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Novos valores. ✨
03/01/2025

Novos valores. ✨

Síndrome do Pânico não é apenas um diagnóstico, é um direito! Descubra como o BPC/LOAS pode ajudar você ou um ente queri...
13/11/2024

Síndrome do Pânico não é apenas um diagnóstico, é um direito!
Descubra como o BPC/LOAS pode ajudar você ou um ente querido.
Fale conosco.

🌟Feliz dia dos seres mais lindos e puros🌟
12/10/2024

🌟Feliz dia dos seres mais lindos e puros🌟

📄 Pedido Negado pelo INSS? Veja o que Fazer!🔍 1. Analise a Carta de Indeferimento:Entenda os motivos da negativa. A cart...
29/08/2024

📄 Pedido Negado pelo INSS? Veja o que Fazer!

🔍 1. Analise a Carta de Indeferimento:
Entenda os motivos da negativa. A carta traz informações importantes que ajudam a identificar se houve algum erro ou falta de documentos.

📚 2. Reúna Novos Documentos:
Se faltar alguma prova ou laudo médico, reúna tudo que for necessário para fortalecer seu pedido.

📆 3. Recorra ao INSS:
Você tem o direito de recorrer administrativamente. Fique atento ao prazo de 30 dias a partir do recebimento da carta.

👩‍⚖️ 4. Busque Ajuda Especializada:
Um advogado especializado pode te ajudar a entender melhor o caso e aumentar as chances de sucesso no seu pedido.

⚖️ 5. Avalie a Possibilidade de Ação Judicial:
Se o recurso administrativo não for suficiente, caso esteja demorando muito, deve-se considerar uma ação judicial pode ser o próximo passo.

🔗 Dica Extra:Tenha sempre uma cópia de todos os documentos que você envia ao INSS. Isso pode fazer a diferença!

Planos de Saúde: Cobertura Obrigatória para TEA!⚖️🔹 Direito garantido: Tratamentos para crianças com TEA devem ser cober...
19/08/2024

Planos de Saúde: Cobertura Obrigatória para TEA!⚖️

🔹 Direito garantido: Tratamentos para crianças com TEA devem ser cobertos!
🔹 Terapias como ABA, fonoaudiologia e psicoterapia são essenciais.
🔹 Não deixe de exigir o que é seu por lei!
🔹 Saúde é um direito, não uma opção.

3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de pres...
17/07/2024

3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma menina de sete anos. A criança foi diagnosticada com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), combinado com transtorno opositivo e desafiador (TOD) e apresenta dislalia (distúrbio que altera a fala).

🔹 Síndrome do Túnel do Carpo: Conheça Seus Direitos!🔹Você sabia que a síndrome do túnel do carpo pode garantir benefício...
01/07/2024

🔹 Síndrome do Túnel do Carpo: Conheça Seus Direitos!🔹

Você sabia que a síndrome do túnel do carpo pode garantir benefícios do INSS? 🤔

A síndrome do túnel do carpo é uma condição que afeta o nervo mediano, muitas vezes resultante de movimentos repetitivos ou uso excessivo das mãos e punhos. 📈💻

Se você foi diagnosticado com essa condição e está enfrentando dificuldades para trabalhar, é importante saber que você pode ter direito a benefícios do INSS. 🏥✅

🔸 Benefícios Possíveis:
1. Auxílio-doença:Se a incapacidade temporária for comprovada, você pode receber auxílio-doença.
2. Aposentadoria por invalidez:Em casos mais graves, onde há incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
3. Reabilitação profissional:Programas para ajudar na reintegração ao trabalho.
4. Benefício Assistencial- Loas

📋 Como Garantir Seu Direito:
1. Consulte um médico e obtenha um laudo detalhado sobre sua condição.
2. Procure um advogado de sua preferência.
3. Não falte na perícia médica no INSS.
4. Leve toda a documentação necessária, incluindo exames, laudos e atestados médicos.

Não deixe que a síndrome do túnel do carpo limite sua vida profissional.
🩶Busque seus direitos e cuide da sua saúde! 💪✨

01/07/2024

A pessoa que recebe seguro-desemprego não pode receber o auxílio-emergencial no mesmo período. Essa foi a tese confirmada pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região em sessão telepresencial realizada no dia 21/6.

Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado negou pedido de uniformização de interpretação de lei segundo o qual o recebimento tardio de seguro-desemprego não impediria o pagamento das parcelas restantes do auxílio emergencial, com base em decisão da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul neste sentido.

Conforme o relator, juiz federal Rodrigo de Souza Cruz, o auxílio-emergencial teve por finalidade prover a subsistência a quem se viu desempregado e sem renda durante a pandemia de Covid-19, e a percepção do seguro-desemprego confere ao beneficiário tal meio, não sendo compatível ganho de ambos num mesmo período.

A TRU fixou a seguinte tese, que deverá nortear as decisões dos JEFs da 4ª Região sobre o tema:

“O recebimento de prestação de seguro-desemprego, inclusive inerente a competências pretéritas, é óbice ao recebimento do auxílio-emergencial no mesmo período”.

5000395-20.2022.4.04.7005/TRF

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Para saber mais, acesse www.trf4.jus.br/noticias ou clique no link do story.

-emergencial -desemprego

publicação com texto alternativo

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os aposentados não têm direito de optar pela reg...
22/03/2024

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recalcular o benefício.

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07/12/2023

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07/12/2023

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