Olimar Martins Advogado Oab/sc 37.821

09/12/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jul-15/tj-sp-permite-retirada-sobrenome-paterno-abandono-afetivo

O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma mulher a retirar o sobrenome paterno em razão de abandono afetivo e material. ReproduçãoTJ-SP...

04/05/2020

Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Em caso de imóvel, qualquer bem que não seja público pode ser adquirido através do usucapião.

05/09/2018

Se vc foi um destes saiba que pode buscar seu direito através da justiça, procure seus direitos com um advogado.

05/09/2018

Se vc foi um destes saiba que pode buscar seu direito através da justiça, procure seus direitos com um advogado.

04/09/2018

Aposentadoria por invalidez lista completa IN 77/2015 INSS

04/09/2018

Aposentadoria por ivalidez.

04/09/2018

Doenças que dão direito Aposentadoria por invalidez.
Neoplasia Maligna, cegueira, cardiopatia grave, mal de Parkinson, cegueira, etc...
Lista completa artigo 47, ll, anexo XLV, IN 77/2015 INSS.

28/08/2018

STJ reconhece o direto de adicional de 25% a todos os aposentados que precisem de cuidador.