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13/03/2026

O seu RG não precisa ser um lembrete da ausência!

Muitas pessoas carregam o sobrenome de um genitor que NUNCA esteve presente, e isso gera um peso emocional enorme a cada documento assinado ou formulário preenchido.

Assim como o Júnior Caldeirão mostrou, o abandono afetivo é um motivo LEGÍTIMO para buscar a retif**ação do seu registro civil.

O seu nome deve refletir a sua dignidade e a sua história real, não apenas um vínculo biológico vazio.

O nome civil é a nossa primeira forma de apresentação ao mundo, e não deveria carregar o peso do abandono.A lei e a juri...
10/03/2026

O nome civil é a nossa primeira forma de apresentação ao mundo, e não deveria carregar o peso do abandono.

A lei e a jurisprudência consolidada do STJ permitem a alteração do sobrenome quando há justo motivo.

O abandono afetivo já é aceito pelos tribunais como justif**ativa para a retirada do sobrenome.

Como mostrei no exemplo do carrossel, o impacto psicológico negativo de carregar o sobrenome de um “desconhecido” pode ser um fator determinante para que o juiz conceda a retif**ação.

Retif**ar o registro é um ato de cura e reafirmação da própria identidade.

⚠️ Lembre-se: Cada caso exige uma análise técnica detalhada das provas (laudos, testemunhas e histórico) por um profissional especializado.

07/03/2026

Seu nome carrega A SUA HISTÓRIA, e sobrenome de pai ausente NÃO PRECISA ser uma sentença perpétua na sua vida.

A justiça tem entendido que o nome deve refletir a nossa identidade e os nossos vínculos de afeto, e não ser um lembrete constante de abandono e sofrimento.

Se o sobrenome paterno é um fardo emocional, saiba que existe um caminho jurídico para buscar essa retif**ação.

Hoje já existe lei que permite algumas alterações diretamente no cartório, mas quando o pedido envolve abandono afetivo e exclusão do sobrenome do pai, normalmente é necessário decisão judicial, porque o juiz vai analisar se há justo motivo e provas suficientes.

Mas lembre-se: cada situação possui particularidades e deve ser analisada individualmente por um profissional de sua confiança para avaliar as possibilidades legais.

Você sabia que isso era possível? Me conta aqui nos comentários. 👇

03/03/2026

A ausência de hoje NÃO impede (automaticamente) a presença judicial de amanhã.

Eu sei que parece o cenário ideal: ele paga a pensão e não inferniza.

Mas, AINDA ASSIM, se proteja guardando provas!!

Tire prints, registre suas presenças em médico, escola, converse com vizinhos… tenha PROVAS de foi ele quem ESCOLHEU ser ausente, não que você o impediu.

E sempre que possível entre com o processo PRIMEIRO, a justiça não advinha que o genitor não liga pro seu filho, você precisa informar, regularizar a realidade, para protegê-lo.

O direito de convivência não deixa de existir automaticamente mesmo que ele passe ANOS ignorando a existência do seu filho.

Você não sabe o dia de amanhã, esteja preparada.

Você vive essa realidade do pai de pix? Já salva esse alerta e me segue pra saber como se proteger.

O caso que gerou revolta nacional teve uma reviravolta.O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia absolvido um homem de...
26/02/2026

O caso que gerou revolta nacional teve uma reviravolta.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia absolvido um homem de 35 anos acusado de violência sexual contra uma menina de 12 anos, sob o entendimento de que existia “vínculo afetivo e contexto familiar”.

A decisão foi amplamente criticada porque o Código Penal é claro: é ESTUPRO DE VULNERÁVEL ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos (art. 217-A).

A jurisprudência consolidada do STJ (Súmula 593) também estabelece que o consentimento da vítima menor de 14 anos é juridicamente IRRELEVANTE.

Após recurso do Ministério Público, a decisão foi reformada e a condenação restabelecida, com determinação de prisão do homem e também da mãe da criança, por omissão imprópria.

Infância não se relativiza! A proteção deve ser absoluta.

24/02/2026

R$ 500,00 por mês para o CACHORRO? 🐶💰

Essa foi a decisão da justiça em um caso de divórcio onde o ex-companheiro parou de ajudar com os custos dos cães da família.

Embora a lei classifique animais como BENS, o entendimento de tribunais é de que eles são seres sencientes (que sentem dor, amor e saudade).

Por isso, não devem ser tratados como MERO OBJETO (como um sofá ou uma geladeira) na hora da partilha.

Se houve copropriedade, pode haver dever de CUSTEIO!

