" 🌟🙌

20/10/2025

A 2ª vara do Trabalho de Guarujá/SP condenou o Carrefour ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a uma ex-funcionária, após reconhecer que a empresa fornecia refeições em condições inadequadas de higiene, com relatos comprovados de presença de larvas e insetos. A decisão foi proferida pelo juiz do Trabalho Eduardo José Matiota, que entendeu que a situação violou a dignidade da trabalhadora e comprometeu o meio ambiente laboral. De acordo com os autos, a funcionária relatou que o refeitório disponibilizado pela empresa apresentava alimentos em mau estado de conservação, com episódios de contaminação por insetos e larvas. Também afirmou que não havia local adequado para descanso, sendo necessário permanecer sentada em degraus durante os intervalos. As declarações foram confirmadas por testemunhas, o que levou o magistrado a concluir que houve falha na manutenção das condições mínimas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Além da indenização por danos morais, o Carrefour foi condenado a pagar auxílio-refeição de forma indenizada por cada dia trabalhado, conforme os valores previstos nas convenções coletivas da categoria. A empresa também arcará com custas processuais e honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor da condenação. O juiz determinou ainda o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público do Trabalho para que adotem providências administrativas a respeito das irregularidades.

FONTE: https://abre.ai/nRQf

18/10/2025

Hoje, celebramos aqueles que, com dedicação e amor, se entregam para cuidar da saúde e bem-estar de todos nós. No Dia do Médico, nossa homenagem a esses profissionais incansáveis que fazem a diferença em nossas vidas.

Parabéns a todos que escolheram essa missão com tanta responsabilidade e cuidado! 🙌🏼👩‍⚕️👨‍⚕️

15/10/2025

Feliz Dia do Professor!

Hoje celebramos aqueles que, com dedicação e carinho, moldam o futuro das gerações. Professores são heróis anônimos que, com cada ensinamento, constroem um mundo melhor.

A todos os educadores, nosso sincero agradecimento pelo trabalho incansável e pela paixão que colocam em cada aula!

Gustavo Galant - Advocacia e Assessoria Jurídica

15/10/2025

A pensão especial é um benefício de caráter indenizatório, concedido pelo governo brasileiro a pessoas que foram vítimas de situações específicas. Ela é vitalícia e intransferível e o valor é variável e calculado com base em critérios específicos para cada tipo de benefício. Diferentemente da pensão por morte, que é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado do INSS, a pensão especial não exige contribuição prévia e possui critérios de elegibilidade próprios. Quem tem direito:

- Vítimas da Síndrome da Talidomida: Pessoas que nasceram com malformações congênitas decorrentes do uso da talidomida por suas mães durante a gestação.

- Vítimas de Hanseníase: Pessoas que foram compulsoriamente isoladas em hospitais-colônia para tratamento da hanseníase (lepra) até 31 de dezembro de 1986.

- Dependentes de vítimas fatais por violência política: Dependentes de pessoas que faleceram em decorrência de violência política durante o período da ditadura militar no Brasil.

- Atletas medalhistas olímpicos e paralímpicos: Atletas brasileiros que conquistaram medalhas nos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.

14/10/2025

Agora, todas as seguradas do INSS têm direito ao salário-maternidade sem precisar cumprir carência de 10 meses.⁣
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💡 Basta uma única contribuição válida, desde que você mantenha a qualidade de segurada no momento do parto, adoção ou guarda.⁣
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Essa mudança vale para:
✔️ CLT
✔️ Doméstica
✔️ MEI
✔️ Autônoma
✔️ Facultativa
✔️ Agricultora familiar e mais!⁣
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📌 E atenção: se você teve o benefício negado nos últimos 5 anos por falta de carência, pode pedir revisão com base na decisão do STF (ADIs 2110 e 2111), que vale retroativamente.⁣
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Mais igualdade, mais proteção e mais acolhimento para quem gera e cuida de vidas! 💛⁣

13/10/2025

O auxílio-doença, agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde.

Quem tem direito:
Trabalhadores que contribuíram para o INSS por pelo menos 12 meses (carência), salvo exceções como doenças graves ou acidentes de trabalho.
É necessário comprovar a incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo INSS.

Como solicitar:
O pedido pode ser feito online pelo portal ou aplicativo "Meu INSS".
É preciso agendar uma perícia médica e apresentar documentos como atestados médicos, exames e relatórios que comprovem a incapacidade.

Duração e valores:
O benefício é temporário e sua duração depende do tempo necessário para a recuperação do trabalhador.
O valor é calculado com base na média das contribuições feitas ao INSS.

12/10/2025

🌈🎈 Que o Dia das Crianças seja cheio de cores, brincadeiras e muita diversão!

Endereço

Rua 22 N. 0195 Entre Avs 37 X 39/Centro
Barretos, SP
14780080

Site

http://www.advocaciagustavogalant.com.br/

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