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J.A'dvocacia & Consultoria Jurídica

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Página oficial do Escritório J.A'dvocacia & Consultoria Jurídica do Advogado Dr. João Antonio Barbosa Neto - OAB/MG: 180.910.

17/12/2021

RECESSO PODER JUDICIÁRIO 2021/2022
Prezados Amigos, Clientes e Parceiros.
Foi um prazer tê-los como nossos Amigos Clientes e Parceiros em 2021, expressamos nossa eterna gratidão e estaremos juntos novamente em 2022 com Fé em Deus.
Informamos que o "RECESSO FORENSE" (Fóruns e Tribunais), começa no dia 20.12.2021 até 20.01.2022, portanto neste período não teremos movimentações processuais no Judiciário.
Aproveitamos para informar que neste período, com exceção dos feriados, nosso Escritório estará em regime de plantão, trabalhando por vocês e atendendo por agendamento como de praxe.
Caso tenha alguma urgência ou emergência, por gentileza ligar ou encaminhar mensagens por meio do WhatsApp.
Desejamos à todos um Feliz Natal e um excelente Ano Novo com muita prosperidade, saúde, paz, graça e amor.
Ótimo descanso aos nobres colegas Advogados, colaboradores da OAB, em especial os amigos da 28a subseção, Serventuários da Justiça, Juizes, Promotores, Defensores Públicos, enfim todos os agentes do Poder Judiciário Brasileiro!
São os votos do Escritório J.A'dvocacia e Consultoria Jurídica.
Glórias ao Senhor Jesus Cristo!
Obrigado Deus - Sou mais do que vencedor naquEle que me amou.
Dr. João Antonio Barbosa Neto.
... Advogado ...

01/05/2021

Amigas e amigos...
Feliz dia do Trabalhador!
Deus soberano abençoe a todos...
Glórias a Deus!

01/04/2021

Eis o Cordeiro de Deus (JESUS CRISTO) que tira o pecado do mundo! FELIZ PÁSCOA...
Que a paz e a felicidade se espalhem por toda sua vida e o amor acompanhe todos os seus passos.

24/03/2021

O que é retif**ação de registro civil?
Retif**ação de registro civil é o procedimento, administrativo ou judicial, pelo qual solicita-se a alteração ou correção de algum dado no registro civil (nome, naturalidade, qualif**ação, datas, todo e qualquer dado errôneo constante no documento).
Após a conclusão do processo de retif**ação, constará uma averbação ao final de cada certidão contendo os dados do processo e as informações que foram objeto de correção.
Procure sempre um Advogado de sua confiança. Ele será indispensável!
J.A'dvocacia & Consultoria Jurídica
**ação

19/03/2021

O plano “Minas Consciente” do Estado de Minas Gerais, orienta a retomada segura das atividades econômicas nos municípios do estado, visando diminuir o contágio pelo Covid-19.

O plano agrega dados econômicos e dados de saúde pública para orientar uma tomada de decisão responsável, segura e consciente.

A "onda roxa" é o plano mais restritivo, permitindo o funcionamento de apenas serviços considerados essenciais.

Vide: https://www.mg.gov.br/minasconsciente/entenda-o-programa

26/02/2021

Divórcio
Divórcio é o instrumento jurídico pelo qual se põe fim ao casamento. Se um casal quer se separar, é pelo divórcio que vão conseguir a dissolução do casamento.
Este será consensual nos casos em que os cônjuges entram em acordo sobre todos os pontos discutidos durante o divórcio, como a partilha de bens, alimentos e a guarda dos filhos. E será litigioso quando não houver concordância entre o casal sobre os termos do divórcio.
Procure sempre um Advogado de sua confiança. Ele será indispensável!

J.A'dvocacia & Consultoria Jurídica

22/02/2021

Auxiliar de Serviços Gerais.
Dia 22 de fevereiro é celebrado o dia do Auxiliar de Serviços Gerais, profissional responsável pela limpeza, manutenção e higiene dos mais diversos tipos de ambientes internos e externos. Devemos ser gratos a estes profissionais ao chegarmos em ambientes limpos e aconchegantes.
Este profissional está apto também para detectar problemas de conservação e encontrar soluções, sendo indispensáveis à sociedade.
É uma função indispensável em qualquer organização pública ou privada, e apresenta alto grau de risco à saúde, pois são esses profissionais que realizam o recolhimento de todo tipo de resíduos, realizam limpeza de banheiros e outros espaços com índice elevado de contaminantes.
Por essas e outras valorize estes profissionais!
Parabéns aos meus Amigos e Amigas Auxiliares de Serviços Gerais. Em especial aos meus patrocinados do Sinsepa.

