17/01/2026
PATOLOGIAS / CONDIÇÕES QUE PODEM ENQUADRAR COMO PCD
Atenção:
Não é o nome da doença que dá o direito. É o impacto dela na vida e na capacidade de trabalho.
Doenças e condições citadas:
• Doenças autoimunes
(como lúpus, esclerose múltipla, artrite reumatoide)
• Transtornos mentais, quando afetam a funcionalidade:
• Depressão profunda
• Ansiedade severa
• Transtorno bipolar
• Doenças neurológicas
• AVC com sequelas
• Parkinson
• Epilepsia
• Sequelas de acidentes
• Fraturas
• Lesões ortopédicas ou neurológicas
• Com limitações permanentes
• Doenças visuais
• Glaucoma
• Catarata precoce
• Miopia alta com perda funcional
• Cardiopatias
• Insuficiência cardíaca
• Arritmias
• Uso contínuo de medicação que restringe esforço físico
• Doenças respiratórias crônicas
• Asma grave
• DPOC
• Bronquite severa
• Diabetes com complicações
• Neuropatia
• Perda de sensibilidade
• Cicatrização difícil
• Deficiência auditiva parcial,
mesmo sem uso de aparelhos
• Doenças da coluna
• Hérnias
• Espondilite
• Artroses
• Lombalgia crônica com mobilidade reduzida
• Fibromialgia
• Quando há dor crônica incapacitante
• Síndrome do túnel do carpo
• Com impacto funcional no trabalho manual
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FORMAS DE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
1. Por IDADE (PCD)
Para mulheres:
• 55 anos de idade
• 15 anos de contribuição
• Não depende do grau da deficiência
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2. Por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PCD)
Depende do grau da deficiência, avaliado em perícia biopsicossocial:
• Deficiência grave:
➝ 20 anos de contribuição
• Deficiência moderada:
➝ 24 anos de contribuição
• Deficiência leve:
➝ 28 anos de contribuição
Não exige idade mínima
Cada caso é único e precisa de avaliação técnica e jurídica.
Se a pessoa se identifica com alguma dessas condições, pode estar abrindo mão de um direito garantido por lei sem saber.
