João Binz - Advocacia Especializada

João Binz - Advocacia Especializada Advogado, Ex-Bombeiro Militar. Especialista em Direito Tributário e em Direito Imobiliário.

Possui extensão acadêmica internacional na Faculdade de Direito do Porto - Portugal (FUDP), e uma vasta experiência em transações imobiliárias.

06/02/2026

Imóvel também paga imposto. E muita gente só descobre depois!

Compra, venda, permuta ou locação sempre têm impacto tributário direto.
O problema é fechar o negócio primeiro e olhar o imposto só depois.

👉 Tributação imobiliária não é detalhe.
👉 É parte do preço do negócio.

Se você vai negociar um imóvel, entender o imposto antes pode significar pagar menos e evitar prejuízo.

📲 Me chama no direct que eu explico melhor.

Imóvel mal planejado gera imposto, conflito e prejuízo.Quem compra, vende ou investe em imóveis precisa olhar muito além...
28/01/2026

Imóvel mal planejado gera imposto, conflito e prejuízo.
Quem compra, vende ou investe em imóveis precisa olhar muito além do preço:
📉 Impostos
📄 Contratos
🔍 Riscos Jurídicos

Essas são as 5 frentes que eu atuo hoje:
- Tributação Imobiliária Estratégica
- Contratos Imobiliários
- Diligência Jurídica Prévia
- Ações por Atraso de Obra
- Restituição de Tributos Imobiliários

Não é sobre “entrar com processo”.
É sobre tomar decisões jurídicas inteligentes sobre o patrimônio, pois isso impacta diretamente no seu bolso.

📲 Me chama no direct.

Semana passada tive a honra de estar presente no II Summit de Direito Empresarial, em Palhoça/SC. Um evento que reuniu A...
02/12/2025

Semana passada tive a honra de estar presente no II Summit de Direito Empresarial, em Palhoça/SC. Um evento que reuniu Advogados, Contadores e Empresários em torno de debates práticos sobre gestão, estratégia e tomada de decisão.

Foram horas de conteúdo de alto nível, troca de experiências reais, cases de sucesso e insights aplicáveis ao dia a dia de quem empreende e lidera negócios.

Sol, terral e Brava clássica. Daqueles dias que ficam na memória.Tem coisa que dinheiro nenhum compra. Mas planejamento ...
27/10/2025

Sol, terral e Brava clássica. Daqueles dias que ficam na memória.

Tem coisa que dinheiro nenhum compra. Mas planejamento tributário e sucessório é o que te ajuda a sobrar tempo pra viver isso aqui. 😎🌊

🏆 Yago Dora é o novo campeão mundial de surf em 2025.Fez história nas ondas de Fiji, levou o Brasil ao topo…e agora o as...
17/10/2025

🏆 Yago Dora é o novo campeão mundial de surf em 2025.
Fez história nas ondas de Fiji, levou o Brasil ao topo…
e agora o assunto é outro: imposto. 💰🦁

O prêmio pelo título mundial foi de US$ 200 mil, algo em torno de R$ 1,1 milhão.
Mas, antes mesmo de comemorar, parte desse valor já ficou retida em Fiji, onde a tributação sobre prêmios gira em torno de 20%.

E o problema é que o Brasil não tem acordo de bitributação com Fiji.
Ou seja: mesmo com o imposto pago lá fora, ele ainda precisa declarar o prêmio aqui, onde o IRPF pode chegar a 27,5%.

Na prática?
💸 Cerca de R$ 200 mil ficam em Fiji,
💸 e outros R$ 250 mil podem ser cobrados no Brasil.

Mais de R$ 400 mil em impostos sobre um prêmio de R$ 1,1 milhão.
Metade do título mundial vai pro Fisco.

Agora me diz:
será que não existe uma estratégia tributária inteligente pra evitar isso? 👇

Essas e outras dicas sobre como reduzir a carga tributária de forma legal e estratégica
você encontra aqui no meu perfil.

⚖️ Me segue aqui pra entender o lado tributário das grandes vitórias. 🌊💼


🏗️ O setor imobiliário está passando por mudanças importantes. Muitas delas envolvem tributos, contratos e riscos jurídi...
25/09/2025

🏗️ O setor imobiliário está passando por mudanças importantes. Muitas delas envolvem tributos, contratos e riscos jurídicos que poucos enxergam.

Estar por dentro do que acontece no mercado é obrigação de quem atua com estratégia!
⠀
📍 Foi por isso que estive no 4º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário aqui em Balneário Camboriú: para entender, antecipar e proteger melhor quem investe, constrói ou negocia imóveis.

