Advocacia Colaborativa - Busca de Solução do Conflito

21/09/2026

Em razão dos impactos das fortes chuvas, que afetaram funcionamento de algumas rotinas internas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), não haverá, nesta segunda-feira (21/9), atendimento externo presencial ao público.

As atividades internas do Tribunal de Justiça serão mantidas, com expediente exclusivamente interno.

O atendimento presencial ao público externo será retomado assim que restabelecidas as condições necessárias para o funcionamento regular dos serviços.

O TJRS orienta usuários e operadores do Direito a acompanharem os canais oficiais de comunicação do Tribunal para informações sobre a normalização do atendimento.

Saiba mais em tjrs.jus.br



Card na cor verde com o texto: “Notícia - TJRS informa alteração no atendimento externo nesta segunda-feira (21) ”. No canto inferior direito .

10/09/2026

Com pesar , nosso escritório comunica o falecimento de nosso cliente e amigo @ OScar Silveira Leite !
O sepultamento será às 18:00horas no Cemitério da Santa Casa de Bage !

09/08/2026

31/07/2026

06/07/2026

Alzheimer, depressão e os novos tratamentos para essas condições estarão em pauta em uma palestra aberta à comunidade, que acontece no dia 31 de julho, às 19h, no Salão de Atos da Urcamp Bagé.

O encontro contará com a participação do neurologista Dr. João Eduardo Tonini Bastianello, da geriatra Dra. Maria Cristina Pazinatto e do psiquiatra Dr. João Otávio Martinez.

A entrada é solidária, mediante a doação de 1 kg de alimento ou um agasalho, que será destinado a instituições beneficentes locais.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo QR Code disponível na imagem ou pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfE8MfTMLbuo2YDsU9rAyExMPUXkK3or-vlgi04RlmIzAq11A/viewform?usp=header

20/06/2026

Após o falecimento de alguém, é comum que os herdeiros e o cônjuge sobrevivente conflitem pela propriedade de um determinado imóvel deixado.

Nesse cenário, quem terá razão?

O direito real de habitação garante o direito à moradia do parceiro sobrevivente, protegendo o núcleo familiar e o vínculo afetivo que surgiu no lar conjugal.

Isso ocorre independentemente do regime de bens do casamento e da titularidade do imóvel.

Por esse motivo, os direitos de propriedade originados da transmissão da herança são temporariamente restritos em prol da manutenção da posse exercida pelo membro do casal.

Em consequência, o direito real não admite a extinção do condomínio e alienação do bem imóvel pelos herdeiros, bem como a cobrança para a moradia do viúvo.

Ficou com alguma dúvida? Busque o auxílio de um advogado!

direito jurisoft advogado advogada duvida ajuda juridico conhecimento dica educação

22/03/2026

Você sabia que aposentados com determinadas doenças graves (previstas em lei) podem ter direito à isenção do Imposto de Renda em algumas situações?

É importante estar atento para ter seus direitos resguardados.

A isenção é válida apenas para rendimentos relacionados à aposentadoria, pensão ou reforma.

Outras fontes de renda, como aluguéis ou remunerações, continuam a ser tributadas normalmente.

Além disso, é fundamental que o aposentado comprove a condição de saúde por meio de laudos médicos oficiais.

Se o diagnóstico da doença ocorreu após a aposentadoria, a isenção se aplica a partir da data de início da condição, devendo ser considerados apenas os últimos cinco anos.

Para manter os seus direitos, é essencial seguir os procedimentos corretamente e, se necessário, procurar orientação de um advogado especializado.

Garantir que toda a documentação esteja em ordem é a chave para evitar complicações futuras.

Caso tenha dúvidas sobre o assunto, conte para a gente nos comentários!