30/04/2020
ENTENDENDO O DIREITO ⚖️ A PARTIR DO FUTEBOL ⚽
Você já ouviu falar que em um processo judicial todas as partes devem agir com lealdade, com boa-fé?
Mas, afinal de contas, o que é boa-fé, como ela se traduz em um processo?
Para compreender o instituto jurídico, pense em um jogo de futebol, o qual é composto por jogadores e por um árbitro. Todos esses personagens do jogo futebolístico devem obedecer às regras, sob o risco de serem punidos. Por exemplo, um jogador não pode cometer uma falta violenta, caso cometa, ele será punido com um cartão amarelo ou vermelho.
Semelhante ao jogo de futebol, o processo judicial é composto pelas partes (autor e réu) e por um juiz de direito (ou juiz federal). E todos os personagens devem atuar com hombridade, respeito, honestidade às leis, ou melhor dizendo, todos os personagens que integram a relação jurídica devem respeitar as regras do processo judicial.
Portanto, caso algum personagem do processo atue de má-fé, viole alguma regra do “jogo”, a legislação prevê a aplicação de uma punição, como a responsabilização por perdas e danos, previsto no artigo 79, do Código de Processo Civil.
Enfim, como em um jogo de futebol, no processo judicial todos personagens que integram a relação jurídica devem observar as regras de lealdade, de honestidade, sob o risco de violarem a regra da boa-fé.
📝NOTAS:
✔️ O vídeo é um trecho de uma partida de futebol entre Cruzeiro e São Raimundo, pela Copa do Brasil. Durante a partida, os jogadores do Cruzeiro tentam enganar o árbitro para evitar a expulsão de determinado jogador.
✔️ O artigo 5º, do CPC, diz que: “Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé”.
✔️ O artigo 79, do CPC, diz que: “Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente”.
✔️ O artigo 187, do Código Civil, diz que: “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.
