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Hoje celebramos aqueles que fazem do conhecimento um instrumento de orientação, da coragem uma forma de defesa e da just...
11/08/2026

Hoje celebramos aqueles que fazem do conhecimento um instrumento de orientação, da coragem uma forma de defesa e da justiça um compromisso diário. ⚖️

Neste 11 de agosto, a Fonseca & Lima homenageia todos os profissionais da advocacia que exercem sua missão com ética, responsabilidade e respeito à sociedade.

Feliz Dia do Advogado!

Ser pai é ensinar pelo exemplo, proteger com amor e transmitir valores que permanecem como legado. 💙Neste Dia dos Pais, ...
09/08/2026

Ser pai é ensinar pelo exemplo, proteger com amor e transmitir valores que permanecem como legado. 💙

Neste Dia dos Pais, a Fonseca & Lima Advogados Associados presta sua homenagem a todos aqueles que exercem a paternidade com presença, responsabilidade e afeto, contribuindo diariamente para a formação e o futuro de seus filhos.

Desejamos a todos os pais, clientes, colaboradores e amigos um dia de união, carinho e gratidão em família. 👨‍👦✨

Feliz Dia dos Pais!

01/08/2026

📚 Você sabia?

As recentes mudanças no sistema de ITCMD em Mato Grosso trouxeram mais agilidade ao procedimento, mas também exigem atenção redobrada no correto preenchimento das informações e na apresentação da documentação. ⚖️

Conhecer as exigências legais é fundamental para evitar inconsistências que possam impactar o andamento de inventários e doações. 📑

Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e tem como objetivo contribuir para a compreensão do tema. 💼

A empresa propôs pagar sua rescisão parcelada? Fique atento! ⚠️A lei exige que as verbas rescisórias sejam pagas em até ...
14/07/2026

A empresa propôs pagar sua rescisão parcelada? Fique atento! ⚠️

A lei exige que as verbas rescisórias sejam pagas em até 10 dias após o fim do contrato. O parcelamento não pode ser imposto pela empresa! 🚫

Antes de assinar qualquer acordo, confira:

💰 Valores devidos;
📅 Prazo de pagamento;
📉 Descontos aplicados.

Assinar sem entender pode dificultar a cobrança dos seus direitos. Busque orientação jurídica! ⚖️

02/07/2026

A nova Lei 15.438/26 alterou as regras do jogo. Desde o dia 18 de junho de 2026, o prazo decadencial para crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher foi ampliado.

O que isso significa na prática? A vítima agora tem até 12 meses para apresentar queixa ou representação.
O objetivo da lei é dar mais tempo para que ela possa refletir e buscar apoio.

Para quem está do outro lado, a consequência é clara: a responsabilização criminal (que pode incluir medidas protetivas, processo e até prisão) pode bater à sua porta meses após o fato.

A denúncia não precisa mais ser imediata.
Se você está sendo investigado ou respondendo a um processo, não espere a situação se agravar.

Conhecer seus direitos e deveres faz toda a diferença.

⚖️ Fonseca & Lima Advogados Associados
Defendendo seus direitos com seriedade, experiência e compromisso.

📲 Precisa de orientação jurídica? Clique no link da bio e fale com nossa equipe.

25/06/2026

Você recebeu alta do INSS, mas a empresa não permite seu retorno ao trabalho? ⚠️

Essa situação pode caracterizar o chamado limbo previdenciário, deixando o trabalhador sem receber benefício do INSS e também sem salário da empresa.

O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho reforça que impedir o retorno do empregado após a alta previdenciária pode ser uma conduta ilícita e, dependendo do caso, gerar direito à indenização por danos morais.

Cada situação deve ser analisada de forma individual, por isso contar com orientação jurídica faz toda a diferença.

📲 Entre em contato com a Fonseca & Lima Advogados e receba uma análise especializada do seu caso.

⚖️ Seus direitos merecem ser respeitados.

⚖️ Atenção: Cuidado com essas Fake News!Entenda a verdade sobre esses 3 mitos trabalhistas muito comuns: 👇 👕 Desconto de...
22/06/2026

⚖️ Atenção: Cuidado com essas Fake News!

Entenda a verdade sobre esses 3 mitos trabalhistas muito comuns: 👇

👕 Desconto de uniforme: Se é exigência da empresa, o fornecimento tem que ser 100% gratuito.

🤰 Demissão de gestante: A estabilidade é garantida desde a concepção, mesmo que a empresa (ou até a trabalhadora) ainda não saiba da gravidez na hora da demissão.

🏖️ Venda de férias obrigatória: Vender as férias é escolha exclusiva do trabalhador, e o limite máximo por lei é de 1/3 do período (geralmente 10 dias). A empresa não pode exigir!

Você já acreditou em algum desses? A informação é sua melhor defesa.

📩 Ficou com dúvida sobre o seu caso? Mande um direct ou clique no link da bio para falar com a Fonseca & Lima Advogados Associados.

16/06/2026

Você é a favor ou contra a escala 6x1? ⚖️🤔

Esse é um dos assuntos mais debatidos do momento, mas você sabe como essa mudança impactaria o seu dia a dia e a economia do país?

A proposta que prevê a redução da jornada para 40 horas semanais (escala 5x2) promete mais qualidade de vida para o trabalhador, mas também traz alertas importantes do setor produtivo sobre custos e novas contratações.

⚠️ Importante: A proposta ainda está em debate no Congresso e não virou lei!

Assista ao vídeo para entender os dois lados dessa moeda e deixe sua opinião nos comentários!

09/06/2026

Assinar um papel não muda a lei! 🛑✍️

Esse caso real que chegou aqui no escritório mostra como o desconhecimento (ou a má-fé) pode prejudicar o trabalhador no momento da rescisão.

Se você foi demitido e não cumpriu o aviso prévio por completo, a empresa só pode descontar os dias que faltavam para acabar o aviso. Descontar o mês de trabalho que você já fez é ilegal, não importa o documento que te fizeram assinar!

Fique atento: você tem até 2 anos após a saída da empresa para buscar e revisar os seus direitos na Justiça. ⚖️

Já passou por uma situação parecida ou conhece alguém que foi prejudicado no acerto? Deixe sua dúvida aqui nos comentários! 👇

Você trabalha exposto a algum risco e não sabe se tem direito a receber um valor a mais por isso? 🤔Essa é uma das dúvida...
08/06/2026

Você trabalha exposto a algum risco e não sabe se tem direito a receber um valor a mais por isso? 🤔

Essa é uma das dúvidas mais comuns aqui no escritório.
A regra básica para você nunca mais esquecer é:

💀 Periculosidade = Risco de vida imediato.
➕ Insalubridade = Risco à saúde/bem-estar ao longo do tempo.

Saber diferenciar esses dois conceitos garante que o trabalhador receba exatamente o que a lei prevê, sem prejuízos.

Você ou alguém que você conhece trabalha em alguma das condições do post?
Salve esse conteúdo para não esquecer e compartilhe com um amigo que precisa saber disso! 📌

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Terça-feira 08:00 - 18:00
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