Ormeneze Advogados

Ormeneze Advogados Escritório de advocacia localizado em Balneário Camboriú - SC. Sócios com mais de 20 anos de exp

Entre leis e prazos, buscamos justiça. Feliz Dia do Advogado! ⚖️
11/08/2025

Entre leis e prazos, buscamos justiça. Feliz Dia do Advogado! ⚖️

Maturidade define essa dupla!! Iniciaremos juntos um novo caminho!!! Ormeneze e Pietro de Oliveira tomará uma nova forma...
30/05/2025

Maturidade define essa dupla!!
Iniciaremos juntos um novo caminho!!!
Ormeneze e Pietro de Oliveira tomará uma nova forma!!!
Aguardem!!! Vem novidades por aí!!!

Você sabia que é possível corrigir o inventário mesmo após encerrado? Muitas vezes, durante o processo de inventário, al...
13/02/2025

Você sabia que é possível corrigir o inventário mesmo após encerrado?

Muitas vezes, durante o processo de inventário, alguns bens podem ser esquecidos ou ocultados. Isso pode gerar problemas para os herdeiros e resultar em uma distribuição incorreta do patrimônio. Mas existe uma solução: a sobrepartilha.

A sobrepartilha é um procedimento jurídico que permite a inclusão de bens não declarados durante o inventário. Ela pode ser feita quando novos bens são encontrados ou quando surgem evidências de que alguns bens foram deixados de fora. Com a sobrepartilha, os herdeiros podem regularizar a divisão, garantindo que tudo seja distribuído corretamente.
Quando é possível pedir a sobrepartilha?

1️⃣ Quando novos bens são descobertos após o encerramento do inventário.
2️⃣ Quando é comprovado que bens foram ocultados ou esquecidos durante o processo.
3️⃣ Quando existe uma disputa sobre a partilha dos bens, que pode ser corrigida judicialmente.

A sobrepartilha garante que todos os bens sejam devidamente considerados, evitando problemas futuros para os herdeiros e promovendo maior justiça na divisão do patrimônio.

Ficou com dúvidas sobre a sobrepartilha? Deixe nos comentários ou procure uma assessoria jurídica especializada! Não deixe pendências em sua sucessão!

Você sabia que é possível corrigir o inventário mesmo após encerrado? Muitas vezes, durante o processo de inventário, al...
10/02/2025

Você sabia que é possível corrigir o inventário mesmo após encerrado?

Muitas vezes, durante o processo de inventário, alguns bens podem ser esquecidos ou ocultados. Isso pode gerar problemas para os herdeiros e resultar em uma distribuição incorreta do patrimônio. Mas existe uma solução: a sobrepartilha.

A sobrepartilha é um procedimento jurídico que permite a inclusão de bens não declarados durante o inventário. Ela pode ser feita quando novos bens são encontrados ou quando surgem evidências de que alguns bens foram deixados de fora. Com a sobrepartilha, os herdeiros podem regularizar a divisão, garantindo que tudo seja distribuído corretamente.
Quando é possível pedir a sobrepartilha?

1️⃣ Quando novos bens são descobertos após o encerramento do inventário.
2️⃣ Quando é comprovado que bens foram ocultados ou esquecidos durante o processo.
3️⃣ Quando existe uma disputa sobre a partilha dos bens, que pode ser corrigida judicialmente.

A sobrepartilha garante que todos os bens sejam devidamente considerados, evitando problemas futuros para os herdeiros e promovendo maior justiça na divisão do patrimônio.

Ficou com dúvidas sobre a sobrepartilha? Deixe nos comentários ou procure uma assessoria jurídica especializada! Não deixe pendências em sua sucessão!

Você sabia que, em alguns casos, um herdeiro pode ser impedido de receber a herança?Sim, isso pode acontecer em situaçõe...
05/02/2025

Você sabia que, em alguns casos, um herdeiro pode ser impedido de receber a herança?

