Proto Advocacia

31/08/2022

Temos o dever de evitar isso no Brasil.

27/08/2022

26/04/2022

😝

Para magistrado, pai teve seu direito fundamental à convivência familiar prejudicado pela conduta da genitora.

25/11/2019

Só desde 2017, 830 ações penais prescreveram no STJ, e 116 no STF.

E o pior: acusados com mais de 70 anos têm os prazos cortados pela metade.

É preciso mudar esse sistema que favorece a impunidade.

Parabenizo Rafael Moraes Moura pelo excelente artigo.

Levantamento feito por gabinete de Barroso leva em conta dois anos de processos penais

24/11/2019

Decisão é da 3ª turma.

25/10/2019

A interpretação da Constituição precisa levar em consideração a amplitude e o teor de seus efeitos práticos e tb o sentimento da população acerca das questões enfrentadas. O País não suporta mais a impunidade reinante sob o manto de teses jurídicas sofisticadas.

24/10/2019

Decisão aponta fato de Gilmar ter chamado juiz de "estrupício”.

21/10/2019

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) os processos em tramitação em todo o país que tratam da

21/10/2019

As ofensas realizadas por meio de redes sociais como "Twitter", "Facebook" e "Instagram" têm sido cada vez mais comuns. Saiba qual a responsabilidade juríd