Rosana Neves Advocacia Especializada

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Autista tem direito ao auxílio-doença? Depende.O diagnóstico de autismo, por si só, não garante o benefício. O que o INS...
06/06/2026

Autista tem direito ao auxílio-doença? Depende.

O diagnóstico de autismo, por si só, não garante o benefício. O que o INSS analisa é se existe incapacidade temporária para o trabalho, além de outros requisitos, como qualidade de segurado, carência quando exigida, laudos e documentos.

Na prática, é importante mostrar como a condição afeta a rotina profissional, a produtividade, a interação no ambiente de trabalho e a capacidade de manter as atividades.

Se o INSS negar, a negativa precisa ser analisada com cuidado. Muitas vezes, o ponto central está na prova da incapacidade para o trabalho.

Compartilhe este carrossel com quem precisa dessa informação.

Mãe Atípica na defesa dos autistas.💙

10/05/2026

💙 Hoje, meu carinho vai especialmente para as mães atípicas.

Para aquelas que vivem batalhas silenciosas todos os dias.
Que enfrentam burocracias, julgamentos, cansaço e sobrecarga, mas continuam lutando pelos filhos mesmo assim.

Vocês são vistas.
Vocês importam.
E vocês não estão sozinhas. 🤍

Feliz Dia das Mães. 💙💙

Mãe atípica na defesa dos autistas.

🦋 A Páscoa nos convida à renovação, à esperança e ao amor.E quando falamos em autismo, falar de amor é também falar de r...
05/04/2026

🦋 A Páscoa nos convida à renovação, à esperança e ao amor.

E quando falamos em autismo, falar de amor é também falar de respeito, inclusão e direitos.

Cada pessoa autista tem suas próprias características, seu tempo e sua forma única de ver o mundo, e merece ser acolhida com dignidade, acesso à saúde, à educação e à inclusão real na sociedade.

Que nesta Páscoa possamos renovar não só nossos sentimentos, mas também o compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

Feliz Páscoa 💙

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Mãe atípica na defesa dos autistas 💙

02 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo 💙O autismo não tem uma única forma.Ele está na infância, na juven...
02/04/2026

02 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo 💙

O autismo não tem uma única forma.
Ele está na infância, na juventude e na vida adulta, com diferentes características, desafios e potencialidades.

Mas uma coisa precisa ser igual para todos:
👉 respeito
👉 inclusão
👉 garantia de direitos

Ainda hoje, muitas famílias enfrentam dificuldades no acesso à saúde, às terapias e à educação adequada.

E é por isso que falar sobre autismo vai muito além da conscientização.
É sobre informação, acolhimento e, principalmente, direitos garantidos por lei.

Se você convive com uma pessoa autista ou quer entender mais sobre esse universo, saiba: você não está sozinho.

💙 Mãe atípica na defesa dos autistas

✅ Comunicado: este post reúne os canais oficiais do meu escritório.Qualquer contato por outro número, mesmo com minha fo...
17/02/2026

✅ Comunicado: este post reúne os canais oficiais do meu escritório.
Qualquer contato por outro número, mesmo com minha foto, pode ser tentativa de golpe.
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Mãe atípica na defesa dos autistas. 🩵

🔹Seu filho recebeu o diagnóstico de autismo e você ficou sem saber o que fazer primeiro?📌Isso acontece com quase todas a...
07/02/2026

🔹Seu filho recebeu o diagnóstico de autismo e você ficou sem saber o que fazer primeiro?

📌Isso acontece com quase todas as famílias.

📌O diagnóstico de TEA não vem com manual, e de um dia para o outro você começa a ouvir sobre terapias, escola inclusiva, plano de saúde, laudos, relatórios… e a cabeça simplesmente trava.

✅ A verdade é que existe um caminho.
E quando você faz as coisas na ordem certa, você evita negativa de terapia, problemas na escola e muita frustração.

✅ Guarde este post. Você vai voltar nele mais de uma vez.

🌟 Se o seu filho foi diagnosticado recentemente, você não precisa descobrir tudo sozinha e nem aprender só depois de errar.

