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Almeida e Corrêa Advogados Associados O escritório surgiu da sociedade entre o Dr. Lucas Almeida Beiersdorf e o Dr. Leonildo Laureano Correa.

Almeida e Corrêa Advogados Associados atuam com as principais áreas do Direito, de forma descomplicada, criamos a ponte entre demandas complexas e as melhores soluções, facilitando o entendimento e a vida dos nossos clientes. Acreditamos na construção de uma sociedade mais justa e democrática por meio da nossa atuação. Buscamos aliar excelência, transparência e experiência e inovação para conectar o cidadão aos seus direitos.

Todo incorporador já viveu esse dilema: um ótimo terreno, mas um projeto que depende de aprovações demoradas. Comprar an...
25/09/2026

Todo incorporador já viveu esse dilema: um ótimo terreno, mas um projeto que depende de aprovações demoradas. Comprar antes é risco; esperar é perder o terreno. A resposta não é escolher entre os dois, é estruturar o contrato certo.

A compra condicionada às aprovações resolve o impasse: o negócio só se conclui se o projeto for viável, dentro de um prazo com regras claras, com o destino do sinal definido para cada cenário, a obrigação do dono de colaborar com o processo e a exclusividade que protege o investimento feito na aprovação.

É um contrato em que cada cláusula responde a um ‘e se’ e é exatamente isso que permite avançar sem f**ar refém.

Nas suas aquisições, a viabilidade do projeto já entra como condição do negócio, ou o risco da aprovação f**a todo do seu lado?

Quando um sócio falece, duas famílias e uma empresa precisam de uma resposta imediata: os herdeiros entram na sociedade ...
23/09/2026

Quando um sócio falece, duas famílias e uma empresa precisam de uma resposta imediata: os herdeiros entram na sociedade ou recebem o valor da participação? Quem decide isso é o contrato social, escrito antes.

Se ele prevê a entrada dos herdeiros, eles viram sócios. Se prevê o pagamento, a parte é transformada em dinheiro e paga à família, nas condições combinadas. Se não diz nada, sobra uma negociação sem regras, no meio do luto, com a empresa travada pelo inventário.

As estruturas mais sólidas vão além da cláusula: definem como a participação será avaliada e usam um seguro entre os sócios para financiar o pagamento sem descapitalizar o negócio.

Na sua sociedade, essa resposta já está escrita ou ainda depende de uma conversa que ninguém quer ter?

É uma descoberta dolorosa num momento já difícil: a pessoa perde o cônjuge, decide vender a casa, para se mudar, para se...
21/09/2026

É uma descoberta dolorosa num momento já difícil: a pessoa perde o cônjuge, decide vender a casa, para se mudar, para se reorganizar e descobre no cartório que não pode fazer isso sozinha.

O motivo: no momento do falecimento, a parte do cônjuge que se foi passou automaticamente aos herdeiros, em geral, os filhos. A casa que era ‘do casal’ agora pertence, em partes, a quem ficou e aos filhos, mesmo que nenhum papel tenha sido assinado ainda.

Para vender, é preciso primeiro organizar essa transmissão: fazer o inventário, que, havendo acordo entre todos e sendo os filhos adultos, pode ser resolvido em cartório, em semanas e formalizar a divisão. A partir daí, com todos os donos definidos no papel, a venda acontece normalmente, com a assinatura de todos.

Quando há pressa ou necessidade, despesas, mudança, existem caminhos para dar andamento à venda dentro do próprio processo, com as autorizações certas.

E f**a a reflexão de planejamento: casais que organizam o patrimônio em vida poupam quem f**a exatamente desse tipo de surpresa, no momento em que ela mais pesa.

Você sabia que a venda de um imóvel do casal, após o falecimento de um, depende dos herdeiros, mesmo antes de qualquer inventário?

É uma dificuldade que as famílias só descobrem quando estão dentro dela: com o falecimento, contas, investimentos e bens...
11/09/2026

É uma dificuldade que as famílias só descobrem quando estão dentro dela: com o falecimento, contas, investimentos e bens entram no inventário e f**am indisponíveis até a conclusão. Nesse meio-tempo, as despesas continuam: casa, escola, o custo do próprio inventário.

