Fernandes Assessoria Jurídica

Fernandes Assessoria Jurídica Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Fernandes Assessoria Jurídica, Firma de advogados, Atibaia.

ESSE NÚMERO NÃO É DO MEU ESCRITÓRIO, É GOLPE!!!
25/09/2024

ESSE NÚMERO NÃO É DO MEU ESCRITÓRIO, É GOLPE!!!

Mais um imóvel em processo de regularização!
24/05/2024

Mais um imóvel em processo de regularização!

Orientação Jurídica - Rio Grande do Sul.
10/05/2024

Orientação Jurídica - Rio Grande do Sul.

Não tem o nome na matrícula de seu imovel? Regularize e seja o proprietário de fato e de direito. Só o nome na matrícula...
11/04/2024

Não tem o nome na matrícula de seu imovel? Regularize e seja o proprietário de fato e de direito. Só o nome na matrícula te traz segurança jurídica.

Sabemos que se deparar com o imóvel ocupado após a arrematação em leilão é uma situação infelizmente muito comum.Mas cal...
17/12/2023

Sabemos que se deparar com o imóvel ocupado após a arrematação em leilão é uma situação infelizmente muito comum.

Mas calma, neste post separamos algumas instruções e passos para você lidar da melhor forma. Acompanhe:

A primeira dica é conversar com o ocupante sugerindo um acordo para que ele se retire de forma amigável.

Para isso, é preciso notificar formalmente sobre a compra e informar uma proposta para desocupação voluntária.

Com isso, caso a desocupação não ocorra, será possível requerer judicialmente a tomada da posse da seguinte forma:

1 - Leilão Judicial: após a homologação do leilão, passados 10 dias, no próprio processo em que o juiz disponibilizou o imóvel para leilão, você pode requerer a posse do bem.

2 - Leilão Extrajudicial: necessário o ingresso de uma ação. No caso de alienação fiduciária, você pode solicitar a posse por meio de um pedido liminar para que a desocupação ocorra em um prazo de 60 dias.

E para arrematações seguras e suporte na desocupação do imóvel, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especialista!

Você sabe quando a retificação da matrícula é possível? Acompanhe para entender:Todas as informações da matrícula devem ...
11/12/2023

Você sabe quando a retificação da matrícula é possível? Acompanhe para entender:

Todas as informações da matrícula devem condizer com a realidade fática, de forma atualizada e verdadeira.

Mas, caso o seu conteúdo não esteja compatível com os fatos, seja por erro ou alguma mudança, a retificação é uma possibilidade.

Acompanhe as 5 hipóteses mais comuns:

1 Erros materiais (ex.: de digitação) ou erros cartorários;

2 Desmembramento das matrículas;

3 Unificação das matrículas;

4 Retificação de área ou dos confrontantes;

5 Benfeitorias no imóvel.

Se alguma das hipóteses acima ocorreu no seu imóvel, busque um advogado de confiança para te ajudar!

Normalmente, o imóvel da pessoa falecida é vendido após a finalização do inventário.Entretanto, alguns processos podem d...
10/12/2023

Normalmente, o imóvel da pessoa falecida é vendido após a finalização do inventário.

Entretanto, alguns processos podem demorar anos e os herdeiros precisam vender o bem antes que ele seja finalizado.

Se você se identificou com essa situação, saiba que é possível vender desde que haja uma ordem judicial (mediante alvará), na qual o juiz permita esse negócio.

Ainda, para a concessão desse alvará, serão analisados alguns aspectos, como:

1 - Se há real necessidade da venda do bem antes da partilha;

2 - Se todos os herdeiros concordam com a iniciativa e o valor proposto.

É importante que o procedimento seja feito com muita atenção, verificando cuidadosamente os requisitos legais, a fim de evitar nulidades e problemas.

E se você ainda tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos, o ideal é contar com um advogado especializado!

Você já ouviu falar sobre o contrato de usufruto? Sabe como funciona? Vamos desvendar esse assunto!Esse é um instrumento...
09/12/2023

Você já ouviu falar sobre o contrato de usufruto? Sabe como funciona? Vamos desvendar esse assunto!

Esse é um instrumento jurídico que permite que uma pessoa (usufrutuário) utilize e desfrute de um bem ou propriedade que pertence a outra pessoa (proprietário).

Ele pode ser aplicado a diversos tipos de bens, como imóveis, terrenos e investimentos financeiros, permitindo que o usufrutuário aproveite dos benefícios relacionados a ele, como receber aluguel ou colher os frutos de uma plantação.

Mas calma! Isso não quer dizer que o usufrutuário se torna dono!

Na prática, o contrato estabelece as condições e os limites desse direito, trazendo a possibilidade de ser temporário ou vitalício - até a morte do usufrutuário.

