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Jussara Soares - Advogada especialista em Direito Médico

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Jussara Soares - Advogada especialista em Direito Médico

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Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde;

• Defesa de Médicos, clínicas e hospitais
• Documentos | Treinamento | Holding | LGPD
• Paciente: Ações contra o SUS e Planos de Saúde
• Saiba mais ⬇️

31/03/2025

Você confia que está totalmente protegido nas suas relações com hospitais? Talvez não seja bem assim...

A verdade é que um erro jurídico, por mais simples que pareça, pode ser o suficiente para abalar sua carreira médica e comprometer a sua trajetória profissional.

👉🏻 Muitas vezes, contratos mal elaborados, falhas na comunicação ou a falta de clareza nas responsabilidades podem gerar consequências sérias e, o pior: INESPERADAS!

A segurança jurídica não é apenas uma questão de cumprir a lei, mas de estar protegido contra possíveis falhas que podem surgir durante a sua prática.

Ter ajuda de uma advogada especializada é o mais importante para garantir que suas relações com hospitais e outras instituições de saúde sejam feitas de forma segura, transparente e sem riscos para a sua carreira.

Não deixe sua trajetória profissional à mercê de imprevistos.

Conte já com uma advogada especialista!

⚖ Um contrato bem estruturado e uma assessoria jurídica de confiança podem fazer toda a diferença quando o assunto é proteger o seu futuro.

24/03/2025

👉🏻 A segurança jurídica também passa pelas pequenas atitudes do dia a dia.

Mensagens trocadas no WhatsApp, por mais inofensivas que pareçam, podem ser usadas contra você em um processo judicial.

Por isso, é essencial ter cuidado na hora de se comunicar com seus pacientes.

Evite realizar consultas por mensagem, registre as orientações no prontuário e sempre prefira o agendamento de uma consulta formal.

Caso precise usar o WhatsApp, seja claro e profissional em todas as mensagens.

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17/03/2025

Criar uma holding médica pode ser uma estratégia eficiente para organizar o patrimônio e otimizar a carga tributária do seu consultório. 💰

Na prática, esse modelo funciona como uma empresa que administra seus bens e receitas, trazendo benefícios como proteção patrimonial e possíveis reduções fiscais.

Mas sua eficiência depende de vários fatores, como o faturamento, o regime tributário escolhido e os objetivos a longo prazo.

Do ponto de vista fiscal, a holding pode ajudar a reduzir a carga de impostos, especialmente quando comparada à tributação da pessoa física.

Mas nem sempre essa estrutura compensa, já que envolve custos de abertura, manutenção e conformidade com exigências legais.

Além disso, é essencial avaliar os riscos e garantir que a estratégia esteja alinhada ao seu perfil profissional e financeiro.

Apesar de ser vantajosa, é necessário uma análise personalizada!

Se você está considerando essa opção, consulte um especialista para entender se a holding realmente faz sentido para sua realidade!

10/03/2025

⚖️ A Justiça deu um importante passo em favor da saúde e do bem-estar de crianças com Síndrome de Down.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o plano de saúde de um bebê, dependente de uma servidora do MPU, deve cobrir integralmente um tratamento multidisciplinar fundamental para seu desenvolvimento.

Essa decisão histórica garante que a criança tenha acesso a terapias essenciais, como fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicopedagogia e equoterapia, todas prescritas pelo médico responsável.

O juiz do caso já havia ressaltado a importância dessas intervenções para o desenvolvimento da criança. Além disso, o laudo pericial confirmou a necessidade de um atendimento integral, e a decisão unânime do colegiado garante que o tratamento não será negado.

Essa conquista reforça o direito à saúde integral e igualitária, evidenciando o papel da Justiça na garantia do acesso a tratamentos essenciais para quem mais precisa.

A luta por um atendimento adequado para pessoas com deficiência segue avançando, e essa vitória demonstra como a legislação está se adaptando para assegurar o melhor cuidado possível.

Se o seu plano de saúde nega cobertura de tratamentos indispensáveis, conte com uma advogada especializada para garantir seus direitos e assegurar o acesso ao atendimento que você ou seu familiar precisam.

