Abreu Lima Advocacia

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�Aposen

22/08/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO AFASTA, POR SI SÓ, O VÍNCULO DE EMPREGO. ⚖️

No Direito do Trabalho, não basta olhar para o nome dado ao contrato.

É preciso analisar como a relação acontecia na prática.

Se estavam presentes elementos como PESSOALIDADE, HABITUALIDADE, ONEROSIDADE e SUBORDINAÇÃO, a existência de um contrato de prestação de serviços ou de uma pessoa jurídica não impede, por si só, o reconhecimento do vínculo empregatício.

É justamente por isso que cada caso precisa ser analisado de acordo com a sua realidade.

📌 O contrato diz uma coisa. A realidade pode demonstrar outra.

Se você trabalha como prestador de serviço ou PJ, mas sua rotina é, na prática, semelhante à de um empregado, esse assunto merece atenção.

⚖️ Consulte sempre um advogado.


“Ele não me bate. Mas…”Nem toda violência deixa marcas visíveis no corpo.Às vezes, ela aparece nos gritos, nas ameaças, ...
20/08/2026

“Ele não me bate. Mas…”

Nem toda violência deixa marcas visíveis no corpo.

Às vezes, ela aparece nos gritos, nas ameaças, na destruição de objetos, no controle da roupa, das amizades, da localização e até naquele “apareci de surpresa” que, com o tempo, deixa de ser uma surpresa e passa a ser uma forma de saber onde você está.

Também pode aparecer quando você diz não e ele insiste, pressiona ou tenta fazer você se sentir culpada por não querer.

“Eu só estava nervoso.”
"Você me fez fazer isso."
"Falei brincando."
"Isso é frescura."
“É porque eu te amo.”
“Eu só estava preocupado.”
“Relaxa, eu sei que você gosta.”

Mas amor não precisa causar medo.
Cuidado não precisa controlar.
E relacionamento não significa abrir mão da sua liberdade ou do seu direito de dizer não.

A violência psicológica pode ser silenciosa, gradual e, muitas vezes, começa com comportamentos que são tratados como normais.

Reconhecer os sinais é também uma forma de proteção. 💜

Identificou algum sinal? Fale com alguém da sua confiança. Você não está sozinha.

Salve este post. Pode ser importante para você ou para alguém que você conhece.

Denuncie.




💜 AGOSTO LILÁS: INFORMAÇÃO TAMBÉM É PROTEÇÃO Hoje iniciamos uma série especial aqui no perfil da Abreu Lima Advocacia, e...
17/08/2026

💜 AGOSTO LILÁS: INFORMAÇÃO TAMBÉM É PROTEÇÃO

Hoje iniciamos uma série especial aqui no perfil da Abreu Lima Advocacia, em colaboração com a Dra Verônica Abreu Lima | Advogada Previdenciarista para falar sobre um assunto que precisa ser discutido não apenas durante o mês de agosto, mas durante todo o ano: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Quando falamos em violência, muitas pessoas pensam imediatamente na agressão física.

Mas a violência pode começar muito antes.

Pode estar no controle, na humilhação, na ameaça, no isolamento, na perseguição, na chantagem, no grito, no controle financeiro e em tantos outros comportamentos que, infelizmente, ainda são confundidos com amor, ciúme ou cuidado.

Por isso, durante este mês, vamos trazer informação em linguagem simples, dados, notícias, orientações e direitos que toda pessoa deveria conhecer.

Mas existe uma parte dessa conversa que consideramos muito importante:

*PRECISAMOS CONVERSAR COM OS HOMENS*

Porque prevenir a violência não é uma responsabilidade que pode ser colocada apenas sobre a mulher.

É preciso ensinar nossos meninos e homens que:

▪︎ciúme não é amor.
▪︎controle não é cuidado.
▪︎posse não é proteção.
▪︎violência não é força.

Ser homem não significa dominar uma mulher.

Significa também saber respeitá-la, protegê-la e reconhecer sua liberdade, sua dignidade e seu valor.

E, ao longo deste mês, vamos falar também sobre as consequências que a violência pode trazer para a vida da mulher e de sua família — inclusive sob a perspectiva TRABALHISTA e PREVIDENCIÁRIA.

Porque informação não muda o passado.

Mas pode ajudar a mudar o futuro.

💜

Se este conteúdo fizer sentido para você, COMPARTILHE. Talvez ele chegue justamente a alguém que precisa dessa informação.

Agosto Lilás não é apenas uma campanha. É um chamado à informação, à conscientização e ao combate à violência contra a m...
14/08/2026

Agosto Lilás não é apenas uma campanha. É um chamado à informação, à conscientização e ao combate à violência contra a mulher.

A violência nem sempre deixa marcas visíveis. Ela pode se manifestar de diversas formas: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.

Conhecer esses sinais é o primeiro passo para quebrar ciclos de abuso e ajudar quem precisa.

Se você vive uma situação de violência ou conhece alguém que esteja passando por isso, denuncie. O silêncio protege o agressor, a informação protege vidas.

📞 Em caso de emergência, ligue 190. 📞 Central de Atendimento à Mulher: 180.

💜 Agosto Lilás: juntos pelo fim da violência contra a mulher.

Denuncie!



#180

Ontem foi um dia especial, e não poderíamos deixar de registrar nossa homenagem ao Dr. Naun Lima, sócio-proprietário da ...
06/07/2026

Ontem foi um dia especial, e não poderíamos deixar de registrar nossa homenagem ao Dr. Naun Lima, sócio-proprietário da Abreu Lima Advocacia.

Sua dedicação, ética e compromisso com a justiça são pilares que fortalecem diariamente nosso escritório e refletem no cuidado com cada cliente que atendemos.

Desejamos que este novo ciclo seja repleto de saúde, sabedoria, prosperidade e muitas conquistas. Que Deus continue abençoando sua vida, sua família e sua caminhada profissional.

Receba os nossos mais sinceros votos de felicidade. Parabéns pelo seu aniversário!

Com carinho,

Equipe Abreu Lima Advocacia. ⚖️🎉

01/07/2026

Digite" eu quero" e saiba mais!

Hoje não é apenas uma data comemorativa.É um dia para lembrar que todo trabalhador merece respeito, dignidade e direitos...
01/05/2026

Hoje não é apenas uma data comemorativa.

É um dia para lembrar que todo trabalhador merece respeito, dignidade e direitos garantidos.

Muitos ainda enfrentam jornadas abusivas, falta de registro, salários irregulares e situações injustas.

Por isso, mais do que celebrar, reforçamos:

👉 trabalhar com dignidade é um direito — e não deve ser negociado.

Feliz Dia do Trabalhador!

🚨Você trabalha mais do que deveria? 🕔 Sente que está acumulando horas extras e não está sendo devidamente remunerado por...
27/01/2026

🚨Você trabalha mais do que deveria? 🕔 Sente que está acumulando horas extras e não está sendo devidamente remunerado por isso? Isso não é justo, e é hora de você entender o seu direito!

De acordo com a CLT, as horas extras devem ser pagas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da sua hora normal de trabalho. Isso significa que, caso o seu patrão não esteja compensando você por esse tempo extra, ele está descumprindo a lei. 😡

Se você está se dedicando além do seu horário contratual e não está sendo remunerado corretamente, saiba que esse é um direito que pode ser exigido judicialmente. Não é necessário se sentir constrangido ou desvalorizado. O seu trabalho tem um valor e a legislação está ao seu lado para garantir que você seja justamente remunerado por isso.

💼 Lembre-se: o pagamento de horas extras não são favor, são um direito garantido! E se o seu empregador não está cumprindo com essa obrigação, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado, que pode ajudá-lo a reivindicar o que é seu por direito.

Não permita que sua dedicação seja ignorada. Busque o que é justo e lute pelos seus direitos! ⚖️

🔎 ATENÇÃO, futuras e novas mamães!Uma decisão recente do INSS está permitindo que mulheres que tiveram bebê em dezembro ...
09/01/2026

🔎 ATENÇÃO, futuras e novas mamães!

Uma decisão recente do INSS está permitindo que mulheres que tiveram bebê em dezembro de 2025 tenham direito ao salário-maternidade, mesmo sem contribuições anteriores, desde que:

📆 É necessário fazer o pagamento da contribuição referente ao mês de dezembro/2025 até o dia 15 de janeiro de 2026.

Isso significa que o INSS está considerando que essa contribuição, mesmo feita após o parto, garante o direito ao benefício, pois ela está na mesma competência do fato gerador (o nascimento).

⚠️ Mas ATENÇÃO: não é qualquer valor e nem qualquer código ou tipo de contribuição.

👉 Se você quer saber como fazer para garantir o benefício, procure um advogado de confiança ou entre em contato pelo direct.

Endereço

Bady Bassitt, SP
15115-000

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