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🔹Volta às aulas, para muita gente, é só material escolar e rotina nova.Para famílias atípicas, é também medo. Medo de re...
05/02/2026

🔹Volta às aulas, para muita gente, é só material escolar e rotina nova.
Para famílias atípicas, é também medo. Medo de recusa, de exclusão, de bullying, de falta de apoio, de ouvir que “não tem estrutura”.

📌 Só que inclusão não é favor, é direito. E nenhuma escola pode negar matrícula por autismo ou deficiência, nem cobrar taxa extra.

📌 Se você está vivendo isso, me conta nos comentários: qual é a sua maior preocupação nessa volta às aulas?
E se precisar, me chama no direct.

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🔹O novo selo é uma identificação voluntária para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TE...
04/02/2026

🔹O novo selo é uma identificação voluntária para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e tem um propósito claro: conscientizar outros motoristas e reduzir situações de estresse e estímulos sensoriais que podem ser desafiadores para quem está no espectro.

🚗 Como funciona:
🔹 O adesivo avisa que ali pode estar alguém com autismo a bordo, incentivando atitudes mais cuidadosas, como evitar buzinações e manobras bruscas.

🔹 A ação reforça a importância de empatia, respeito e inclusão no trânsito.

📍 Distribuição gratuita:
➡️ A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), em São José, e instituições conveniadas em todo o estado começarão a entregar os adesivos sem custo.

➡️ Em breve, os postos do Detran/SC também vão disponibilizar o selo mediante apresentação da Carteira de Identificação do Autista (CIPTEA).
➡️ Serão produzidos cerca de 50 mil adesivos inicialmente.

💬 Segundo entidades que atuam com famílias de pessoas com a iniciativa representa uma conquista e um passo importante na inclusão social, ajudando a sensibilizar a população para as necessidades específicas dos autistas no dia a dia.

📊 Contexto em números:
👉 Santa Catarina tem mais de 91 mil pessoas diagnosticadas com TEA, segundo dados do Censo Demográfico 2022.

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03/02/2026

🗞️ O TRF da 4ª Região decidiu, por unanimidade, que a aposentadoria da pessoa com deficiência deve ter o cálculo da renda mensal inicial feito pela regra mais vantajosa, prevista no art. 29, I, da Lei nº 8.213/1991, conforme determina a Lei Complementar nº 142/2013.

⚖️ Na decisão, o Tribunal afastou a aplicação da regra geral da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), reconhecendo que o próprio texto constitucional ressalvou expressamente a aposentadoria da pessoa com deficiência, inclusive quanto aos critérios de cálculo.

📌 Na prática, isso significa:
possibilidade de revisão do benefício, RMI maior,
e aplicação do princípio do melhor benefício.

✅ Essa decisão reforça que nem toda aposentadoria foi atingida da mesma forma pela Reforma, e que a pessoa com deficiência tem proteção legal específica.

📍 Fonte: TRF4, 10ª Turma
📅 Julgamento em 28/01/2026, publicação em 29/01/2026

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02/02/2026

🔹O ano letivo está começando, e com ele vem a fase das matrículas.
Se você tem um filho autista ou com outra deficiência, atenção: escola NÃO pode negar matrícula, nem cobrar mais caro por TEA/PcD.

📌 Se você ouviu algo como:
“não temos estrutura”,
“só aceitamos se a família pagar acompanhante”,
“vai ter taxa extra”,
“não temos vaga para esse perfil”,
isso pode ser recusa disfarçada ou cobrança indevida.

✅ Na prática, o que você precisa saber:
Matrícula é direito, a escola não pode selecionar aluno por diagnóstico.
Mensalidade e matrícula não podem ser mais caras por causa do TEA ou PcD.
Se a criança precisa de suporte, isso deve ser organizado com planejamento e ajustes, sem empurrar custo extra para a família como condição.

✅ O que fazer se acontecer com você:
Peça a resposta por escrito, pode ser e-mail ou WhatsApp.
Guarde prints, áudios e qualquer proposta de valores.
Formalize seu pedido de matrícula e de inclusão por escrito.

⚖️ Se insistirem, busque orientação para agir rápido e com prova.

Mãe atípica na defesa dos autistas. 🩵

Endereço

Praia De Taquaras, Balneário Camboriú, SC
Balneário Camboriú, SC
88330-000

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