FMPJ Advocacia

10/03/2026

Dr. Fradique presente em mais um importante encontro acadêmico.

Na USP Ribeirão Preto, foi realizada a Aula Magna “Um sistema fiscal para o desenvolvimento econômico e social”, ministrada pelo Prof. José Casalta Nabais, da Universidade de Coimbra, um dos mais renomados nomes do Direito Tributário contemporâneo.

Na foto, da esquerda para a direita: Fábio Calcini, José Casalta Nabais e Alexandre Nishioka, em momento de diálogo e troca acadêmica sobre os desafios e perspectivas do sistema fiscal.

Eventos como este fortalecem o debate jurídico qualificado e aproximam a comunidade acadêmica das grandes discussões do Direito.

06/03/2026

👆🏼 Arraste para o lado e veja algumas situações em que progressões funcionais podem ser negadas de forma indevida no serviço público.

Dentro do funcionalismo público, uma das irregularidades mais recorrentes envolve a não implementação de progressões funcionais.

Em muitos casos, isso ocorre pela simples inércia da Administração Pública, que deixa de realizar as avaliações de desempenho necessárias. Em outras situações, o servidor se depara com indeferimentos sem fundamentação adequada ou até com progressões reconhecidas sem o pagamento correto dos valores retroativos.

A jurisprudência tem reconhecido que o servidor não pode ser prejudicado pela omissão administrativa, especialmente quando preenche os requisitos legais para a evolução na carreira.

Por isso, é fundamental que o servidor público acompanhe sua vida funcional e verifique se suas progressões foram analisadas e aplicadas corretamente.

⚖️ Se você é servidor público e possui dúvidas sobre a negativa ou ausência de progressão funcional, procure assessoria jurídica especializada para analisar seu caso.

06/03/2026

Dentro do funcionalismo público, uma das irregularidades mais recorrentes envolve a não implementação de progressões funcionais.

Em muitos casos, isso ocorre pela simples inércia da Administração Pública, que deixa de realizar as avaliações de desempenho necessárias. Em outras situações, o servidor se depara com indeferimentos sem fundamentação adequada.

A jurisprudência tem reconhecido que o servidor não pode ser prejudicado pela omissão administrativa, especialmente quando preenche os requisitos legais para a evolução na carreira.

Por isso, é fundamental que o servidor público acompanhe sua vida funcional e verifique se suas progressões foram analisadas e aplicadas corretamente.

⚖️ Se você é servidor público e possui dúvidas sobre a negativa ou ausência de progressão funcional, procure assessoria jurídica especializada para analisar seu caso.

28/02/2026

Os advogados Fradique Magalhães e Renan Alexandre, da FMPJ Advocacia, estiveram em Ribeirão Preto participando de palestra sobre a Reforma Tributária ministrada pelo Prof. Amaury José Rezende, aprofundando a análise dos impactos práticos e estratégicos das mudanças que já transformam o sistema tributário brasileiro.

A Reforma Tributária exige preparo técnico, visão estratégica e atuação preventiva. Por isso, a FMPJ investe continuamente em atualização e qualificação, garantindo aos seus clientes orientação segura e planejamento tributário eficiente.

PlanejamentoTributário

19/02/2026

O piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias não é favor, nem escolha do gestor. É direito garantido por lei federal e respaldado pela Constituição Federal.

Esses profissionais exercem função essencial na promoção da saúde pública, na prevenção de doenças e no cuidado direto com a população. Por isso, é fundamental que cada agente conheça seus direitos, acompanhe seus contracheques e esteja atento ao correto cumprimento do piso e demais reflexos.

13/02/2026

13/02/2026

A pergunta não é se a reforma vai impactar sua empresa.

É como!

Revisão de estrutura societária, contratos, precificação e fluxo de caixa deixam de ser opcionais na transição.

2026 será o início dos efeitos práticos.

12/02/2026

Reforma Tributária – Parte 2

2026 será o ano da preparação real.

Empresas que não revisarem contratos, estrutura de preços, regime tributário e fluxo de caixa podem enfrentar impactos relevantes na transição.

A mudança começa antes da alíquota definitiva.

Siga a série.

11/02/2026

Reforma Tributária: o erro estratégico que muitas empresas estão cometendo.

Hoje iniciamos uma série sobre os efeitos reais da transição prevista na EC 132.

Nos próximos dias, vamos falar sobre riscos operacionais, impacto no caixa e planejamento na transição.

Acompanhe.

05/02/2026

Pandemia, afastamentos e averbação: pontos que todo servidor público precisa observar.

04/02/2026

O doutorando Dr. Fradique participou, em Brasília, de mais um encontro acadêmico de alto nível no âmbito do Doutorado em Direito, com a disciplina “Sistemas Comparados: Política, Direito e Administração na Itália e na União Europeia”, ministrada pelo professor Dr. Marcelo Ribeiro do Val e a professora italiana Dra. Mia Caielli.

A aula abordou temas centrais do direito público contemporâneo, como método comparado, constitucionalismo europeu, modelos de Estado, repartição de competências, jurisdição constitucional e o diálogo entre Cortes Nacionais e a Corte de Justiça da União Europeia.

O encontro se estendeu para além da sala de aula, em um almoço que reforçou a troca de experiências, o intercâmbio internacional e a construção coletiva do conhecimento jurídico.

A FMPJ segue reafirmando seu compromisso com uma formação jurídica crítica, internacionalizada e conectada aos grandes debates contemporâneos.

Internacionalização PesquisaJurídica

14/01/2026

Atenção, servidor:

Antes de agir, busque orientação técnica para garantir a contagem adequada do tempo de serviço e os valores corretos.

Desconfie de promessas tardias ou soluções simplificadas.

O prazo prescricional está em curso.

Informação correta evita perda de direito.