29/04/2024
Alguns esclarecimentos sobre o Edital 002/2024 - Bolsa Atleta 2024 - Balneário Camboriú (TRANSPARÊNCIA A COMUNIDADE ESPORTIVA)
- Plenárias 08 e 10/01, 08/02, 03 e 16/04 (Gravações CONSULTA PÚBLICA - Link - https://drive.google.com/drive/folders/12kmMOKhQ0hbGdRoNPbSN6dNQhhDTA2pE)
- Apontamentos realizados pelo CMEBC nas plenárias
- Publicação do Edital 05/02 sem anuência do CMEBC devido ao Decreto Nomeativo (princípios da legalidade)
- Retificação e Errata de rerratiticação
- Divergências documentais na plataforma 1Doc JPG/PDF (critérios de Edital)
- Alterações de Cronograma de Análise e aumento do número de inscrições/idade mínima (12 anos) mudança legislação Lei 3344/2011
- Inclusão JASC (eventos cancelados em 2023 pela FESPORTE)
- Parecer Jurídico executivo municipal e encaminhamentos
- Decreto Nomeativo do CMEBC
https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/balneario-camboriu/decreto/2024/1160/11595/decreto-n-11595-2024-nomeia-os-integrantes-do-conselho-municipal-de-esportes-cmebc-e-da-outras-providencias
- Plenárias ao vivo
https://www.facebook.com/share/v/3qkb4P799B8cejWX/?mibextid=oFDknk
https://www.facebook.com/share/v/f61EForAitF9dhwS/?mibextid=oFDknk
Att.
Gévelyn Almeida
Presidente CMEBC
Gestão 2024