Cardoso & Baptista Advocacia

06/01/2026

📌 Você sabia?
O planejamento previdenciário vai muito além da aposentadoria.

Quando feito de forma estratégica e legal, ele pode reduzir gastos desnecessários, organizar contribuições e ainda proteger o futuro financeiro da sua família.

👉 Em muitos casos, valores que seriam apenas despesas ao longo da vida contributiva podem se transformar em uma herança previdenciária, garantindo maior segurança aos beneficiários indicados, sempre dentro das regras da legislação.

⚖️ Cada história profissional é única: tipos de contribuição, tempo de trabalho, vínculos e objetivos familiares fazem toda a diferença no resultado.

Por isso, informação e planejamento são essenciais para decisões conscientes e seguras.

28/08/2025

👵👴 Quem tem direito à aposentadoria por idade?

Esse é um dos benefícios mais tradicionais do INSS, e para 2025 os requisitos são:

📌 Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição
📌 Homens: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição

Se você começou a contribuir antes da reforma da previdência, pode ter direito adquirido ou se encaixar em regras de transição mais vantajosas.

💬 Comenta aqui: “QUERO SABER” se você quer entender qual regra se aplica ao seu caso.

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06/01/2025

O Janeiro Branco é uma campanha que convida as pessoas a refletirem sobre saúde mental. O objetivo é colocar esse tema em evidência, promovendo a conscientização sobre a importância da prevenção ao adoecimento emocional.

A campanha visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico.

As doenças mentais podem ser causadas por uma série de fatores, como genética, estresse, abuso de substâncias e traumas. Nesse rol entram também os transtornos de humor, esquizofrenia e o transtorno bipolar.

Esses transtornos decorrentes da saúde mental acabam afetando os indivíduos, que ficam impossibilitados (temporária ou permanentemente) de exercer suas funções laborais. E é nesse ponto que entram os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A concessão desses benefícios, no entanto, está sujeita a critérios específicos.

Não descuide de sua saúde emocional. Cuide de você!

17/07/2024

Inventário é um processo judicial ou extrajudicial, que ocorre após a morte de uma pessoa, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros.

Qualquer que seja o caso, Inventário Judicial ou Extrajudicial, haverá, obrigatoriamente, a presença de um advogado.

06/06/2024

22/05/2024

O cliente procurou nosso escritório para fazer os cálculos do tempo de contribuição, após ter tentado a via administrativa e o benefício ser negado.

Durante a consulta, o cliente nos relatou situações atípicas em relação à sua saúde, inclusive que, ainda jovem, sofreu um AVC, ficando sequelas permanentes, sendo a maior delas, a perda da acuidade visual de um dos olhos.

O profissional da área previdenciária detectou imediatamente a oportunidade e apresentou a melhor opção, no caso, o Direito de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da Pessoa Com Grau de Deficiência, benefício que o próprio cliente desconhecia.

RESULTADO, CLIENTE APOSENTADO AOS 59 ANOS, COM A MÉDIA DE 100% DOS SEUS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO!!!

Essa é a importância de procurar um especialista na área! O resultado mais favorável para cada caso.

15/05/2024

É período durante o qual um trabalhador mantém a qualidade de segurado após parar de pagar o INSS. É como se fosse uma “extensão” da proteção previdenciária, ou seja, o período de graça acaba sendo uma garantia “a mais” que o INSS garante os trabalhadores que ficam sem emprego ou condições de continuarem pagando o INSS.

A duração do período de graça está prevista na legislação previdenciária e pode variar a depender de cada caso. Para ser mais exato, a legislação prevê algumas situações e estabelece um prazo de duração em cada uma delas.

Além disso, em alguns casos, a própria legislação ainda permite uma “prolongação” do período de graça por mais alguns meses.

Empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e segurados especiais: O período de graça dura 12 meses a partir da cessação das contribuições. Este prazo pode ser prorrogado para 24 meses se o segurado já tiver pago mais de 120 contribuições mensais (10 anos de contribuição).
Doença de segregação compulsória: O período de graça é de 12 meses a partir da cessação da segregação.
Segurado retido ou recluso: O período de graça é 12 meses após o livramento.
Segurado incorporado às Forças Armadas: O período de graça é de 3 meses após o licenciamento.
Contribuinte facultativo: O período de graça é de 6 meses após a cessação das contribuições.

Afinal, a finalidade do período de graça é justamente a manutenção dos direitos previdenciários perante o INSS durante este período.
Os principais direitos do segurado dentro do período de graça são os benefícios por incapacidade, os benefícios para os dependentes e o salário-maternidade.

03/05/2024

Uma dúvida frequente no escritório é se o EMPREGADOR pode mesmo cobrar o aviso prévio quando o empregado pede demissão.

Importante esclarecer que o empregado deve cumprir o período de aviso prévio de 30 dias. Caso decida sair de imediato, a empresa pode descontar da rescisão os valores referentes a esse período, como se o trabalhador tivesse faltado em dias de expediente comum.

Por fim, vale lembrar que a duração do período do aviso prévio indenizado ou trabalhado integra o tempo de serviço para os devidos fins e reflete nos encargos trabalhistas em geral, bem como na contagem de tempo para aposentadoria.

23/12/2022

O escritório Cardoso & Baptista deseja a todos os nossos clientes, parceiros e amigos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas!
Agradecemos a confiança depositada em nossa equipe neste ano de 2022.
Que venha o ano de 2023 com muitas realizações, saúde e prosperidade.

15/03/2022

No dia 15 de Março se comemora o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

A data foi instituída pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy em 1962.

A partir de então, os consumidores passaram a contar com quatro direitos fundamentais: Direito à segurança; Direito à informação; Direito à escolha e Direito a ser ouvido.
No Brasil os direitos do consumidor estão protegidos pela Lei n.º 8.078 – Código de Defesa do Consumidor.