26/05/2025
É POSSÍVEL USUCAPIR UM IMÓVEL QUE ERA DA FAMÍLIA? SIM, EM ALGUNS CASOS.
A usucapião entre herdeiros ocorre quando um dos herdeiros exerce posse exclusiva sobre um imóvel do espólio (bens deixados por alguém que faleceu) por um longo período, com exclusividade, como se fosse dono, e sem oposição dos demais.
Esse tipo de usucapião não acontece automaticamente, e os tribunais analisam com rigor se os requisitos foram realmente cumpridos.
Veja situações em que pode ser possível usucapir entre herdeiros:
Um herdeiro ocupa o imóvel há muitos anos, com exclusividade e sem contestação dos outros
Os demais herdeiros abriram mão do uso e nunca reivindicaram o bem
O herdeiro que ocupa realizou benfeitorias, pagou impostos e cuidou sozinho do imóvel
O inventário nunca foi feito, ou foi encerrado sem partilha clara daquele bem
A posse precisa ser pacífica, contínua, ininterrupta e com animus domini (intenção de dono). E é necessário provar que os outros herdeiros não se opuseram ao longo do tempo.
A Advocacia Marcelo Rios Witzel atua na avaliação jurídica e condução de usucapião entre herdeiros, seja de forma extrajudicial ou judicial, conforme o caso.
Agende sua consulta online pelo WhatsApp na bio ou deixe uma mensagem. Vamos analisar se você tem direito à propriedade do imóvel da família.