07/03/2025

📃 O prontuário médico é um documento essencial tanto para a continuidade do atendimento ao paciente quanto para a proteção legal do profissional.

Ele deve ser mantido de forma íntegra, pois qualquer alteração indevida pode configurar falsificação de documento, trazendo riscos legais e éticos para o médico.

No entanto, ajustes são permitidos em algumas situações, como a correção de erros materiais, desde que a alteração seja registrada com data, hora e justificativa.

👉🏻 Também é possível complementar informações, desde que o registro original seja preservado. Para evitar problemas, sempre oriento meus clientes a nunca apagar ou rasurar informações já anotadas.

Alterar indevidamente um prontuário pode resultar em processos judiciais, sanções do Conselho Federal de Medicina e, acima de tudo, comprometer a segurança do paciente e a credibilidade do profissional.

Siga sempre as orientações da sua advogada e as normas estabelecidas para garantir uma prática médica segura e ética.

05/03/2025

📲 A publicidade digital transformou a forma como as pessoas consomem informações sobre saúde, criando uma nova realidade para médicos e pacientes.

Campanhas de marketing frequentemente apresentam tratamentos e procedimentos como soluções rápidas e infalíveis, gerando superexpectativas nos pacientes.

Quando chegam ao consultório, esses pacientes podem ter expectativas irreais, aguardando resultados instantâneos ou milagrosos, o que pode levar a frustrações e insatisfação.

A pressão para corresponder a esses padrões pode comprometer a relação médico-paciente e gerar conflitos. Além disso, ajustar as expectativas do paciente se torna uma parte essencial da consulta.

‼ Para lidar com isso de forma ética e realista, é fundamental investir em uma comunicação clara e honesta desde o primeiro contato.

Educar o paciente sobre os benefícios e limitações de cada procedimento é uma das formas mais eficazes de evitar mal-entendidos.

A publicidade própria também deve ser responsável, evitando imagens enganosas ou descrições exageradas dos tratamentos.

Por fim, seguir as diretrizes do Código de Ética Médica é essencial para garantir uma prática profissional segura e alinhada com os princípios da medicina.

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24/02/2025

👆🏽 Reconheceu algum desses sinais na sua clínica ou consultório?

A sua prioridade sempre será o cuidado com os pacientes, mas ignorar questões jurídicas pode colocar sua carreira e seu negócio em risco.

Se você já enfrentou dificuldades com contratos, recebeu reclamações de pacientes ou tem dúvidas sobre publicidade médica, é um sinal claro de que precisa de suporte jurídico.

E acredite, esperar o problema se agravar não é a melhor estratégia. Quem previne e se antecipa tem mais segurança, tranquilidade e controle sobre a própria carreira.

⚖ A assessoria jurídica preventiva vai evitar desgastes, prejuízos financeiros e até mesmo impedir que sua reputação seja comprometida.

Não espere enfrentar problemas para agir. Com um suporte jurídico especializado, você exerce sua profissão com segurança, mantém sua clínica em conformidade com a legislação e se protege de imprevistos!

20/02/2025

⚠ Se você está envolvido em uma investigação no Conselho Regional de Medicina, precisa entender a importância da fase de sindicância!

Essa etapa inicial pode ser determinante para o desfecho do caso e, muitas vezes, a melhor chance de evitar que o processo avance para instâncias mais complexas e desgastantes como um processo ético.

⚖ É nesse momento que construímos as bases da sua defesa.

Dependendo da abordagem adotada, há a possibilidade de arquivamento, de fortalecer sua defesa e de minimizar impactos negativos em fases posteriores.

Mas para que isso aconteça da melhor forma, é essencial agir com estratégia e ter um suporte jurídico especializado.

🎯 Uma defesa bem estruturada desde o início pode evitar penalidades, preservar sua reputação e reduzir muito os riscos.

Se você recebeu uma notificação ou está enfrentando uma sindicância no CRM, não espere a situação se agravar. Conte com a orientação de uma advogada especializada para agir estrategicamente desde o início e proteger sua carreira.

