03/07/2024
Cada vez mais cresce o número de casais vivendo em união estável. Isso porque a maioria dos que pretendem casar quer fazer um test drive antes do efetivo casamento, muitos preferem evitar rótulos e, sem querer, acabam desenvolvendo um casamento, outros possuem empecilhos para realização do casamento...
Cada casal com seus motivos, mas o fato é que o número de uniões estáveis vem aumentando gradativamente.
Diante dessa realidade, o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil relacionou 10 motivos para fazer uma escritura de união estável:
SEGURANÇA > O casal saberá a data de começo da convivência e terá prova disso;
LIBERDADE > O casal pode estipular o regime de bens que desejar, salvo nos casos estipulados em lei;
PROVA PLENA > O tabelião tem fé pública e a declaração feita independe de outras provas para comprovar a união;
GARANTIA > Os companheiros têm o direito à herança um do outro e a escritura gera garantias ao sobrevivente;
PERENIDADE > É sempre possível obter segunda via do documento, vez que f**a para sempre registrado no cartório;
FACILIDADE > Permite que o companheiro seja incluído como dependente em planos de saúde, odontológicos, clubes, órgãos, e outros, sem burocracia;
LEGITIMIDADE > Autoriza o levantamento integral do seguro DPVAT em caso de acidente de trânsito
PRATICIDADE > Facilita o recebimento de eventual pensão ou benefício previdenciário do INSS em caso de falecimento;
IGUALDADE > Casais do mesmo s**o podem usar a escritura para garantir tratamento e proteção patrimonial, facilitando também a conversão em casamento;
CELEBRAÇÃO > O casal pode usar da assinatura da escritura como data e comemorar a união por estar, de fato, formalizada no mundo jurídico.
A escritura não é o único documento hábil para formalizar a união estável. Também pode ser feito um contrato entre o casal, com opção de ser registrado em cartório de títulos e documentos para obter publicidade, assim como a certidão de casamento.
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Abraços, Dr. Harvei Schulz! 🤝
