liviafsleonadv

Como chegar

liviafsleonadv 📜 Procuradora legislativa
⚖️ Advogada
💡 Registro de marca, inovação e administração p

Na sua visão, o que mais impede o profissional visual de exigir seus direitos autorais hoje? Medo do mercado, desconheci...
01/10/2026

Na sua visão, o que mais impede o profissional visual de exigir seus direitos autorais hoje? Medo do mercado, desconhecimento ou falta de contrato? Quero ler sua opinião nos comentários.

10/09/2026

A recente chamada institucional de filmes da TV Globo gerou repercussão imediata no mercado audiovisual e terminou com notif**ação extrajudicial de estúdio internacional.

O comercial utilizava ferramentas de IA generativa para alterar cenas clássicas e recriar atores e personagens consagrados (como o Hulk e Zendaya) interagindo com apresentadores da casa.

📌 Quais são os erros jurídicos centrais desse tipo de ação?

• Exibição ≠ Modif**ação: uma emissora ou marca pode ter a licença para transmitir ou vincular uma obra, mas isso não autoriza a alteração, recorte ou recriação do conteúdo com IA para campanhas promocionais. O Art. 24, IV, da Lei 9.610/98 garante a integridade da obra ao seu criador.

• Violação de Direito de Imagem e Pós-Greve Sindicato dos Atores de Hollywood: o uso de IA para replicar rostos, expressões e atuações foi o ponto central dos novos acordos internacionais da indústria cinematográf**a. Recriar astros sem consentimento prévio e pagamento de cachê gera risco direto de litígio internacional.

• Publicidade com Ativo de Terceiro: utilizar propriedade intelectual alheia modif**ada para promover a própria grade comercializa ativos sem a devida cessão patrimonial.

Tecnologia é ferramenta de produção, não salvo-conduto contra direitos autorais.

💬 Você acha que o uso de IA na publicidade está passando dos limites éticos e jurídicos? Deixe sua opinião nos comentários!

📌 Salve este post para consultar quando o assunto for compliance e inteligência artificial.

08/09/2026

Não colocar os créditos de uma foto, texto, ilustração ou projeto visual não é mero ‘descuido’: é violação direta ao direito moral de paternidade da obra (Art. 24, II, da Lei nº 9.610/98).

E o que quase ninguém no mercado digital sabe é o que diz o Artigo 108 da mesma lei:

• Quem utilizar obra intelectual sem indicar o nome do autor responde por danos morais;

• Além disso, f**a obrigado a divulgar a identidade do criador na mesma proporção e destaque da veiculação original;

• Em publicações e impressos, a lei estipula expressamente a veiculação de errata comunicando a autoria por 3 vezes consecutivas em jornal de grande circulação, às custas do infrator.

‘Créditos aos criadores’ ou legenda vazia não cumprem a lei. O seu nome na sua criação é uma obrigação jurídica, não um favor de quem compartilha.

💬 Já passou pela experiência de ver seu trabalho viralizar ou ser divulgado sem a sua assinatura? Me conta aqui embaixo!

📌 Salve este post para fundamentar sua próxima notif**ação de créditos.

03/09/2026

Acontece todo dia: a cliente posta um ensaio impecável que contratou com você. Minutos depois, a marca do vestido reposta no feed ou stories colocando preço, link de compra e uma simples marcação do seu perfil no rodapé (ou nem isso faz)

⚠️ Entenda a realidade jurídica:

• O contrato foi com a sua cliente, para uso pessoal/profissional dela.

• A marca praticou exploração comercial não autorizada da sua obra fotográf**a.

• Pela Lei 9.610/98 e pela jurisprudência consolidada dos tribunais, essa conduta enseja indenização por danos materiais (o valor do cachê que você cobraria pela licença de uso) e danos morais, pela violação dos direitos autorais sobre a sua criação.

Repost comercial não é favor e não é vitrine: é publicidade. E publicidade se contrata e se paga.

Quantas vezes uma loja já usou uma foto sua para vender produto sem pagar nada? Me conta nos comentários!

📌 Compartilhe este post com outros fotógrafos para que parem de trabalhar como banco de imagens grátis de marcas.

02/09/2026

Por que tantos profissionais têm medo de colocar travas de escopo e entregam matrizes abertas de graça?