18/12/2020

RECESSO 2020/2021
Prezados Amigos, Clientes e Parceiros.
Foi um prazer tê-los como nossos Clientes e Parceiros em 2020, expressamos nossa eterna gratidão e estaremos juntos novamente em 2021 com Fé em Deus.
Informamos que o RECESSO FORENSE (Fóruns e Tribunais), começa no dia 20.12.2020 até 20.01.2021, portanto neste período não teremos movimentações processuais no Judiciário.
Aproveitamos para informar que neste período, com exceção dos feriados, nosso Escritório estará aberto, trabalhando por vocês e atendendo por agendamento.
Caso tenha alguma urgência, por gentileza ligar ou encaminhar mensagens por meio do WhatsApp.
Desejamos à todos um Feliz Natal e um excelente Ano Novo com muita prosperidade, saúde, paz e graça.
Ótimo descanso aos colegas Advogados, colaboradores da OAB, em especial os amigos da 28a subseção, Serventuários da Justiça, Juizes, Promotores, Defensores Públicos, enfim todos os agentes do Poder Judiciário Brasileiro!
São os votos do Escritório J.A'dvocacia e Consultoria Jurídica.
Glórias a Jesus Cristo!
Dr. João Antonio Barbosa Neto.

25/08/2020

Nova série DICAS JURÍDICAS!

Descontos na conta?

A conta corrente quando aberta em qualquer instituição bancária traz consigo uma série de tarifas / taxas incidentes sobre saques, débito em conta e outros. O mesmo não acontece, entretanto, quando a conta é aberta para fim exclusivo de recebimento de salário (pensão, aposentadoria). Esse tipo de conta em regra não gera tarifas bancárias.

No caso em apreço, o correntista recebe, no máximo, um cartão bancário, para saques do seu salário, normalmente de uma só vez, "zerando" o saldo então existente.

Segundo entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os descontos indevidos de valores em conta destinada ao recebimento de aposentadoria “ultrapassam os limites de um mero aborrecimento cotidiano”, e configura, portanto, dano moral, pois, o aposentado conta com o “pagamento integral de seu benefício para arcar com as despesas que programou, e isso signif**a, sim, violação aos direitos da personalidade”, sendo passível de pagamento de indenização por danos morais e restituição dos valores descontados indevidamente em dobro.

(TJMG - Apelação Cível 1.0347.14.001570-7/001, Relator(a): Des.(a) Luciano Pinto , 17ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/05/2020, publicação da súmula em 17/07/2020)
Fonte: Site do TJMG.

Feitas essas considerações, f**a aqui um alerta aos cidadãos com contas exclusivamente para recebimento de salários: Se houver em sua conta descontos de taxas e tarifas ou ainda, de programas não contratados (seguros, anuidade de cartão de crédito e outros), não se deve titubear. Procure seu gerente e reclame e se este não atender seu pedido, procure o Poder Judiciário para reparar a injustiça perpetrada.

Para mais esclarecimentos entre em contato com um profissional da área. Procure um Advogado!

J.A’dvocacia e Consultoria Jurídica

Dr. João Antonio Barbosa Neto
OAB/MG 180.910

Descrição da imagem: ao fundo idoso conta cédulas de papel moeda (real) em sua carteira.

22/12/2018

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo de 2019!
Que o Dono da festa esteja presente em todos os lares do nosso país!
É o que desejamos aos clientes e amigos...

18/10/2018

Nosso trabalho diário é pela Justiça...
Fonte da Imagem: google.com

11/10/2018

Pelos ideais de Justiça... Um bom dia e ótimo final de semana!

Endereço

Rua Grão Mogol, N°. 80, Cidade Nova
Ataléia, MG
39.850-000

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