Vinícius D. Santos Advocacia e Consultoria Jurídica

25/11/2025

A recusa de fornecimento de medicamentos de alto custo no tratamento oncológico é uma das demandas mais frequentes na área do Direito à Saúde.

E é importante lembrar: o acesso ao tratamento adequado não é um favor — é um direito garantido.
Quando há indicação médica clara, o paciente pode exigir:

✔️ Fornecimento pelo SUS quando o remédio é essencial, mesmo que não esteja padronizado;
✔️ Cobertura pelo plano de saúde, se houver prescrição e o medicamento tiver registro na Anvisa;
✔️ Autorização urgente, já que tratamentos oncológicos não admitem atraso;
✔️ Judicialização, quando há negativa administrativa injustificada.

Negativas baseadas em “alto custo”, “uso fora do rol” ou “não padronizado” não afastam o direito do paciente ao tratamento necessário.

A prioridade deve ser a eficácia terapêutica e a proteção da vida — não a burocracia.

👉 Se você teve o fornecimento do seu medicamento oncológico negado, procure um advogado especializado para analisar o seu caso e orientar o melhor caminho para garantir seu direito.

25/11/2025

Seu ente querido precisa de um medicamento de alto custo e o SUS ou o plano de saúde se recusou a fornecer?

Você não está sozinha(o) — milhares de famílias já recorreram à Justiça para garantir o tratamento que seus filhos precisam para sobreviver.

💊 Medicamentos como Pembrolizumabe, Ribociclibe e Bevacizumabe estão entre os mais solicitados judicialmente por pacientes que não podem esperar.

A judicialização da saúde é um caminho legítimo quando o direito à vida e à dignidade está em risco.

Consulte sempre um advogado especializado!

25/11/2025

O Trodelvy (sacituzumabe govitecana) é um medicamento de alto custo utilizado principalmente no tratamento de câncer de mama triplo negativo metastático, uma das formas mais agressivas da doença. Apesar de representar uma esperança real de sobrevida e controle da progressão tumoral, o valor elevado e as negativas por parte dos planos de saúde e do SUS transformam o acesso ao Trodelvy em uma verdadeira batalha para muitas pacientes.

Receber um diagnóstico de câncer em estágio avançado é uma das experiências mais desafiadoras que uma pessoa pode enfrentar. Quando, além disso, o oncologista recomenda um medicamento de última geração como o Trodelvy — e o paciente descobre que o custo ultrapassa R$ 100 mil por mês — o impacto emocional se soma ao desespero financeiro.

É comum que o plano de saúde negue a cobertura, alegando falta de previsão no rol da ANS ou uso off label. O SUS, por sua vez, também costuma não disponibilizar o medicamento, deixando famílias desamparadas.

Mas a boa notícia é que muitos pacientes já conseguiram acesso ao Trodelvy pela Justiça, com base na urgência do quadro clínico, respaldo técnico e jurisprudência consolidada.

Com base na Constituição Federal, que garante o direito à saúde e à vida, pacientes têm conseguido decisões liminares favoráveis ao fornecimento do Trodelvy.

O apoio de um advogado especialista é essencial nesse processo, pois ele saberá estruturar a ação de forma técnica, estratégica e urgente.

19/11/2025

Não importa o valor do medicamento, se houver prescrição médica, o SUS deve custear o tratamento para pessoa com câncer.

É cada vez mais comum pacientes com câncer não reagir bem ao tratamento de primeira linha (quimioterapias e radioterapias) mais comuns. Em diversos casos a utilização dos medicamentos mais básicos não ocasionam a regressão da doença, ocasionando, assim, a piora do quadro clínico e da situação da paciente.

Nesses casos, normalmente, a indicação para realização do tratamento em “segunda linha”, compostos, normalmente, com medicamento de ALTO CUSTO. Alguns medicamentos chegam a custar quarenta, cinquenta mil reais o mês de tratamento, sendo, assim, inviável para grande maioria da população o custeio.

O que muita gente não sabe é que esse tipo de medicamento, ainda que EXCESSIVAMENTE CARO DEVE SER CUSTEADO PELO SUS, de forma gratuita, quando há prescrição médica.

Então, se você conhece alguém que está fazendo tratamento contra o câncer e precisa fazer uso de algum medicamento de alto custo e não tem idéia de como conseguir, faça aqui a marcação nos comentários. Você pode está ajudando a salvar uma vida!!!!

📩 Procure sempre uma ajuda especializada para analisar seu caso e seus direitos!

19/11/2025

O primeiro passo para obter um medicamento de alto custo pelo SUS é que o paciente consulte um médico de sua confiança que faça um relatório médico detalhado indicando o quadro clínico do paciente e justificando a necessidade de uso do medicamento.

Caso o medicamento não faça parte da lista oficial de medicamentos fornecidos pelo SUS, é importante que o relatório médico aponte que os remédios fornecidos pelo SUS não são suficientes ou os mais adequados para o tratamento da doença.

