21/05/2026
O STJ fixou entendimento importante:
a recusa indevida de cobertura, por si só, não gera dano moral automático.
⚠️ Mas isso não signif**a que o paciente f**a sem proteção.
Na prática, o que o Judiciário está dizendo é que será necessário demonstrar o impacto concreto dessa negativa — como agravamento do quadro, urgência ou sofrimento relevante.
✍️ Escrevi sobre esse tema com mais profundidade, explicando quando ainda é possível pedir dano moral e como estruturar esse tipo de ação.
🔗 Link para leitura abaixo, na bio e nos Stories
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