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12/10/2025

Nossa Senhora Aparecida cuide do nosso Brasil, das nossas famílias e das nossas crianças 🙏🏻 🙏 🇧🇷

Parabéns Barretos, gratidão pela acolhida e por me permitir fazer parte desta história 👏🏻👏🏻👏🏻
25/08/2025

Parabéns Barretos, gratidão pela acolhida e por me permitir fazer parte desta história 👏🏻👏🏻👏🏻

1º de maio: Dia do Trabalho. Dia de refletir sobre os nossos sonhos, sobre as nossas aspirações e sobre os nossos propós...
01/05/2024

1º de maio: Dia do Trabalho. Dia de refletir sobre os nossos sonhos, sobre as nossas aspirações e sobre os nossos propósitos de vida. Que a felicidade seja o principal motivador das suas conquistas e desejos.

Contagem regressiva para o fim de um ciclo! O ano de 2023 se finda, foram vários prazos cumpridos, desafios superados, a...
31/12/2023

Contagem regressiva para o fim de um ciclo! O ano de 2023 se finda, foram vários prazos cumpridos, desafios superados, alguns desentendimentos causados por interpretação, poucos embates e muitos, muitos desafios. Algumas causas perdidas, mas com certeza muito aprendizado, muitas conquistas e tê-lo como companhia e apoio certamente foi um grande presente.
Que possamos levar para 2024 a fé que nos guiou até aqui, a esperança em dias ainda melhores, a proteção de Deus e a companhia de quem nos é caro.

E de repente já é Natal. Que o menino Jesus renasça em nossos corações iluminando nossas vidas abençoando nossos lares ...
25/12/2023

E de repente já é Natal. Que o menino Jesus renasça em nossos corações iluminando nossas vidas abençoando nossos lares nossas familías e amigos.

Trabalha com alguém que tem a mesma função e ganha mais? Confira se você poderá se beneficiar da equiparação salarial!A ...
17/12/2023

Trabalha com alguém que tem a mesma função e ganha mais? Confira se você poderá se beneficiar da equiparação salarial!

A equiparação salarial é o direito que garante igual remuneração aos empregados de mesma função e mesma empresa.

Confira os requisitos para essa exigência:

1- Possuir função igual a da pessoa a qual o salário será equiparado. Vale ressaltar que função não é o mesmo que cargo - é possível que duas pessoas com o mesmo cargo pratiquem atividades distintas.

2- O serviço prestado deve ter o mesmo nível de produtividade e habilidade técnica.

3- É necessário que o empregador de ambos seja o mesmo.

4- O trabalho deve ser realizado no mesmo local.

5- Não pode haver mais de 2 anos de diferença entre os trabalhadores no desempenho da função.

Se você não receber a equiparação salarial de forma amigável, poderá entrar com um reclamatória trabalhista na justiça para obter o seu direito.

Contate um advogado!

Ao comprar um produto em promoção, é comum o vendedor afirmar que o item com desconto não poderá ser trocado.Será que is...
17/12/2023

Ao comprar um produto em promoção, é comum o vendedor afirmar que o item com desconto não poderá ser trocado.

Será que isso é permitido?

De acordo com a lei, sim! As lojas físicas não são obrigadas a realizar trocas - elas o fazem apenas com o intuito de fidelizar e agradar seus clientes.

Assim, a troca desses produtos será permitida somente nas hipóteses que constarem na política interna da empresa - quando existir.

Restou alguma dúvida sobre o assunto? Entre em contato com um profissional!

A violência doméstica é, infelizmente, uma realidade para muitas mulheres brasileiras. O primeiro desafio para a interru...
10/12/2023

A violência doméstica é, infelizmente, uma realidade para muitas mulheres brasileiras. O primeiro desafio para a interrupção desses ciclos de violência envolve, em muitos casos, a dificuldade no reconhecimento de situações de abusividade.

Você já sofreu ou conhece alguma mulher que foi submetida a algum dos acontecimentos abaixo?

(1) violência psicológica: atitudes de ameaça ou xingamentos, seja pela internet ou não.

(2) violência patrimonial: quando o parceiro controla a renda da mulher, monitora os seus bens ou destrói os seus pertences.

(3) violência sexual: quando o parceiro força a relação sexual, mesmo no casamento.

(4) ofensa à integridade física: situações envolvendo empurrões ou quaisquer outras formas de ofensa ao corpo da mulher.

