Ex Conselheiro Ozawa

07/12/2023

Que me desculpem a franqueza e sem pretensão de desconstruir a imagem de quem quer que seja, mas isso não haveria de ser divulgado mais como uma "conquista", e sim como uma derrota. O reajuste acontece todos os anos via aumento exponencial de inscritos, incrementando a receita em clara desproporcionalidade com a estrutura, que não aumenta em tal velocidade. E tal fenômeno é muito mais antigo que apenas 7 anos... e meu lugar de fala é: 18 anos de inscrição e pertencente ao 1/5 dos "mais velhos" entre os inscritos de minha subseção.

Luiz Fernando Ozawa, OAB/SC 20.838.

08/11/2023

É preciso sempre estar vigilante: o nível de intimidade dentro dos Palácios INIBE, por vezes senão quase sempre pela desmedida prática dos sorrisos e afagos (como celebrar migalhas como se conquistas o fossem), banquetes e tapas nas costas (e atualmente fotos nos perfis sociais), a necessária e cada vez mais URGENTE vocação da OAB na efetiva crítica aos claros problemas dos serviços públicos aos jurisdicionados e, por conseguinte, a cobrança em favor do labor da advocacia. Aos poderes nitidamente funciona muito bem como uma "confortável" mordaça moral bastante (in)conveniente.

20/06/2023

Lista sêxtupla da OAB 2023 ao STJ: Uma mulher e nenhum(a) negro(a).
Representa?

10/01/2023

Advogado(a) que participa de protestos pela ruptura democrática golpista, sob o véu da pseudo expressão, rompe o juramento de posse e precisa ser levado ao Conselho para análise de sua INIDONEIDADE. Se a advocacia não é profissão de covardes (Sobral e não Ruy) também não é lugar de golpistas solipsistas que não representam seus ideais. A OAB precisa ser enérgica nesse sentido. SEM ANISTIA.

26/10/2022

LUTO!
A advocacia catarinense em profundo luto pela repentina perda da colega Dra. Siliana Maia, esposa do Prof. Dr. Rafael Maia, docente da UNIFEBE e atual Presidente da OAB Brusque. Meu caríssimo Presidente, fique não só com nossos sentimentos mas com a solidariedade necessária para o momento.

20/10/2022

Nós denunciávamos o punitivismo-solipsista com a prática do ativismo no Califado de Curitiba e a maioria dos colegas de profissão aplaudiam as ofensas às garantias fundamentais e às prerrogativas, apenas porque era contra "o inimigo"... hoje, a mesma prática se volta contra "os amigos" dos colegas, aí os mesmos que aplaudiram outrora fazem manifestações. Tarde demais, senão hipócrita, convenhamos. Senta lá e aprende com a história meu caro. Nós avisamos, lembra? Brecht vive! Fui contra aquilo e sou contra isso, independentemente se a vítima é meu "amigo" ou "inimigo". Defender a Constituição requer renúncias tópicas e circunstanciais, tipo ideológicas, pois garantias fundamentais não tem "cliente", senão o humano. O ovo da serpente eclodiu, mas não fui eu que ajudei a chocar.

06/10/2022

NÃO!
Às varas "regionais" de Cumprimento de Sentença.
ILEGAL E PREJUDICIAL AOS JURISDICIONADOS.

05/10/2022

Uma dirigente da OAB Mulher em Uberlândia/MG? Uma vergonha para a OAB e para a advocacia.

A advogada Flávia Moraes pediu licença do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher da OAB de Uberlândia, após circular nas redes sociais um vídeo em que...

16/09/2022

INSCRIÇÕES ABERTAS (VAGAS LIMITADAS!):

https://www.sympla.com.br/5-congresso-nacional-de-direitos-humanos-e-garantias-fundamentais__1704719

Começa: Segunda, 21 de novembro de 2022, 19h Termina: Quarta, 23 de novembro de 2022, 22h

24/08/2022

Há alguns anos, acho que mais de 10, em debate na 15a. Subseção da OAB/SC de Balneário Camboriú, afirmei que na Constituição não havia espaço para uma Guarda Municipal com poder de polícia, ratificando, se não me engano, posicionamento de algum membro do MPSC a respeito. Criou-se um "frisson"... mas é o que diz o texto e o STJ agora reafirma isso.

Entendimento da Corte é que GCMs devem se limitar à proteção de bens, serviços e prédios públicos.

09/08/2022

"CORRUPÇÃO" LATU SENSU:

TCU condenou POR UNANIMIDADE Deltan e Janot por terem surrupiado valores da Lava Jato para diárias e outras despesas ILÍCITAS e terão que ressarcir R$ 2,8mi aos cofres públicos além de multa de 200mil para cada... DELTAN ESTÁ INELEGÍVEL.

O ex-PGR Rodrigo Janot, o ex-chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol e o ex-procurador-chefe do MP João Vicente devem ressarcir, solidariamente, R$ 2,8 milhões.