Ainda, o instrumento pode ser determinado por diferentes motivos.

Dois exemplos são o planejamento sucessório, em que alguém deseja garantir o uso de determinado bem para si ou para outro após seu falecimento, e a transferência temporária de direitos, como em contratos de locação ou herança.

De qualquer forma, o usufruto pode ser estabelecido por acordo entre as partes ou por decisão judicial, seguindo as leis e termos do contrato ou sentença.

Como os detalhes são diversos, é sempre bom contar com o auxílio de um advogado especializado.

Ao herdar um imóvel com seu irmão, é formado um condomínio (ambos donos). No entanto, se apenas ele está morando na resi...
07/12/2023

Ao herdar um imóvel com seu irmão, é formado um condomínio (ambos donos). No entanto, se apenas ele está morando na residência, é natural questionar sobre a possibilidade de perder propriedade.

Vamos explicar como a usucapião pode influenciar nessa situação! Acompanhe.

No caso de imóveis em condomínio, a usucapião pode permitir que um dos condôminos se torne o proprietário exclusivo da parte que ocupa.

Para isso, é necessário preencher determinados requisitos legais:

- Posse mansa e pacífica do imóvel por um período estabelecido em lei, geralmente entre 5 e 10 anos.

- Comprovação de que a pessoa agiu como proprietária do imóvel, exercendo os direitos e obrigações inerentes à posse, como pagamento de taxas e despesas.

Mas atenção! Cada situação é única, podendo variar a aplicação de usucapião.

Para entender como os requisitos podem ser empregados no seu caso e garantir que você não perca a propriedade, contate uma equipe jurídica especializada!

Para regularizar um terreno ou uma construção, é necessário quitar e registrar o pagamento de todas as taxas e impostos ...
06/12/2023

Para regularizar um terreno ou uma construção, é necessário quitar e registrar o pagamento de todas as taxas e impostos referentes a sua transferência.

Apenas após a realização desse trâmite, o comprador obterá propriedade sobre o bem imóvel e conseguirá comercializá-lo.

O processo geralmente é longo e burocrático.

Para que você não se perca, preparamos um passo a passo. Confira!

1) Com o contrato de compra e venda em mãos, busque o Cartório de Registro de Imóveis (CRI) no qual o bem está inscrito;
2) Peça a emissão da escritura da propriedade e da matrícula do imóvel;
3) Se a construção estiver finalizada, solicite o alvará de regularização junto ao cartório. Caso esteja em obra, obtenha o habite-se junto à prefeitura;
4) Procure um posto da Receita Federal e peça pela CND - Certidão Negativa de Débitos do bem;
5) Por fim, junto ao CRI competente, averbe as construções feitas na propriedade.

Através desses procedimentos, seu imóvel estará totalmente dentro da lei e pronto para ser negociado!

Precisa de ajuda na regularização de um bem? Contate um advogado especializado!

O contrato ou escritura não é a única preocupação ao comprar um imóvel!Antes de pensar na transmissão da posse ou da pro...
27/11/2023

O contrato ou escritura não é a única preocupação ao comprar um imóvel!

Antes de pensar na transmissão da posse ou da propriedade, é necessário que o comprador adote alguns cuidados. São eles:

- Emitir a matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis para verificar a existência de empecilhos para a venda, como propriedade em nome do vendedor, penhoras, hipotecas e usufrutos;

- Verificar na Prefeitura se o bem imóvel possuí dívidas de impostos ou multas;

- Conferir se a construção possuí documentação que comprove sua regularidade;

- Confirmar se as metragens estão de acordo com a matrícula;

- Visitar o imóvel com antecedência para verificar se não há invasão da posse por terceiros;

- Verificar se o vendedor é casado e se seu cônjuge concorda com a venda;

- Buscar o auxílio de um advogado especialista em imóveis para garantir uma compra segura e proteger o investimento.

Essas são algumas cautelas a serem observadas para garantir uma compra sem riscos!

Caso tenha dúvida em alguma questão, busque orientação jurídica focada em Direito Imobiliário.

Você saberia identificar um vício aparente em um imóvel?Essa modalidade de falha na construção se refere a erros que pod...
23/11/2023

Você saberia identificar um vício aparente em um imóvel?

Essa modalidade de falha na construção se refere a erros que podem ser imediatamente encontrados no momento da entrega da nova residência.

Alguns exemplos são vidros quebrados, azulejos trincados, pinturas manchadas, desníveis no piso e dimensões diversas daquelas contratadas.

Como consequência, é possível a desvalorização do imóvel e riscos à segurança do morador.

É essencial, então, fazer uma vistoria assim que receber as chaves.

Está passando por uma situação como essa? Busque auxílio jurídico especializado.

Endereço

Atibaia, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Fernandes Assessoria Jurídica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria