03/12/2022
Neste Dia Mundial das Pessoas com Deficiência lembramos da importância da acessibilidade. O lugar da pessoa com deficiência é onde ela quiser estar!
O estatuto da pessoa com deficiência foi instituído pela Lei nº 13.146/2015, com o objetivo de promover o direito à inclusão de forma igualitária para que o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais seja assegurado.
Desde 2016, o TJRS conta com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – CPAI, que trabalha com a adequação dos espaços físicos e com treinamentos e capacitações relacionados à acessibilidade.
card com ilustrações de pessoas com diferentes deficiências, uma mulher sem um braço com uma prancha de surf, um cadeirante jogando basquete, uma cadeirante trabalhando em um computador, um homem com uma perna mecânica caminhando, uma mulher sem os braços pintando com a boca e um casal de cadeirantes se casando. Com os dizeres: O lugar da pessoa com deficiência é onde ela quiser estar. Dia Mundial das Pessoas com Deficiência - 3 de dezembro.