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ATM Advocacia

Advocacia - Consultoria e Assessoria Jurídica Advogados: Felipe Alves de Oliveira e Luciano Moura Rosa

26/06/2018

[VÍDEO] Entenda este detalhe da Aposentadoria Especial: Cálculo de Conversão de Tempo de Contribuição. É possível transformar tempo especial em comum para que o segurado aposente por tempo de contribuição.

25/04/2017

Citando o trauma do réu que sofreu assalto, a insegurança pública e a burocracia para se conseguir porte de arma, um juiz de Goiás absolveu um homem preso que confessou portar uma arma de forma ilegal. A decisão foi do juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova (GO), que entendeu que...

21/04/2017

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu liminarmente o funcionamento em todo país de órgãos recursais dos juizados especiais responsáveis por julgar os chamados Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. A decisão é do conselheiro Henrique Ávila e precisará agora ser apreciada pelo plenári...

22/06/2016

Você tem certeza de que conhece bem os direitos por lei concedidos a você?. 1 - Nome deve ser limpo até cinco dias após pagamento da dívida Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome.

03/06/2016

Sim, o advogado tem fé pública. Em 17 de abril de 2009, a Lei 11.925 , alterou o artigo 830 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas , e por certo, tal regulamentação é extensível aos demais ramos.

03/05/2016

Muito se critica a pronúncia da palavra ‘advogado’ com o som da letra E logo após o D na primeira sílaba (aDEvogado). As piadas são inúmeras, geralmente associando essa pronúncia a pessoas sem.

12/04/2016

Por João Ozorio de Melo Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver. E, segundo os advogados, a culpa da crise recai nas autoridades.

18/03/2016

Introdução O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade.

16/03/2016

Entenda sobre a negativação de nome nos órgãos de proteção ao crédito à luz do CDC.. A negativação de seu nome, leitor, nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, Serasa, SCPC etc) só pode ser realizada se obedecidos alguns requisitos legais. No entanto, antes de analisar tais.

16/03/2016

Os requisitos de um ato administrativo são: competência, finalidade, objeto, motivo e forma. Finalidade é o bem jurídico objetivado pelo ato administrativo, é VINCULADO (é o legislador que define a.

23/02/2016

Só no Ministério Público Federal, órgão responsável pela operação Lava Jato, mais de 50% dos procuradores e subprocuradores recebem acima do teto constitucional. Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras altíssimas com pagamento de servidores qu…

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