Advocacia Angélica Medeiros

31/03/2021

Os Alimentos Avoengos são aqueles prestados pelos avós aos netos.

Importante destacar que os pais são os principais responsáveis pelo sustento de seus filhos. Contudo, nos casos de impossibilidade total ou parcial de um ou de ambos os pais (comprovada judicialmente), seja pela ausência desses, morte, prisão ou incapacidade econômica, os avós poderão ser chamados a prestar alimentos aos netos, em decorrência do princípio da solidariedade familiar, bem como, pelo dever de assistência mútua.

Sendo assim, para que isto ocorra, precisa comprovar judicialmente a necessidade do alimentando, a impossibilidade de pagamento pelos pais e a capacidade financeira dos avós.

Posto isso, ressalta-se que é necessário analisar caso a caso.

17/03/2021

▶️ Alienação Parental ocorre quando o pai ou a mãe, ou outro familiar, dificulta a convivência da criança ou adolescente com o seu genitor(pai ou mãe). Quando há a desqualificação deste.

▶️ Normalmente está prática ocorre após o divórcio ou separação dos pais, e tem como objetivo prejudicar o vínculo do menor com seu genitor.

▶️ Uma vez, caracterizados atos típicos de Alienação Parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência do menor com o genitor, o juiz poderá tomar algumas medidas, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal. Dentre elas, cita-se a aplicação de advertências, multas, alteração da guarda, entre outras.

🧡 Crianças e Adolescentes devem viver em paz, livres de quaisquer conflitos entre seus genitores, em um ambiente saudável e cheio de amor. Principalmente, convivendo com ambos os pais!

11/03/2021