Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:30 - 17:00 Terça-feira 08:30 - 17:00 Quarta-feira 08:30 - 17:00 Quinta-feira 08:30 - 17:00 Sexta-feira 08:30 - 17:00

https://www.facebook.com/347300408470216/

Luchetta, Melo e Pazini Advogados Associados

Página Principal
Brasil
Barracão, PR
Luchetta, Melo e Pazini Advogados Associados

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Luchetta, Melo e Pazini Advogados Associados, Firma de advogados, Rua Minas Gerais, 373, Barracão.

17/08/2026

O BPC/LOAS ainda gera muitas dúvidas: quem tem direito? É preciso ter contribuído para o INSS? Como solicitar?

O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que preencham os requisitos previstos em lei.

Neste carrossel, reunimos algumas informações importantes para entender melhor como o benefício funciona. ⚖️

‼️Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando as particularidades de cada caso.

Luchetta, Melo e Pazini – Advogados Associados

Advocacia

23/07/2025

🛡️ Viúva ou Viúvo Pensionista: Aposentadoria e Pensão:

⚖️ Aposentadoria por Idade:
Viúvas e viúvos podem acumular a pensão com a aposentadoria por idade, desde que atendam aos requisitos de idade e carência.

🛡️ Acúmulo de Benefícios:
Sim é possível acumular a pensão por morte com uma aposentadoria, desde que respeitadas as regras previdenciárias.

🏢 Servidores Públicos:
No caso de servidores públicos, as regras para acumulação de benefícios podem ser diferentes. Consultar um advogado especializado é essencial.

🔗 Protegendo seu Futuro Financeiro:

Viúvas e viúvos pensionistas têm direitos previdenciários importantes. Entender as opções disponíveis é crucial para tomar decisões informadas.

19/12/2024

‼️PREZADOS (AS) CLIENTES,

INFORMAMOS QUE O ESCRITÓRIO LUCHETTA, MELO E PAZINI ADVOCACIA ESTARÁ EM PERÍODO DE RECESSO A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 8 DE JANEIRO DE 2025.

DURANTE ESSE PERÍODO, NOSSAS ATIVIDADES ESTARÃO SUSPENSAS, E O RETORNO AOS TRABALHOS OCORRERÁ NORMALMENTE NO DIA 8 DE JANEIRO DE 2025.

📞CASO HAJA URGÊNCIA DURANTE ESTE PERÍODO, SOLICITAMOS QUE ENTREM EM CONTATO POR MEIO DOS TELEFONES/WHATSAPP:
49 99117-3868 Dr. RUBEM LAURO DE MELO
46 99918-6668 Dr. LUCIANO LUCHETTA
49 99112-1525 Dra. MARIA LUCIA PAZINI

⚖️FAREMOS O POSSÍVEL PARA ATENDÊ-LO COM A DEVIDA ATENÇÃO.

APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA DESEJAR A TODOS UM EXCELENTE FINAL DE ANO ✨🙏🏻

25/11/2024

Descubra o significado e a importância da audiência de custódia no sistema penal. Entenda como essa etapa preserva os direitos dos detidos e promove um processo mais transparente e justo. Acompanhe! 👇🏽🔐

⚖️ 1. Audiência de Custódia:
A audiência de custódia é uma etapa que ocorre após a prisão em flagrante, na qual o detido é apresentado a um juiz, que avalia a legalidade da prisão, os direitos do indivíduo e a possibilidade de medidas alternativas.

🔐 2. Garantia de Direitos:
Essa audiência assegura que a prisão foi feita em conformidade com a lei e que o detido não sofra violações de direitos.

👤 3. Participação do Advogado:
A presença do advogado nessa audiência é fundamental para garantir a defesa dos direitos do detido e apresentar argumentos em favor da liberdade ou medidas menos restritivas.

⚖️ 4. Consulte um Advogado Penal:
Para compreender melhor a audiência de custódia e suas implicações, consulte um advogado penal.

A audiência de custódia é um pilar da justiça criminal, preservando direitos humanos e transparência no sistema. Consulte um advogado penal para obter insights sobre como essa etapa afeta o processo penal. 🌟⚖️

🗣️⚖️

06/11/2024

Hoje, vamos esclarecer um tema essencial: o Benefício Assistencial, também conhecido como LOAS. Um apoio valioso para quem mais precisa.

🤔 Quem Tem Direito ao Benefício Assistencial? 🤔

O Benefício Assistencial da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, que não possuem meios de sustento próprio ou de sua família. Aqui estão as principais condições para ter direito:

✅ Idosos: Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos que não possuam meios de subsistência.

✅ Pessoas com Deficiência: Indivíduos com deficiência que estejam impedidos de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

✅ Renda Familiar: É necessário comprovar que a renda mensal per capita da família é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

✅ Bens Patrimoniais: O patrimônio da família também é avaliado para verificar se é compatível com a concessão do benefício.

🌟 Importância do Benefício Assistencial 🌟

O Benefício Assistencial é um suporte fundamental para garantir dignidade e qualidade de vida às pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele visa assegurar condições mínimas de subsistência e inclusão social.

📞📩 Entre em contato com@um advogado de sua confiança, agende uma consulta para entender melhor sobre este benefício. Seus direitos merecem ser protegidos!

30/10/2024

Conhecer esses direitos é fundamental para garantir um processo justo e respeitoso. 🗣️🔍

Direitos da Pessoa no Interrogatório: Proteção e Respeito.

👤 Direito à Presença do Advogado: A pessoa tem o direito de ser assistida por um advogado durante o interrogatório. Essa presença é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e para aconselhá-la adequadamente.

🤐 Direito ao Silêncio: A pessoa pode escolher permanecer em silêncio e não responder às perguntas que lhe forem feitas. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

🔒 Direito à Não Autoincriminação: Ninguém pode ser obrigado a produzir provas que o incriminem. Isso protege a pessoa de ser forçada a confessar crimes.

📜 Direito a Ser Informado: A pessoa deve ser informada sobre o motivo de seu interrogatório, os crimes pelos quais é suspeita e seus direitos durante o processo.

🕵️‍♂️ Direito à Intimidade: O interrogatório deve ser conduzido de maneira respeitosa, sem violações à intimidade da pessoa interrogada.

14/10/2024

Receber a notícia de que sua aposentadoria foi negada pode ser frustrante. Porém, saiba que você não está sozinho e existem passos que podem ser seguidos para reverter essa situação. Vamos explorar o que fazer quando sua aposentadoria é negada. 🚫🔍

Aposentadoria Negada: O que Fazer?

📄 Leia a Notificação Detalhadamente: Ao receber a notificação de negativa da aposentadoria, leia atentamente para entender os motivos apresentados pelo INSS.
🧐 Entenda os Motivos: Compreender os fundamentos da negativa é crucial para determinar os próximos passos. Pode se tratar de falta de documentação, divergência de informações ou outros motivos.
📋 Reúna Documentos e Evidências: Se os motivos da negativa estiverem relacionados à documentação, reúna todos os documentos necessários para comprovar sua situação. Isso pode incluir contracheques, laudos médicos, comprovantes de contribuição, entre outros.
📝 Elabore um Recurso Administrativo: Caso você acredite que a negativa foi injusta ou incorreta, é possível apresentar um recurso administrativo ao INSS. Esse recurso deve ser elaborado de forma clara e objetiva, apresentando os argumentos e provas que justifiquem sua solicitação.
👨‍⚖️ Assessoria Legal Especializada: Contar com a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode fazer toda a diferença nesse processo. Um profissional experiente sabe como elaborar um recurso eficaz e acompanhar o processo.
📅 Prazos Importantes: Fique atento aos prazos para apresentar o recurso administrativo. O não cumprimento desses prazos pode resultar na perda do direito de contestar a negativa.
🆕 Reavalie a Situação: Caso o recurso administrativo também seja negado, você pode buscar alternativas, como ação judicial para obter a concessão do benefício.
Seus Direitos Importam:

🤝 Apoio e Informação: Lembre-se de que você tem o direito de contestar uma negativa de aposentadoria. Se você teve sua aposentadoria negada e não sabe por onde começar, estou aqui para oferecer apoio, orientação e acompanhar todo o processo.

18/09/2024

Mais um Tribunal do Júri extenso, concluindo na Comarca de Barracão PR.
Em parceria com os ilustres colegas Dr. Guilherme Maran e Dr. Alvori Lanza.
⚖️

22/08/2024

Compreenda se a apresentação espontânea cessa o estado de flagrante e como isso pode impactar situações legais. Acompanhe para enriquecer seus conhecimentos jurídicos! 👇🏽🔍

⚖️ 1. Estado de Flagrante:
O estado de flagrante ocorre quando alguém é surpreendido cometendo um crime, logo após comete-lo, ou, quando é perseguido após a execução do crime.

🕵️‍♂️ 2. Apresentação Espontânea:
A apresentação espontânea é quando o suspeito se entrega voluntariamente às autoridades após o crime.

🔄 3. Relação Entre os Conceitos:
Em regra, quem se apresenta espontaneamente não pode ser preso em flagrante.
No entanto, embora não seja possível prender em flagrante aquele que se apresenta espontaneamente perante a autoridade policial, nada impede que este represente por sua prisão preventiva.
Assim, se faz necessário a analise de caso a caso.

⚖️ 4. Avaliação Caso a Caso:
A avaliação do estado de flagrante e da apresentação espontânea depende das circunstâncias do caso.

⚖️ 5. Consulte um Advogado Penal:
Para entender como a apresentação espontânea e o estado de flagrante se relacionam em situações específicas, consulte um advogado penal.

Compreender a relação entre a apresentação espontânea e o estado de flagrante é crucial para entender as implicações legais. Consulte um advogado penal para receber orientações específicas e esclarecer suas dúvidas. 🌟⚖️

13/08/2024

Hoje, vamos abordar uma pergunta comum: "É possível receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?" Vamos explorar essa questão!

🔗 Entendendo as Possibilidades de Acumulação de Benefícios 🔗

Sim, é possível em alguns casos receber dois benefícios pagos pelo INSS simultaneamente. No entanto, é importante compreender que existem regras e limitações que determinam essa acumulação.

✅ Acumulação Permitida: Alguns benefícios podem ser acumulados, desde que atendam às condições estabelecidas pela legislação previdenciária. Por exemplo, é possível acumular aposentadoria com pensão por morte ou auxílio-acidente com aposentadoria.

❌ Acumulação Restrita: Em alguns casos, a acumulação é restrita a um valor máximo, conhecido como teto previdenciário. Isso significa que, se a soma dos benefícios ultrapassar esse limite, haverá redução no valor total recebido.

📜 Importância de Analisar seu Caso Individualmente 📜

Cada caso é único e a possibilidade de acumular benefícios depende de diversos fatores, incluindo os tipos de benefícios e as circunstâncias pessoais. Por isso, é fundamental buscar orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário para avaliar seu caso específico.

Endereço

Rua Minas Gerais, 373
Barracão, PR
85700000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:30 - 17:00
Terça-feira	08:30 - 17:00
Quarta-feira	08:30 - 17:00
Quinta-feira	08:30 - 17:00
Sexta-feira	08:30 - 17:00

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Luchetta, Melo e Pazini Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.