A Lei Maria da Penha, instituiu as medidas protetivas de urgência como um meio para defesa das mulheres contra abusos domésticos e familiares.

Em qualquer uma das situações acima, recomendamos que a vítima denuncie imediatamente o agressor perante a delegacia ou por meio do WebApp Maria da Penha Virtual.

Lembramos que as medidas protetivas podem determinar o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, fixando limites de distância e proibição de contato, inclusive com os dependentes, família e testemunhas do abuso.

Não permita a continuidade de um ciclo de violência. Denuncie!

Dúvidas sobre o assunto? Entre em contato conosco.

Infortúnios são comuns a muitos consumidores que, diante da urgência de algum produto ou serviço, firmam contratos de ad...
08/12/2023

Infortúnios são comuns a muitos consumidores que, diante da urgência de algum produto ou serviço, firmam contratos de adesão sem compreender os seus direitos e obrigações.

Pensando nisso, separamos 3 pontos perigosos a se atentar nessa modalidade de contrato:

1) Cláusulas que te comprometam em caso de cancelamento;

2) Juros e parcelas que tendam a te levar ao superendividamento;

3) Ausência de previsão clara das hipóteses de reajuste dos valores previstos em contrato.

É importante destacar que a lei proíbe práticas que resultem na lesão e desvantagem exagerada do consumidor.

Está passando por uma situação parecida? Busque auxílio jurídico especializado.

Ir ao cinema é uma das atividades favoritas de muitas pessoas, mas você sabia que existem direitos específicos para quem...
04/12/2023

Ir ao cinema é uma das atividades favoritas de muitas pessoas, mas você sabia que existem direitos específicos para quem desfruta dessa experiência?

Confira 3 deles:

1. Meia-entrada: estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda possuem direito à meia-entrada. Tenha sempre sua identificação em mãos!
2. Clareza nos preços: os valores de ingressos e combos devem ser exibidos de forma visível e compreensível. Sem surpresas na hora de pagar!
3. Acesso garantido: seu ingresso é a garantia de uma experiência completa. Seja por problemas técnicos ou lotação, o cinema deve assegurar sua entrada ou oferecer soluções adequadas.

Lembre-se: uma ida ao cinema deve ser prazerosa e livre de contratempos.

Se sentir que seus direitos foram desrespeitados, procure especialistas em direito do consumidor!

No Brasil, fazer qualquer tipo de ameaça a terceiros é considerado crime!No entanto, quando as ameaças ocorrem em casos ...
02/12/2023

No Brasil, fazer qualquer tipo de ameaça a terceiros é considerado crime!

No entanto, quando as ameaças ocorrem em casos conjugais, o delito é ainda mais grave.

Se a conduta for cometida no âmbito doméstico e familiar, incluindo o divórcio ou a separação, a Lei Maria da Penha prevê a possibilidade de aumentar a pena em um terço ou até a metade!

Nesse sentido, em um julgamento no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), foi considerado válido o aumento da pena para um ex-marido que ameaçou matar a mulher por não aceitar o fim do relacionamento e a obrigação de arcar com os alimentos.

Fonte: HC 746.729.

É importante destacar que a Lei Maria da Penha visa proteger a integridade física, psicológica e moral das mulheres, mas pode ser aplicada a qualquer pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

Caso haja alguma dúvida em relação a ameaças no divórcio, recomendamos entrar em contato com uma equipe de advogados especializados.

Você sabia que alguns funcionários não podem ser demitidos sem justa causa?Estamos falando dos trabalhadores tutelados p...
30/11/2023

Você sabia que alguns funcionários não podem ser demitidos sem justa causa?

Estamos falando dos trabalhadores tutelados pela chamada estabilidade provisória – uma garantia de emprego ao profissional que necessita de proteção especial.

O dirigente sindical e a mulher grávida são exemplos de beneficiários dessa garantia.

Isso porque o funcionário eleito para exercer o cargo de representação de um sindicato deverá proteger os interesses de sua categoria profissional sem medo de ser demitido, assim como a criança precisa do amparo material proporcionado pelo emprego da mãe.

Restou alguma dúvida sobre o tema? Contate um advogado!

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Rua Peru, Nº 1536, Salas 02 E 03/Condominio Silva & Assunção
Barretos, SP
14783-186

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