🚨 Essa história aconteceu em Itapema, SC. E pode acontecer com você!Pelo menos 168 pessoas foram vítimas de um golpe mil...
05/09/2025

🚨 Essa história aconteceu em Itapema, SC. E pode acontecer com você!

Pelo menos 168 pessoas foram vítimas de um golpe milionário em Itapema.
A promessa era simples: apartamentos na planta, ótima localização e bom preço.

O que elas não sabiam?

A construtora não tinha lastro, pulverizou os recursos, vendeu mais do que podia entregar, e, agora, os imóveis nunca serão entregues pela Construtora.
O GAECO já apontou mais de R$90 milhões de prejuízo.

E o pior: muitas dessas pessoas assinaram contratos sem nenhuma análise jurídica!

✅ Por isso, aqui vão 5 cuidados essenciais para quem quer comprar imóvel na planta sem virar estatística:

1) Peça a matrícula do imóvel e verifique se há o Registro de Incorporação (Lei 4.591/64);

2) Confirme se o Alvará de construção já foi emitido pela Prefeitura.

3) Exija o memorial de Incorporação com todas as informações técnicas.

4) Leia o contrato com atenção! Principalmente os prazos e cláusulas de distrato.

5) E acima de tudo: tenha um Advogado Especialista de confiança do seu lado.

🧠 Uma escolha certa te economiza milhares.
Uma escolha errada… pode te custar tudo.

🚫 Te obrigaram a “doar” parte do terreno para aprovar um desmembramento?Isso pode ser ILEGAL, e dar direito à indenizaçã...
25/08/2025

🚫 Te obrigaram a “doar” parte do terreno para aprovar um desmembramento?
Isso pode ser ILEGAL, e dar direito à indenização!

Alguns municípios Catarinenses como Florianópolis, Joinville, Chapecó, Xaxim, Navegantes, entre outros, estão exigindo 15% da área total do terreno como condição para liberar um mero desmembramento.

📌 O problema?
Essa exigência automática, sem compensação, pode ser considerada uma desapropriação disfarçada, violando o direito de propriedade e a Lei 6.766/79.

Os principais Tribunais já reconheceram que essa prática é inconstitucional e abusiva.

Se você já passou por isso, ou conhece alguém que passou, comente "DESMEMBRAMENTO" ou me chama no direct.

Hoje é 11 de agosto | Dia do Advogado E nesse caminho que escolhi, ou que me escolheu, sigo aprendendo todos os dias.Apr...
11/08/2025

Hoje é 11 de agosto | Dia do Advogado

E nesse caminho que escolhi, ou que me escolheu, sigo aprendendo todos os dias.

Aprendi a escutar com mais atenção, a escrever com mais precisão e a defender com estratégia o que realmente importa.

Ser advogado é estar presente nos momentos que realmente importam.

Feliz Dia do Advogado ⚖️

Quantas vezes você já assinou um contrato confiando que “dava tudo certo no final”?A verdade é que o problema no contrat...
28/07/2025

Quantas vezes você já assinou um contrato confiando que “dava tudo certo no final”?

A verdade é que o problema no contrato não aparece no dia da assinatura. Aparece quando alguém decide não cumprir o combinado.

Por isso, antes de assinar, pergunte:
➡️Qual é a multa se alguém descumprir?
➡️ Por quanto tempo esse contrato vai valer? Tem prazo mínimo?
➡️ E se a outra parte não entregar o que prometeu, o que eu posso fazer?

Contrato bom não precisa ser longo.
Precisa ser claro e proteger você quando as coisas não saem como o esperado ✅️

Vender um imóvel parece simples, até que surgem problemas com impostos, cartório ou até mesmo disputa judicial.Esses são...
07/07/2025

Vender um imóvel parece simples, até que surgem problemas com impostos, cartório ou até mesmo disputa judicial.

Esses são erros que vejo acontecer com frequência:
❌ Não calcular o imposto sobre o lucro
❌ Não registrar corretamente a escritura
❌ Esquecer de deduzir corretagem, ITBI e reformas no cálculo do imposto
❌ Ignorar situações legais de isenção
❌ Não formalizar corretamente o pagamento e a posse

Tudo isso pode gerar prejuízo financeiro, risco tributário e bloqueios no registro do imóvel.

A venda segura começa no planejamento.
Quem se antecipa protege seu patrimônio e evita gastos desnecessários. ✅️

Endereço

Rua Arthur Max Doose, 153
Balneário Camboriú, SC
88331085

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