O que pouca gente sabe: alguns instrumentos não entram nessa trava. O seguro de vida é pago diretamente aos beneficiários indicados, fora do inventário, geralmente em poucas semanas. A previdência privada, na maioria dos casos, segue a mesma lógica, vai direto a quem foi indicado.

Na prática, isso signif**a liquidez imediata para a família num período em que todo o resto está bloqueado. É a diferença entre atravessar o inventário com tranquilidade financeira ou com aperto.

Por isso, no planejamento de um patrimônio, esses instrumentos têm um papel específico: não substituem a organização dos bens, mas garantem que a família tenha recursos disponíveis enquanto essa organização acontece.

Um bom planejamento não olha só para ‘quem recebe o quê’, olha também para ‘do que a família vive enquanto tudo se resolve’.

No seu planejamento, a família teria recursos acessíveis de imediato, ou tudo f**aria travado junto com o inventário?

É uma oportunidade que aparece bastante para o incorporador: o dono oferece o terreno em troca de apartamentos do futuro...
07/09/2026

É uma oportunidade que aparece bastante para o incorporador: o dono oferece o terreno em troca de apartamentos do futuro prédio. O negócio fecha no valor, mas há um detalhe no histórico do terreno que precisa ser olhado antes: como aquela pessoa virou dona dele.

Quando o terreno veio de uma herança, é comum que ele pertença a vários herdeiros ao mesmo tempo, mesmo que só um esteja à frente da negociação. Se a partilha não foi concluída, ou se um herdeiro ficou de fora, aquele terreno tem mais de um dono e nem todos assinaram.

O problema aparece depois: na hora de registrar o empreendimento, o cartório vai exigir que todos os donos legítimos tenham participado. Um herdeiro esquecido pode travar o registro de tudo, com a obra já andando e apartamentos vendidos.

Por isso, numa permuta, verif**ar quem são todos os verdadeiros donos do terreno é tão importante quanto avaliar o próprio terreno. Herança concluída, todos os herdeiros no acordo, partilha registrada: é o que garante que a troca é sólida.

Permuta segura começa confirmando que quem oferece o terreno pode, de fato, oferecê-lo por inteiro.

Nas permutas que você avalia, a origem do terreno e todos os seus donos são verif**ados antes de fechar?

Fala-se muito da análise que o comprador precisa fazer. Mas existe um lado pouco lembrado: o do vendedor. E ele tem efei...
04/09/2026

Fala-se muito da análise que o comprador precisa fazer. Mas existe um lado pouco lembrado: o do vendedor. E ele tem efeito direto no resultado da venda.

Um imóvel com matrícula revisada, construção regularizada, certidões organizadas e contas em dia passa pelo financiamento do comprador sem exigências e é justamente nas exigências que os negócios perdem semanas e o comprador perde o ânimo.

Preparar-se antes também fortalece a negociação: quem conhece a própria papelada sustenta o preço com mais firmeza.

Para quem vende, organizar tudo antes de anunciar não é excesso de cuidado, é estratégia. Se você fosse anunciar seu imóvel amanhã, a papelada estaria pronta para fechar no prazo?

Situação frequente: a pessoa dá o sinal para garantir a compra de um imóvel, mas por algum motivo precisa desistir e aí ...
02/09/2026

Situação frequente: a pessoa dá o sinal para garantir a compra de um imóvel, mas por algum motivo precisa desistir e aí surge a dúvida de sempre: dá para reaver o valor? A resposta depende de como o contrato foi escrito.

Na regra mais comum, o sinal serve para firmar o negócio. Não existe direito de simplesmente desistir: se o comprador desiste, tende a perder o sinal; se o vendedor é quem desiste, costuma ter que devolver o valor em dobro. É a forma de dar firmeza ao compromisso.

Mas existe outra possibilidade, que só vale quando o contrato diz isso expressamente: a de que as partes têm direito de se arrepender. Nesse caso, a desistência é permitida, e o sinal funciona como o ‘preço’ dela, quem desiste perde o que deu, ou devolve em dobro, e o assunto se encerra ali.