17/02/2025

A gestão da sua clínica ou consultório vai muito além do atendimento ao paciente.

‼ Existem regras, normas e exigências legais que precisam ser cumpridas para garantir segurança jurídica, evitar processos e até mesmo melhorar o posicionamento da empresa.

“Dra. Jussara, e como fazer isso de forma estratégica e eficaz?”

O primeiro passo é ter um olhar treinado para identificar os riscos. É exatamente assim que nós, advogados especialistas, atuamos!

👩🏼💼 Quando uma advogada especialista acompanha a rotina da clínica, ela avalia aspectos essenciais, como contratos, publicidade, documentação médica, normas sanitárias, relação com colaboradores e muito mais.

Após essa análise detalhada, emitimos um parecer jurídico identificando os problemas e suas soluções. A partir disso, iniciamos a adequação da clínica para garantir conformidade legal e segurança na sua atuação.

🎯 Quer transformar a gestão da sua clínica com um suporte jurídico estratégico? Sem dúvidas, essa é a melhor forma de garantir segurança, conformidade e tranquilidade para o seu exercício profissional.

13/02/2025

✖ Um processo por erro médico pode ser uma das experiências mais desafiadoras da sua carreira.

A defesa nesses casos vai além do conhecimento jurídico — exige uma abordagem estratégica, que considere a complexidade da medicina, os critérios do CFM e os detalhes técnicos de cada situação.

⚖ Uma advogada especializada tem amplo conhecimento em como interpretar prontuários, laudos e protocolos clínicos de forma que sua defesa seja construída com base em argumentos sólidos.

Além disso, com sua expertise ela sabe como lidar com perícias médicas, evitando que interpretações equivocadas prejudiquem sua reputação profissional.

Com a estratégia certa e o conhecimento adequado, é possível reduzir danos, evitar condenações injustas e preservar não apenas sua carreira, mas também sua reputação e tranquilidade profissional.

✔ O suporte jurídico especializado fará toda a diferença no rumo do seu processo.

10/02/2025

A parceria entre médicos e digital influencers pode ser uma excelente estratégia para aumentar a visibilidade e atrair mais pacientes.

Mas, sem os cuidados adequados, essa união pode gerar problemas éticos e jurídicos sérios.

É essencial que essa parceria siga um caminho seguro, respeitando as normas do CFM e garantindo que a publicidade seja feita com transparência e muita responsabilidade.

Os principais pontos que eu oriento meus clientes são:

✅ O conteúdo divulgado deve ser informativo e não sensacionalista
✅ O médico não pode prometer resultados irreais ou garantidos
✅ A identidade dos pacientes só pode ser exposta com autorização formal
✅ A parceria deve respeitar as regras da publicidade médica e do marketing de influência

Com uma assessoria jurídica especializada, é possível estruturar essa parceria de forma segura e estratégica, garantindo benefícios para ambas as partes sem riscos desnecessários.

📲 Se você deseja expandir sua presença digital com segurança, conte com suporte jurídico especializado para evitar riscos, proteger sua reputação e garantir que sua atuação esteja sempre dentro das normas do seu conselho profissional.

06/02/2025

🚨 Doutor(a), o desfecho do caso depende diretamente de como você responde!

Muitos profissionais da saúde, por impulso, acabam agravando a situação ao responder sem compreender totalmente a acusação ou sem avaliar as provas que podem jogar a seu favor.

Cada detalhe importa!

O primeiro passo é analisarmos a notificação que você recebeu com calma, compreendendo os prazos e as exigências do Conselho.

Em seguida, reuniremos prontuários, termos de consentimento e demais documentos que comprovem sua conduta profissional.

No entanto, mesmo com toda essa documentação, contar com um suporte jurídico especializado é ESSENCIAL para garantir a MELHOR defesa.

⚖ Uma defesa bem elaborada pode evitar sanções graves, preservar sua reputação e garantir que sua carreira continue sem abalos.

Se você recebeu uma notificação, não enfrente isso sozinho(a)! Entre em contato e garanta uma defesa técnica e estratégica eficaz e de excelência.

Endereço

Barreiras, BA

Telefone

+5577998537025

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