Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:30 - 18:00 Terça-feira 08:30 - 18:00 Quarta-feira 08:30 - 18:00 Quinta-feira 08:30 - 18:00 Sexta-feira 08:30 - 18:00

Ramon Maçaneiro Advocacia

Página Principal
Brasil
Balneário Camboriú, SC
Ramon Maçaneiro Advocacia

Nos dedicamos a criar relações verdadeiras e duradouras com nossos clientes, baseadas na confiança e no trabalho. Solucionar problemas é nossa missão diária.

Para isso, oferecemos suporte jurídico mediante utilização de soluções inovadoras.

24/04/2026

📰 Nosso escritório nas mídias!

👨🏻‍⚖️ A decisão judicial que assegurou a manutenção dos benefícios fiscais do P***E para empresas associadas ao Sindisol foi objeto de diversas publicações espontâneas (não pagas/patrocinadas) em veículos de imprensa de todo o estado.

✅ A repercussão reforça a relevância jurídica e econômica do tema para os setores de hotelaria, bares, restaurantes, eventos e turismo, especialmente diante da necessidade de segurança jurídica, previsibilidade e preservação da atividade empresarial.

🗓️ A atuação jurídica no caso buscou resguardar a aplicação do prazo legal originalmente previsto para o benefício fiscal, evitando o encerramento antecipado da alíquota zero de IRPJ, CSLL, P*S e COFINS para as empresas abrangidas pela decisão.

***E

14/04/2026

✅ Presença confirmada no I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil

⚖️ Melhores técnicas para instrumentalização da governança condominial: convenção e regimento interno e a segurança jurídica

🎤 Participantes:
- Maria Cristina Zucchi – Desembargadora aposentada TJSP
- Eliza Novaes – Advogada/MG. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG
- Ramon Maçaneiro – Advogado/SC. Conselheiro Estadual da OAB/SC

🏙️ Um debate essencial sobre os instrumentos que garantem a boa gestão condominial e a segurança jurídica entre condôminos e administradores.

💭 Organização:
OAB Nacional | OAB Santa Catarina | OAB Balneário Camboriú

06/04/2026

✨ Nosso time está crescendo e queremos que você faça parte!

⚖️ Se você é advogado(a) com, pelo menos, 2 (dois) anos de experiência e está em busca de novos desafios, chegou a hora de dar o próximo passo na sua carreira.

💻 Estamos com vaga aberta na área cível, formato remoto/home office.

✅ Procuramos profissionais com energia, comprometimento e vontade de fazer a diferença na vida das pessoas!

🤝 Vamos construir o futuro com a gente?

📧 Envie seu currículo até o dia 24/04/2026 para [email protected]

06/03/2026

⚠️ Empresário: atenção! Nem todo atestado médico obriga a empresa a abonar a falta.

No dia a dia das empresas, é muito comum o trabalhador apresentar qualquer tipo de atestado e acreditar que automaticamente o dia precisa ser pago.

Mas a verdade é que existem atestados que apenas justificam a ausência, sem obrigar o empregador a pagar o dia de trabalho.

Alguns exemplos são:

✔️ declaração de comparecimento
✔️ atestado de fisioterapia
✔️ acompanhamento de familiares
✔️ atestado de psicólogo

Nesses casos, a ausência pode até ser justificada, mas isso não impede o desconto das horas, do dia de trabalho e até do DSR, dependendo da situação.

📌 Por isso, empresas precisam ter regras claras sobre apresentação e análise de atestados, preferencialmente em regulamento interno.

Isso evita abusos, traz segurança jurídica e reduz riscos de passivo trabalhista.

💬 Essa situação já aconteceu na sua empresa? Conta aqui nos comentários.

🔖 Salve esse post para consultar sempre que surgir dúvida sobre atestados.

10/02/2026

🚑 Acidente no caminho para o trabalho também é acidente de trabalho.

Se houver afastamento pelo INSS, o empregado pode adquirir 12 meses de estabilidade após a alta.

⚠️ Só vale se for no trajeto habitual, sem desvio pessoal relevante.

Empresário: atenção ao passivo trabalhista.
👉 Salve e compartilhe.

05/02/2026

🚨 ALERTA DE GOLPE!

Os bandidos atacam mais uma vez com o golpe do falso advogado.

⚠️ Desconfie de urgência, PIX e números desconhecidos.

📲 Em caso de suspeita, confirme diretamente pelos canais oficiais: (47) 3011-0071 / 99923-5000.

SegurançaDigital Atenção Fraude

03/02/2026

🎭 Carnaval é feriado?

A resposta é: depende! 👀

É preciso verificar:

✔️ a Convenção Coletiva da categoria;
✔️ e se existe lei estadual ou municipal.

📍 Em Balneário Camboriú, a terça-feira de Carnaval é feriado municipal.

👉 Nesse caso, a empresa deve conceder folga ou pagar o dia com 100% de adicional.

13/06/2025

Nosso trabalho virou notícia! 💼✨

A atuação do nosso escritório ganhou destaque em importantes portais de alcance estadual (NSCtotal) e de grande relevância no âmbito jurídico nacional (Jusbrasil).

Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com a excelência técnica e a defesa estratégica dos interesses de nossos clientes.

Confira a íntegra das matérias clicando nos links dos stories.

***e

09/06/2025

Nosso time está crescendo e queremos que você faça parte!

Se você é advogado(a) com, pelo menos, 2 (dois) anos de experiência e está em busca de novos desafios, chegou a hora de dar o próximo passo na sua carreira.

Estamos com vaga aberta na área Cível, formato remoto/home office.

Procuramos profissionais com energia, comprometimento e vontade de fazer a diferença na vida das pessoas!

Venha crescer com a gente!

Envie seu currículo até o dia 20/06/2025 para [email protected].

12/05/2025

Acidentes podem ocorrer em qualquer momento e a todo lugar!

Por esse motivo, as empresas devem estar atentas quanto a prevenção dessas ocorrências em ambiente de trabalho.

Sendo assim, separamos algumas dicas:

• garanta sempre a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
• implemente medidas de segurança coletivas e individuais;
• mantenha desobstruídas as áreas de circulação;
• certifique que os funcionários informem imediatamente a ocorrência de incidentes;
• mantenha o bem-estar dos colaboradores como prioridade.

Ainda, saiba que a informação e a conscientização é a melhor forma de evitar infortúnios!

Com as medidas certas, há menor possibilidade de problemas e maior qualidade de trabalho.

Gostou dessas dicas? Ficou com alguma dúvida? Consulte um advogado especialista da sua confiança.

Endereço

Balneário Camboriú, SC

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:30 - 18:00
Terça-feira	08:30 - 18:00
Quarta-feira	08:30 - 18:00
Quinta-feira	08:30 - 18:00
Sexta-feira	08:30 - 18:00

Telefone

+5547999235000

Site

http://www.ramonmacaneiro.adv.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Ramon Maçaneiro Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.