Será que acreditam que seu serviço é apenas ‘passar a limpo’ o que o cliente pediu? Eles não se veem como autores?

O autor profissional entrega a solução visual contratada, protege o seu processo e faz valer os direitos patrimoniais da sua criação.

A legislação autoral reconhece o valor do seu intelecto. Falta você começar a reconhecer também nos seus contratos e na sua postura.

💬 Você já se pegou pensando como mero ‘operador’ em vez de autor? Me conta aqui nos comentários!

📌 Salve este vídeo para rever sempre que sentir insegurança ao apresentar sua proposta.

01/09/2026

Aquele momento em que o cliente acha que tipografia é ‘tudo de graça na internet’ e que pedir para copiar uma fonte pronta está facilitando a sua vida….

A verdade técnica e jurídica:
• Arquivos de fontes tipográf**as possuem código-fonte e são protegidos pela legislação de software e direitos autorais.
• Usar fontes comerciais em logotipos sem a devida licença corporativa pode gerar o dever de indenizar.
• ‘Converter em curvas’ não apaga o rastreio da tipografia original.

📌Na sua proposta, deixe claro: a compra de licenças de tipografias e imagens comerciais é de responsabilidade do contratante.

Quantas vezes já te mandaram print de marca famosa pedindo ‘só essa letrinha’?

Compartilhe este vídeo no grupo dos designers para todo mundo se blindar junto!

25/08/2026

A gráf**a já te procurou cobrando arquivos que o cliente nunca contratou de você? Me conta aqui nos comentários!

📌 Salve este post para estruturar suas próximas propostas de identidade visual

📌 Este conteúdo possui finalidade exclusivamente educativa e informativa. A análise de casos concretos, documentos e estratégias contratuais exige a consulta com uma advocacia especializada em Propriedade Intelectual.

21/08/2026

A lei brasileira determina que ideias e métodos de negócio abstratos não são patenteáveis. No entanto, transformar a sua metodologia em um ativo de alto valor exige a aplicação de camadas estratégicas de Propriedade Intelectual:

1️⃣ Registro da Marca no INPI: Garante a exclusividade sobre o nome da metodologia e a identidade comercial do método.
2️⃣ Proteção Autoral (LDA nº 9.610/98): Protege a representação gráf**a, frameworks, apostilas e diagramações criadas por você.
3️⃣ Contrato de Licença de Uso: Delimita que o cliente/aluno pode aplicar o método na sua rotina, mas NÃO pode comercializar ou ensinar o framework sem autorização formal de licença/certif**ação.

Você já estruturou uma metodologia própria no seu trabalho? Me conta aqui nos comentários! 💬

Salva este post para consultar quando for lançar o seu próximo produto ou mentoria.

📌 Este conteúdo tem caráter meramente informativo e educativo. Para a estruturação de contratos de licenciamento, termos de confidencialidade e registro de marcas e obras, consulte sempre uma advocacia especializada.

19/08/2026

Vender uma arte não signif**a abrir mão da sua autoria ou dar um cheque em branco para o cliente explorar seu trabalho em infinitos suportes.

‼️ O que a legislação brasileira garante a você:
• Direito Moral de Crédito (Art. 24 da LDA): A marca não pode apagar sua assinatura ou omitir a autoria.
• Interpretação Restritiva de Contratos (Art. 4º e 49 da LDA): Se a licença foi para um meio (ex: editorial), usar em outros (ex: merchandising/roupas) exige novo pagamento.

Você já viu alguma marca usando ilustrações de artistas locais sem dar os devidos créditos? Comenta aqui embaixo!

📌 Salva este post para lembrar de proteger suas próximas artes autorais.

18/08/2026

Isso já aconteceu com você? Horas de estudo, técnica e desenvolvimento autoral não podem ser descartadas por capricho ou inadimplência.

Blindar o seu processo comercial não afasta bons clientes; apenas filtra os que não respeitam o seu trabalho.

Salve este post para consultar antes de enviar sua próxima proposta.

📌Conteúdo informativo. Para elaboração de contratos e assessoria jurídica em Propriedade Intelectual, consulte advocacia especializada.

Endereço

Barra Mansa, RJ

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando liviafsleonadv publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar