WV Consultoria e Assessoria Jurídica

26/09/2019

09/07/2019

Quando está preste a fazer uma doação sempre achamos que devemos pagar os dois impostos, porém apesar de haver a tradição, não podemos ter dois impostos com msm fato gerador, logo o ITCMD é em caso de morte ou doação, já o ITBI é a tradição pura e simples.

07/05/2019

Onde e quem procurar?

13/04/2019

Parceria que deu certo, WV Consultoria e Assessoria Jurídica, simplesmente a sua melhor opção.

29/03/2019

Os projetos anticrime foram apresentadas pela senadora Eliziane Gama. Saiba mais: http://bit.ly/2CHjoMm

Consulta pública sobre os projetos:
PL 1864/2019: http://bit.ly/PL1864-2019
PL 1865-2019: http://bit.ly/PL1865-2019
PLP 89/2019: http://bit.ly/PLP89-2019

12/02/2019

PROJETO AMPLIA PROTEÇÃO AS TORCEDORAS EM LOCAIS ESPORTIVOS

A SENADORA Leia Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira, apresentou o primeiro projeto que altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) para assegurar maior proteção as torcedoras contra atos de assedio e violência em ambientes de pratica esportiva.
Com a nova legislação e a chegada de novas arenas e restrições a torcidas organizadas os torcedores ganharam mais confortos e seguranças em estádios e ginásios e com isso a participação feminina aumentou nos eventos esportivos.
As mulheres que tentam ocupar esse espaço são recebidas com desconfiança, cantadas, assobios, assédio moral e sexual, o que faz da simples presença da mulher um ato de resistência. Devemos lembrar que o estádio é um lugar como qualquer outro, onde os direitos de todas as pessoas devem ser respeitados.
Desse modo a senadora visando a proteção das mulheres contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial no âmbito esportivo, apresentou o projeto PL 549/2019, para assegurar a proteção a todas e acrescenta também no projeto a posse de bandeiras, símbolos e cartazes ou cantos de hinos, músicas ou palavras de ordem com mensagens de ódios ou desprezo as mulheres, lembrando que hoje já existe a restrição a mensagens racistas ou xenófobas.

01/02/2019

"Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível", Ministro Toffoli. Brumadinho-MG a justiça será efetiva.

16/10/2018

🐟

O clima é de paixão nos rios de Mato Grosso e nossos peixes estão em época de reprodução.
De 01 de outubro até 31 de janeiro de 2019, a pesca nos rios estaduais está proibida.

⚠ Respeite a Piracema. ⚠
🚫 Não pesque durante o período proibitivo! 🚫