Sim, isso pode acontecer em situações específicas previstas em lei, como indignidade ou deserdação. Esses casos envolvem comportamentos graves contra o autor da herança ou contra a família, como crimes, ofensas graves ou abandono.
A exclusão de um herdeiro não é automática: ela precisa ser declarada por meio de ação judicial e devidamente comprovada.

📌 Quer saber mais detalhes sobre essas situações? Deixe sua dúvida nos comentários ou compartilhe este post para que mais pessoas entendam seus direitos e deveres.

Novo ano letivo, novos desafios! Você sabe quais são os seus direitos como responsável legal do seu filho?Alguns direito...
03/02/2025

Novo ano letivo, novos desafios! Você sabe quais são os seus direitos como responsável legal do seu filho?

Alguns direitos que você precisa conhecer:
✅ Acesso a informações completas sobre a estrutura e o projeto pedagógico da instituição de ensino.
✅ Direito de revisão em casos de negativa de matrícula ou rematrícula.
✅ Transparência sobre taxas, valores de mensalidades e reajustes.
✅ Participação em reuniões e decisões importantes para o desenvolvimento do aluno.

📌 Dica importante: sempre guarde contratos, comprovantes de pagamento e toda comunicação com a escola. Eles são fundamentais para resguardar seus direitos!

Ficou com alguma dúvida? Deixe um comentário nesse post!
🔁 Compartilhe com outros pais e responsáveis para que mais pessoas saibam dos seus direitos!

STF DECIDE: Planos de previdência privada não são tributados como herança!Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Fed...
31/01/2025

STF DECIDE: Planos de previdência privada não são tributados como herança!

Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os valores acumulados em planos de previdência privada (PGBL e VGBL) não devem ser considerados como parte do patrimônio tributável em heranças.
Essa definição traz mais segurança para quem busca proteger o patrimônio familiar e planejar a sucessão de forma estratégica.

O que isso significa?

✅ Mais tranquilidade para famílias ao evitar custos elevados na transmissão de bens.
✅ Importante diferencial para quem utiliza a previdência privada como ferramenta de planejamento sucessório.

🧐 Quer entender como essa decisão pode impactar o planejamento sucessório da sua família? Deixe sua dúvida nos comentários!

Conheça os sócios da Ormeneze & Pietro de Oliveira!Com mais de 20 anos de experiência, unimos histórias e especializaçõe...
29/01/2025

Conheça os sócios da Ormeneze & Pietro de Oliveira!

Com mais de 20 anos de experiência, unimos histórias e especializações para oferecer soluções jurídicas éticas e eficientes. Da proteção dos laços familiares à segurança em negócios imobiliários e empresariais, nossa atuação é focada no que realmente importa: resolver e prevenir conflitos com excelência.

👩‍⚖️ Dra. Emanuelle Ormeneze: especialista em Direito de Família e Sucessões, com destaque em casos de alienação parental, inventários e planejamento sucessório.

👨‍⚖️ Dr. Shames Pietro de Oliveira: especialista em Direito Imobiliário e Empresarial, sempre em busca de soluções personalizadas e estratégicas.

📌 Quer saber mais sobre o escritório Ormeneze & Pietro de Oliveira? Confira o post completo!

Pais e mães solos, este post é para vocês!Você já teve dúvidas sobre pensão alimentícia, como valores, responsabilidades...
27/01/2025

Pais e mães solos, este post é para vocês!

Você já teve dúvidas sobre pensão alimentícia, como valores, responsabilidades em caso de desemprego ou até mesmo sobre a possibilidade de recorrer aos avós? Preparamos respostas diretas e esclarecedoras para as dúvidas mais comuns sobre o tema.

Não deixe de conferir e entender melhor os seus direitos!

Arraste para o lado e leia o post completo.
💬 Compartilhe com outros pais e mães que podem precisar dessas informações!

