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Atuamos em frentes bem definidas: Direito Empresarial, Societário, Contratos, Patrimônio e Sucessão, Planejamento Tributário, Direito Previdenciário e Contencioso Cível.

05/10/2026

Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição que orienta até hoje os direitos de cada brasileiro.

É nela que estão os fundamentos das áreas em que a Maturana e Paiva atua diariamente.
Uma data que merece ser lembrada!

01/10/2026

A lei é geral e precisa ser interpretada para se aplicar a um caso concreto. Por isso, ter o artigo do seu lado não basta: o que decide é a construção da tese, a apresentação dos fatos e as provas que sustentam o argumento.
Duas petições sobre o mesmo tema, uma técnica e uma genérica, não produzem o mesmo resultado.

Se você tem um caso que exige estratégia, fale com a nossa equipe 📲✅

29/09/2026

Muita gente paga o ITBI sem conferir se o valor cobrado está certo. A regra é que o imposto seja calculado sobre o valor da transação, ou seja, o que você realmente pagou pelo imóvel, e não sobre um valor definido pela prefeitura por conta própria.

Quando a cobrança vem acima disso, existe caminho para questionar, começando pela via administrativa com o contrato de compra e venda em mãos. Só vale lembrar que há prazo para isso, então quanto antes você olhar com atenção para a guia, melhor.

Neste vídeo, a Dra. Bruna trouxe as três dúvidas que mais aparecem por aqui e o Dr. Manoel respondeu cada uma de forma direta.

Recebeu uma cobrança de ITBI e ficou em dúvida? Se quiser entender melhor a sua situação, o contato está no link da bio.

24/09/2026

No inventário, os bens f**am indisponíveis até o fim do processo: imóveis não se vendem, empresas f**am sem comando definido, contas podem ser bloqueadas. E o imposto de transmissão vence antes de a família ter acesso aos bens.
Testamento, doação em vida e holding organizam essa transmissão com antecedência.

Se você ainda não planejou isso, fale com a nossa equipe 📲

22/09/2026

Rescisão, responsabilidade e foro são as três cláusulas que mais determinam o risco de um contrato empresarial, e as que menos se lê antes de assinar.
Elas definem, respectivamente, o custo de sair, quem paga quando algo dá errado e onde a disputa será julgada.

Se a sua empresa assina sem revisar esses pontos, fale com a nossa equipe 📲✅

18/09/2026

Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real calculam o imposto de formas distintas. O regime ideal depende da margem de lucro, do setor e do custo com folha, e o que era vantajoso na abertura pode deixar de ser conforme a empresa cresce.
O erro mais comum não é escolher errado no começo. É nunca refazer a conta.
Essa revisão é uma das análises que mais impacta o caixa.
Fale com a nossa equipe e saiba mais 📲

17/09/2026

Toda sociedade começa no aperto de mão e na confiança entre os sócios 🤝

O problema é que essa confiança sustenta a empresa enquanto tudo vai bem, mas não resolve nada quando aparece o primeiro desentendimento sério, e ele sempre aparece.

Quem decide quando os sócios discordam? O que acontece se um quiser sair da sociedade?

Sem um contrato social bem feito, cada uma dessas perguntas vira uma disputa judicial, e enquanto ela corre, a empresa f**a parada, perdendo faturamento. O contrato social não é burocracia de abertura, é o que define como a sociedade atravessa os conflitos que ainda vão surgir.

Se a sua empresa tem uma sociedade sem contrato, ou com um contrato genérico que nunca foi pensado para o seu negócio, vale a pena rever isso com calma. Fale com a nossa equipe 📲

15/09/2026

Ninguém procura um advogado por acaso. Por trás de cada caso existe uma preocupação real, uma decisão difícil ou algo importante em jogo.
Ter a confiança de cada pessoa e cada empresa que nos escolheu é o que dá sentido ao nosso trabalho.
Neste Dia do Cliente, o nosso obrigado a quem caminha com a gente 🤩🤝

Bruna Paiva e Manoel Maturana.

Maturana & Paiva Advogados.

14/09/2026

A consulta por videochamada tem a mesma profundidade de uma presencial: mesma análise inicial, mesma estratégia, mesmo acompanhamento ao longo do caso.

Para quem tem operação em mais de uma cidade ou simplesmente prefere resolver sem deslocamento, o atendimento online mantém a proximidade sem depender de onde você está.
Agende sua consulta sem custos pelo link na bio 📲

11/09/2026

O contrato social dá existência à empresa. O acordo de sócios regula a relação entre as pessoas: empate em decisões, venda de participação, preferência de compra e, principalmente, a saída de um sócio 📑

Sem esse segundo documento, a apuração do valor de quem sai segue a regra geral, muitas vezes desfavorável à empresa.
Se a sua sociedade só tem o contrato social, fale com a nossa equipe 📲

Endereço

Rua Lourenço Franco, 566, Sala 2
Atibaia, SP

Site

https://maturanaepaiva.com.br/

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