André Borges Bittencourt Advogado

08/12/2024

O Dia da Justiça:

é um lembrete do compromisso de garantir igualdade e direitos para todos ⚖

20/04/2024

Hoje completamos 1 ano de escritório físico!

E com muita felicidade e gratidão, deixamos aqui os nossos mais sinceros e cordiais agradecimentos a todos que depositaram e depositam confiança em nosso trabalho.
Sem dúvidas, vocês são a nossa direção e fundamentais para que seguimos lutando com o objetivo de efetivar o Direito.
Estamos comprometidos em executar os nossos serviços com ética, qualidade e presteza.

O escritório f**a localizado na Avenida Santa Catarina, nº 738, sala 04, Centro Comercial Di Roma, Centro, Balneário Gaivota/SC, CEP 88.955-000, e atuamos nas seguintes áreas:
Direito Imobiliário, Previdenciário, Civil, Família e Sucessões, Trabalhista e Criminal.

05/02/2024

No Brasil, a Guarda Compartilhada/Conjunta é regra! Pois busca pela convivência dos filhos com os seus dois genitores, evitando, assim, que a criança fique sem contato com o pai/mãe que não detém a guarda.

A Guarda Unilateral também pode ser utilizada, mas o judiciário opta por este tipo apenas em alguns casos.

Temos ainda a Guarda Alternada e a Nidal, do latim, "nidus". Essas últimas são guardas mais difíceis de serem implementadas no país.

Para mais informações, consulte o seu advogado de confiança.

14/12/2023

❗O Escritório estará em recesso entre os dias 25/12/2023 a 05/01/2024.

👉 Retornamos às nossas atividades no dia 08/01/2024.

⚠️📲 Emergências: (48) 9 9981-7806.

12/12/2023

O inventário é utilizado para apurar os bens, direitos e dívidas da pessoa falecida, permitindo que sejam distribuídos aos herdeiros.
O inventário extrajudicial é feito em cartório de notas, por escritura pública, e é menos burocrático e custoso que a opção por via judicial, podendo demorar de um a dois meses.

Lembrando que o inventário não poderá ocorrer através do cartório nos seguintes casos:

Quando o falecido deixou um testamento;
Quando há interessados incapazes (menores de idade ou interditados), e
Quando não há consenso quanto à partilha dos bens entre os herdeiros.

Nos casos acima, o inventário será judicial, feito com o acompanhamento de um juiz.

08/12/2023

Hoje celebramos o dia da Justiça!

"Um mundo de igualdade não é feito de pessoas iguais, mas de pessoas com direitos iguais para serem diferentes."

20/10/2023

08/09/2023

💰 Quem nunca contribuiu para a Previdência Social, poderá se aposentar?
Muitas pessoas passam a vida toda sem contribuir ou contribuíram de forma insuficiente para poder se aposentar. Mas será que nestes casos o INSS garante algum benefício, mesmo que você nunca tenha recolhido? Leia o post, e saiba mais!

25/08/2023

“Você nunca pode atravessar o oceano até que você tenha coragem de perder de vista a costa”

07/08/2023

👉 Você sabia que é possível realizar um Divórcio diretamente no Cartório?

Para evitar litígios futuros, seja na modalidade extrajudicial ou judicial, deve-se oficializar o término da relação, e uma separação homologada no CARTÓRIO É POSSÍVEL, e pode ser uma solução mais rápida e ef**az.

⚖ Mas qual a diferença entre um Divórcio Extrajudicial e Judicial?

O extrajudicial/amigável é preparado em um cartório de notas e necessita que ambas as partes estejam de acordo com o que cada um terá de direito, por isto, é uma solução mais simples e ainda há menos custos do que um processo judicial, mas apesar do procedimento ser simplif**ado, é necessário um advogado para a lavratura pública.

Outra característica importante é que o casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes, mas se já existirem ações judiciais que foram previamente realizadas referentes aos menores, como por exemplo, guarda, pensão e visitas, o divórcio extrajudicial pode ser realizado em cartório, pois já foi decidido estas questões anteriomente.

O Divórcio Judicial pode ser litigioso ou não, por exemplo, se for amigável, mas existir menores, terá que ser realizado judicialmente, porém, se antes de fazer já tenha sido discutida a questão da guarda, visita e pensão alimentícia na justiça com decisão transitada em julgado, o divórcio poderá ser feito extrajudicial.

Já um divórcio litigioso (sem consenso) é utilizado quando as partes não entram em acordo, o que pode ser mais demorado e custoso.

01/08/2023

Esbulho possessório, você já ouviu falar❓

É a perda da posse do bem de forma ilegal.

Esta lesão possessória pode se dar de diversas formas, como por exemplo, utilizando-se da força, seja por coação física ou coação moral ou até mesmo na recusa de devolução de imóvel alugado ou emprestado.

Mas o que fazer diante dessas situações?
👉 Passe para o lado e entenda melhor!