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Marcelo Antunes e Advogados

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24/08/2026

Receber a negativa do BPC/LOAS para um filho autista pode trazer muita insegurança, especialmente quando a família conta com esse benefício para garantir mais cuidado e qualidade de vida.

Mas uma negativa do INSS não significa que a situação chegou ao fim.

É importante entender o motivo da decisão e avaliar, com atenção, se os requisitos foram corretamente analisados e quais medidas podem ser adotadas.

Cada família tem uma realidade. Por isso, busque orientação jurídica especializada para avaliar o seu caso.

Marcelo Antunes e Advogados ⚖️

22/08/2026

DESPESAS DOS FILHOS: QUEM DEVE PAGAR?

A responsabilidade pelo sustento dos filhos é de ambos os pais e deve considerar as necessidades da criança ou adolescente e as possibilidades financeiras de cada responsável.

A pensão alimentícia não significa que todas as despesas estejam automaticamente incluídas em um valor fixo. Gastos essenciais e despesas extraordinárias podem exigir uma análise específica de cada situação.

⚖️ Cada caso é único e deve ser analisado de forma individualizada.

Orientação jurídica especializada é fundamental para conhecer seus direitos e deveres.

Garibaldi Albuquerque & Braga Advogados ⚖️

21/08/2026

Quando ela decide pedir o divórcio, é importante saber que não está abrindo mão dos seus direitos.

O divórcio pode envolver muito mais do que o fim do casamento. Entre os principais pontos que precisam ser analisados estão:

1️⃣ Partilha de bens
Os bens adquiridos durante o casamento podem ser objeto de partilha, conforme o regime de bens e as circunstâncias do caso.

2️⃣ Alimentos
Em determinadas situações, um dos cônjuges pode ter direito a receber pensão alimentícia, desde que estejam presentes os requisitos legais.

3️⃣ Filhos: guarda, convivência e pensão
Quando existem filhos menores, é necessário definir questões como guarda, regime de convivência e contribuição para o sustento dos filhos, sempre priorizando o melhor interesse da criança ou adolescente.

Além disso, ninguém precisa permanecer casado contra a própria vontade. O divórcio é um direito e pode ser realizado mesmo quando não há concordância do outro cônjuge.

Cada situação possui particularidades, especialmente em relação ao regime de bens, patrimônio e existência de filhos.

Informação e orientação jurídica são fundamentais para que uma decisão tão importante seja tomada com segurança e conhecimento dos seus direitos.

Marcelo Antunes e Advogados ⚖️

12/08/2026

Uma casa construída em terreno de outra pessoa pode gerar conflitos que ninguém espera.

No caso do vídeo, após a morte do filho, a sogra passou a exigir a casa construída no terreno que estava em seu nome.

Situações como essa mostram a importância de regularizar o imóvel e definir corretamente os direitos sobre o terreno e a construção.

Deixar a situação para depois pode transformar um patrimônio construído ao longo de anos em uma disputa familiar.

Regularização imobiliária também é uma forma de proteger o seu patrimônio e evitar conflitos no futuro.

Busque orientação jurídica especializada.

12/08/2026

Foi contratado para exercer uma função, mas, na prática, passou a desempenhar diversas outras?

Essa situação merece atenção. Dependendo das circunstâncias, você pode ter direitos que precisam ser analisados.

Não ignore atividades que fogem daquilo que foi contratado para fazer. Cada caso possui suas particularidades e deve ser avaliado de forma individual.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para saber como agir.

Busque orientação jurídica especializada para entender se a sua situação pode caracterizar acúmulo de função e quais direitos podem estar envolvidos.

Marcelo Antunes e Advogados

11/08/2026

Neste Dia do Advogado, celebramos muito mais do que uma profissão.

Celebramos a responsabilidade de ouvir, orientar e defender direitos, sabendo que por trás de cada causa existe uma história, uma família, um sonho ou alguém em busca de justiça.

Advogar é unir conhecimento, ética e compromisso para fazer a diferença na vida de pessoas que confiam em nosso trabalho.

Que nunca nos falte propósito para exercer a advocacia com excelência, responsabilidade e humanidade.

11 de agosto | Dia do Advogado. ⚖️

Marcelo Antunes e Advogados

06/08/2026

😴 Dormir no trabalho pode dar demissão por justa causa?

A resposta é: depende do caso.

Embora essa conduta possa ser considerada uma falta grave em determinadas situações, a justa causa não é automática. É necessário analisar o contexto, a função exercida, as normas internas da empresa, a gravidade da conduta, a existência de histórico disciplinar e as provas do ocorrido.

📌 Para o empregador, aplicar uma justa causa sem observar os requisitos legais pode resultar em questionamentos judiciais e prejuízos.

📌 Para o empregado, descumprir os deveres do contrato de trabalho pode trazer consequências sérias, incluindo a perda do emprego e de verbas rescisórias decorrentes da modalidade da dispensa.

Cada situação possui particularidades e exige uma análise jurídica cuidadosa. Antes de tomar qualquer decisão ou concluir que houve ou não justa causa, busque orientação jurídica especializada.

No Direito do Trabalho, conhecer a lei é a melhor forma de prevenir conflitos e proteger direitos, tanto de quem emprega quanto de quem trabalha.

Siga Marcelo Antunes e Advogados e fique por dentro dos seus direitos trabalhistas. ⚖️

30/07/2026

Trabalha exposto ao calor, ruídos, produtos químicos ou agentes biológicos e nunca recebeu adicional de insalubridade?

Em algumas situações, esse pode ser um direito previsto na legislação trabalhista. O problema é que muitos trabalhadores deixam de buscar esse direito por falta de informação.

Antes que o tempo prejudique a análise do seu caso, busque orientação jurídica especializada. ⚖️

Marcelo Antunes e Advogados

28/07/2026

INSS deu alta, mas a empresa não deixou você voltar ao trabalho?

Essa situação pode caracterizar o chamado limbo previdenciário, deixando o trabalhador em uma posição de grande insegurança.

Nesses casos, é fundamental analisar a situação com cuidado, pois tanto o trabalhador quanto a empresa possuem direitos e deveres previstos na legislação. Cada caso exige uma avaliação individual.

Quanto antes houver orientação jurídica especializada, maiores são as chances de encontrar a solução mais adequada para o caso.

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23/07/2026

Você trabalhou por anos exposto a agentes nocivos e acha que já perdeu a chance de se aposentar mais cedo?

Essa é uma dúvida muito comum.

Quem exerceu atividade com exposição habitual e permanente a agentes como ruído, calor, produtos químicos, eletricidade, agentes biológicos ou outros riscos à saúde pode ter direito à aposentadoria especial ou utilizar esse período para melhorar as regras da aposentadoria.

Dependendo da atividade exercida, a legislação prevê 15, 20 ou 25 anos de efetiva exposição aos agentes nocivos. Além disso, para quem passou pela Reforma da Previdência, existem regras de transição que também precisam ser analisadas.

Muitas pessoas deixam de buscar esse direito porque acreditam que o tempo não foi suficiente ou porque o INSS não reconheceu automaticamente o período especial.

A verdade é que uma análise cuidadosa da documentação pode fazer toda a diferença na hora de requerer o benefício.

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