É importante destacar que mesmo com uma receita particular pode pegar remédio no SUS, ou seja, a prescrição pode ser feita por um médico particular e não necessariamente por um médico da rede pública.

Caso o SUS se negue a fornecer o medicamento ou haja uma demora injustificada na resposta ao paciente, é possível buscar acionar a Justiça para obter o remédio pelo SUS.

📩 Procure sempre uma ajuda especializada para analisar seu caso e seus direitos!

Compartilha essa informação com alguém! 🚀

19/11/2025

Quando a dona Marta me procurou, ela carregava dois pesos: o diagnóstico de câncer e a dor de ter seu tratamento negado pelo SUS.
O médico havia indicado um medicamento de alto custo, essencial para tentar controlar a doença. Mas a resposta que ela recebeu foi um simples ‘não consta na lista’.
Simples para quem decide. Devastador para quem luta para viver.
Por alguns dias, ela acreditou que não havia saída. Se sentiu culpada por não ter condições de pagar. Se perguntou se estava pedindo demais.
Mas ninguém deveria passar por isso — muito menos quando o tempo é urgente.
Conversamos, entendemos o que o médico havia recomendado e reunimos todos os documentos necessários. Mostramos, com clareza e calma, que aquilo não era um “capricho”: era uma necessidade.
E, pouco a pouco, a porta que parecia trancada começou a se abrir.
No fim, dona Marta conseguiu o medicamento. Não porque brigou, mas porque conheceu seus direitos e decidiu não enfrentar isso sozinha.
Muita gente ainda passa pelo mesmo drama — e não deveria.

Se você ou alguém próximo recebeu a negativa de um tratamento essencial, lembre-se: existe caminho, existe orientação, existe ajuda.

📩 Procure sempre uma ajuda especializada para analisar seu caso e seus direitos!

💬 Agora me conta: você já viu alguém passar por isso?

19/11/2025

Quando a dona Marta me procurou, ela carregava dois pesos: o diagnóstico de câncer e a dor de ter seu tratamento negado pelo SUS.
O médico havia indicado um medicamento de alto custo, essencial para tentar controlar a doença. Mas a resposta que ela recebeu foi um simples ‘não consta na lista’.
Simples para quem decide. Devastador para quem luta para viver.
Por alguns dias, ela acreditou que não havia saída. Se sentiu culpada por não ter condições de pagar. Se perguntou se estava pedindo demais.
Mas ninguém deveria passar por isso — muito menos quando o tempo é urgente.
Conversamos, entendemos o que o médico havia recomendado e reunimos todos os documentos necessários. Mostramos, com clareza e calma, que aquilo não era um “capricho”: era uma necessidade.
E, pouco a pouco, a porta que parecia trancada começou a se abrir.
No fim, dona Marta conseguiu o medicamento. Não porque brigou, mas porque conheceu seus direitos e decidiu não enfrentar isso sozinha.
Muita gente ainda passa pelo mesmo drama — e não deveria.
Se você ou alguém próximo recebeu a negativa de um tratamento essencial, lembre-se: existe caminho, existe orientação, existe ajuda.
📩 Procure sempre uma ajuda especializada para analisar seu caso e seus direitos!
💬 Agora me conta: você já viu alguém passar por isso?

06/09/2025

11/07/2024

O aplicativo IFOOD está desativando entregadores cadastrados na plataforma e que a utilizam no serviço de entregas, de forma unilateral e sem um justo motivo.

Entregadores que tem ótima avaliação no app, de um dia para o outro ficam impossibilitados de trabalhar.

Se você entregador passou por essa situação, saiba que você tem direitos e pode recorrer à Justiça.

Em várias decisões judiciais recentes, a Justiça em todo Brasil, vem resguardando os direitos dos entregadores, condenando o iFood a recredenciar imediatamente o entregador, sob pena de multa diária, além da indenização por danos morais e lucros cessantes referente ao período que ficou impedido de trabalhar.

Procure um advogado e faça valer os seus direitos!

29/02/2024

🏙️ As transformações urbanas são uma constante nas cidades, impactando diretamente a vida dos moradores e empresários locais. Seja através da construção de novos empreendimentos, alterações nas vias de acesso ou implementação de áreas verdes, cada mudança pode afetar de maneiras distintas o valor e a funcionalidade dos imóveis na região. ✨ É importante estar atento às novidades propostas pelo plano diretor da cidade e outras regulamentações urbanísticas. Tais mudanças podem significar oportunidades de valorização do seu imóvel ou, em alguns casos, desafios relacionados à logística e acesso. 📈 Para proprietários de imóveis e empresários, compreender os direitos e deveres associados a essas transformações é crucial. Seja para aproveitar as oportunidades de valorização, seja para se adaptar a novos cenários, estar informado e buscar assessoria jurídica especializada pode fazer toda a diferença.