Você já tem um planejamento para 2025? Sabe qual o trajeto para alcançar as suas metas e o sucesso da sua empresa? É imp...
24/01/2025

Você já tem um planejamento para 2025? Sabe qual o trajeto para alcançar as suas metas e o sucesso da sua empresa?

É importante definir essas ações nesse período do ano, para que os próximos meses sejam encaminhados da forma correta! O Dr. Shames de Oliveira separou algumas dicas importantes, que podem te auxiliar nesse processo.

1️⃣ - Diagnóstico anual da empresa:
realizar um diagnóstico anual é fundamental para avaliar os resultados do ano anterior e compreender a situação atual da sua empresa. Esse processo permite identificar pontos fortes, fraquezas, oportunidades e ameaças, além de ajustar estratégias para o futuro. Com uma visão clara do desempenho passado e das condições atuais, é possível planejar ações mais eficazes e alcançar os objetivos desejados.

2️⃣ - Revisão de contratos e obrigações:
antes de começar o ano, revise todos os contratos da sua empresa, incluindo parcerias, fornecedores e colaboradores. Identifique possíveis cláusulas desatualizadas ou que possam ser ajustadas para garantir maior proteção jurídica.

3️⃣ - Adequação à legislação atualizada:
certifique-se de que a sua empresa está conforme as novas legislações que entram em vigor em 2025. Isso pode incluir mudanças tributárias, trabalhistas ou regulatórias específicas do seu setor.

4️⃣ - Planejamento de riscos jurídico:
faça uma análise preventiva de possíveis riscos jurídicos que sua empresa pode enfrentar no próximo ano. Contar com um advogado nesse processo pode evitar processos futuros e garantir uma gestão mais segura.

5️⃣ - Acompanhamento jurídico personalizado:
Contar com uma equipe jurídica especializada, que esteja ao lado da sua empresa, é essencial para o sucesso e a segurança do seu negócio. Esse acompanhamento inclui a revisão constante de contratos e documentos, a orientação sobre questões legais específicas e a atuação preventiva para minimizar riscos.

Salva esse conteúdo para te ajudar na criação do seu planejamento estratégico e em casos de dúvidas, deixe aqui nos comentários!

Responsabilidade civil no setor imobiliário: Proteja-se! ⚖️Corretores e imobiliárias, vocês sabiam que atuar com diligên...
22/01/2025

Responsabilidade civil no setor imobiliário: Proteja-se! ⚖️

Corretores e imobiliárias, vocês sabiam que atuar com diligência, prudência e transparência é essencial para evitar problemas legais e garantir a segurança de seus clientes? Além disso, ferramentas como a Due Diligence ajudam a mitigar riscos e fortalecer a confiança nas negociações.

Não deixe brechas que possam comprometer sua confiança ou seu negócio. Conheça seus direitos, formalize contratos e atue com profissionalismo em cada etapa da transação.

📌 Precisa de orientação para proteger sua atuação no mercado imobiliário? Procure um advogado especialista!

AVISO IMPORTANTE: RECESSO DE FIM DE ANOA Ormeneze & Pietro de Oliveira informa que estaremos em recesso a partir do dia ...
20/12/2024

AVISO IMPORTANTE: RECESSO DE FIM DE ANO

A Ormeneze & Pietro de Oliveira informa que estaremos em recesso a partir do dia 20/12/2024, com retorno às atividades no dia 13/01/2025.

Durante esse período, nossos canais de comunicação serão apenas pelo plantão do escritório através do telefone 47 99608-5655.

Desejamos a todos um fim de ano repleto de paz, saúde e boas celebrações. Estaremos de volta em janeiro, prontos para mais um ano de conquistas e parceria! 🎄✨

Ormeneze e Pietro de Oliveira Advogados

Endereço

Avenida Do Estado Dalmo Vieira, 2100 Sala 17
Balneário Camboriú, SC
88338-064

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
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Sexta-feira 09:00 - 18:00

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