A diferença entre um cenário e outro está numa cláusula. E é ela que define se o sinal prende as duas partes ao negócio ou se apenas coloca um preço na eventual desistência.

Ler o contrato sabendo o que procurar é o que transforma o sinal de um gesto de confiança em algo com regras que você conhece de antemão.

No último contrato que você assinou, sabia o que aconteceria com o sinal em caso de desistência?

Um bom imóvel ‘preso’ em inventário não precisa ser uma oportunidade descartada precisa ser um negócio bem montado. A co...
31/08/2026

Um bom imóvel ‘preso’ em inventário não precisa ser uma oportunidade descartada precisa ser um negócio bem montado. A compra é possível, mas as regras são diferentes das de uma compra comum.

Quem vende é o conjunto dos herdeiros, com a concordância de todos e, em regra, autorização do juiz. Uma promessa de compra e venda com todos eles protege o comprador durante o processo, e confirmar que nenhum herdeiro ficou de fora, de olho em menores de idade e testamento, é o que evita a anulação lá na frente.

Há ainda a opção de comprar a parte dos herdeiros na herança, em vez do imóvel em si, que tem efeitos próprios e merece análise.

Bem montado, é uma compra segura. É o jeito de estruturar o negócio que separa a boa aquisição do risco. Você já avaliou um imóvel nessa situação?

Este conteúdo é para quem já tem empresa e se casou (ou vive junto) na comunhão parcial de bens e acredita que, por ter ...
21/08/2026

Este conteúdo é para quem já tem empresa e se casou (ou vive junto) na comunhão parcial de bens e acredita que, por ter aberto a sociedade antes da relação, as quotas estão totalmente fora de qualquer divisão. A realidade é mais sutil.

As quotas em si, de antes da união, continuam sendo só de quem as tinha. Mas o quanto a empresa valorizou ao longo do casamento, e os lucros que ela gerou nesse período, podem entrar no que é dividido, dependendo do motivo dessa valorização e de como esse dinheiro foi tratado.

E aqui está a parte delicada: se a empresa cresceu pelo esforço do casal durante a união, o tratamento é um. Se cresceu só pela valorização natural do mercado, é outro. É bem nessa fronteira que nascem as disputas mais complicadas, que misturam empresa e família.

Para o empresário, isso pesa em três momentos: numa eventual separação, na herança e na relação com os sócios, que muitas vezes têm, no acordo entre eles, regras sobre um ex-cônjuge entrar na sociedade.

Um pacto antes do casamento (ou um contrato para quem vive em união estável), somado a regras claras entre os sócios, é o que organiza tudo isso antes que um processo defina por você.

Se você tem empresa e é casado na comunhão parcial, já está definido o que acontece com a valorização dela numa eventual divisão?

Depois da partilha, um imóvel herdado por vários vira propriedade de todos ao mesmo tempo, cada um dono de uma parte, se...
19/08/2026

Depois da partilha, um imóvel herdado por vários vira propriedade de todos ao mesmo tempo, cada um dono de uma parte, sem uma divisão física do espaço. Um conflito comum aparece quando um dos herdeiros ocupa o imóvel sozinho, morando ou usando, enquanto os outros não aproveitam nada.

A lei tem resposta: o herdeiro que usa o imóvel de todos com exclusividade pode ser obrigado a pagar aos demais um valor pelo uso, como um aluguel proporcional à parte de cada um, contado a partir do momento em que os outros formalmente cobram isso.

Isso reequilibra a situação: quem ocupa passa a pagar pela parte dos outros, e quem está de fora deixa de simplesmente bancar a moradia do parente.

Quando nem isso resolve, o ocupante não paga e não sai, continua valendo o direito de qualquer herdeiro de pedir a venda do imóvel: ninguém é obrigado a f**ar preso a uma propriedade dividida. A saída pode ser vender e dividir o valor, ou um deles comprar a parte dos outros.

Conhecer esses dois caminhos, cobrar pelo uso e pedir a venda, muda a conversa entre herdeiros: de um impasse emocional para uma negociação com regras claras.

Você conhece um caso de imóvel herdado ocupado por um só, em que os outros não sabem que têm direito a receber por isso?

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