⚠️ F**a a dica: NÃO conte com a sorte! No divórcio você já pode especif**ar TUDO sobre o pet, com quem vai f**ar e se haverá divisão de gastos.

Já compartilha esse vídeo com alguém que trata o pet como filho! ✈️

19/02/2026

Parece o fim do mundo, mas não é: ele pode TENTAR esconder as informações, mas a justiça tem meios de obrigar a mostrar.

Se o pai do seu filho mudou de emprego, é possível pedir buscas para descobrir onde ele está trabalhando agora e fazer a transferência.

Assim a pensão f**a garantida no desconto em folha e você evita dor de cabeça.

E já te adianto que nós, advogados, temos acessos a vários meios extrajudiciais de descobrir informações.

Então busque orientação para o seu caso e não fique à mercê da boa vontade de pai folgado!

18/02/2026

Esse pai FOI PRESO pela dívida e só foi solto após o pagamento integral do que era devido. Isso porque estava fazendo o pagamento de forma errada, e a Justiça não perdoa descumprimento DE NADA.

É aquele ditado, QUEM PAGA MAL, PAGA DUAS VEZES (e, no caso da pensão, corre o risco de ser preso).

A intenção pode ser boa, mas a forma CORRETA é o que garante a liberdade e o sustento organizado da criança.

Já viu alguém passar por isso ou achava que pagar direto para o filho era o correto?

👇 Comenta aqui sua dúvida e compartilha com um amigo que precisa saber disso!

A pensão alimentícia não é apenas comida no prato. É a luz acesa e o material para o estudo, é o transporte para a escol...
18/02/2026

A pensão alimentícia não é apenas comida no prato.

É a luz acesa e o material para o estudo, é o transporte para a escola, é o remédio da febre de madrugada e, principalmente: é o tempo de GESTÃO de quem abdica da carreira para que o filho tenha suporte integral.

Vejo todos os dias inúmeras mães fazendo verdadeiros MILAGRES para sustentar os filhos com qualidade, muitas das vezes recebendo valores que não representam nem a metade da metade do gasto real.

É certo que a lei tem requisitos pra determinar o valor da pensão, mas a REALIDADE do seu filho precisa ser mostrada no processo com estratégia e segurança pra tentar equilibrar essa carga que só você sustenta.

Você tem O DIREITO de cobrar metade do material escolar e metade dos gastos com saúde, afinal não fez seu filho sozinha.

Está na hora de dividir a conta com quem DEVE.
Pensão não é favor, é obrigação.

Você sente que a balança aí na sua casa está pesando apenas para um lado? O equilíbrio começa com a informação correta.

Onde estava a mãe? No lugar DELA.É TRISTE ver o mundo fatiar a culpa de um cr1me bárbaro até que sobre um pedaço para a ...
14/02/2026

Onde estava a mãe? No lugar DELA.

É TRISTE ver o mundo fatiar a culpa de um cr1me bárbaro até que sobre um pedaço para a mulher carregar...

Sempre que um pai comete o IMENSURÁVEL contra os próprios filhos, surge o tribunal da internet perguntando: “mas como ela deixou as crianças com ele?”.

Só que estar com o pai NÃO DEVERIA ser sinônimo de estar em perigo.

O pai tem o dever LEGAL E MORAL de ser proteção, não carrasco, e transferir a responsabilidade da maldade dele para a “falta de previsão” dela é uma EXTENSÃO da violênc1a.

Uma mãe não “deixa” os filhos com um assass1no, ela os entrega ao PAI. Se ele escolheu trair a natureza e a lei da forma mais cruel possível, a falha é de caráter é exclusiva dele, não dela.

Parem de exigir que as mulheres sejam escudos humanos contra homens violentos que agridem seus próprios filhos.

A culpa tem nome e um único responsável, e não é ela.

Respeitem o luto dessa mãe.

13/02/2026

Já dizia Simone de Beauvoir: “O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos”

Um homem m4t4 os filhos e aparecem algumas MULHERES pra justif**ar.

A traição (se é que aconteceu) NEM DEVERIA estar em destaque nessa história, já que o problema é a BARBÁRIE que esse homem cometeu.

Ainda assim, dizem que ela puxou o gatilho por “levar ele ao limite”.

Que limite é esse que justif**a o assassinato de crianças? DE FILHOS?

E que limite é esse que não aceita a responsabilidade deles, apenas a culpa delas?

Enquanto o machismo tiver cumplicidade feminina, TODAS NÓS perdemos.

Endereço

SCA Advogados (Rua Germano Ar**ha, Lote 03, Sala C)
Barcarena, PA
68447000

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