Castro & Gonçalves

Castro & Gonçalves Perfil institucional, voltado para publicações didáticas e informativas, do Escritório Castro e Gonçalves Advocacia e Assessoria Jurídica.

Conteúdo de autoria dos advogados Hericles Castro e Agatha Gonçalves.

Feliz Natal a todos os clientes e amigos. Que a luz que desce do céu cheia de amor ilumine a casa e o coração de todos n...
24/12/2021

Feliz Natal a todos os clientes e amigos. Que a luz que desce do céu cheia de amor ilumine a casa e o coração de todos nós.

Feliz dia das mães!Nós, da Castro & Gonçalves Advocacia e Assessoria Jurídica, desejamos um feliz dia a todas as mães! ...
09/05/2021

Feliz dia das mães!
Nós, da Castro & Gonçalves Advocacia e Assessoria Jurídica, desejamos um feliz dia a todas as mães!

DIVÓRCIO CONSENSUAL E SUA CELERIDADEO divórcio consensual tem sido uma escolha frequente entre aqueles que desejam termi...
29/03/2021

DIVÓRCIO CONSENSUAL E SUA CELERIDADE

O divórcio consensual tem sido uma escolha frequente entre aqueles que desejam terminar sua união civil.

No divórcio consensual, as partes fecham acordo antes de entrar na justiça, o que faz com que a análise pelo Judiciário fique mais facilitada.

As partes podem definir:

● A guarda: havendo menor, pode-se definir com quem a criança f**ará a maior parte do tempo;

● Os alimentos: as partes podem definir desde já qual será a quantia paga a título de alimentos do menor;

● As visitas: a parte que não detiver a guarda poderá definir os dias em que terá o direito visitar a criança, os feriados que passarão juntos, etc.;

● Os bens a partilhar: as partes poderão realizar a divisão dos bens.

Nós sempre buscamos evoluir, aprender todos os dias uma nova habilidade. Diante dos problemas, persistimos. Lógico: não ...
11/02/2021

Nós sempre buscamos evoluir, aprender todos os dias uma nova habilidade. Diante dos problemas, persistimos.

Lógico: não somos perfeitos. Quando erramos, aprendemos a não f**ar nos remoendo, mas a olhar adiante, guardando o valioso aprendizado. E, então, voltamos ao trabalho.

Quando acertamos, comemoramos. Vencemos! E voltamos logo depois ao trabalho. Há mais a ser feito.

O negócio é não parar, não retroceder.

Aprendemos que devemos ser resilientes, capazes de lutar em qualquer circunstância.

Não há segredo mágico: é só continuar. É só fazer.

Ter medo de quê, afinal?


Ser solução diante da vida, entregar e servir: eis o ofício de todos nós. Por isso, é preciso fortalecer-se: para elevar...
30/09/2020

Ser solução diante da vida, entregar e servir: eis o ofício de todos nós.

Por isso, é preciso fortalecer-se: para elevar-se diante das circunstâncias.

Por isso, o conhecimento deve ser buscado; porque amenizar o sofrimento alheio é uma vocação universal, é um chamado a todos.

Por isso, a força é um dever. A vida que nos é entregue vem como imposta, mas nossa postura diante dela é uma escolha.

E é quando a escolha se dirige a servir uma solução, a entregar-se com disposição à vida com amor, que as coisas andam, que as pessoas cumprem sua vocação e a vida f**a mais bela.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no AC 10521150026305002, julgado em 12/03/2020, manteve a decisão de primeira ins...
08/09/2020

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no AC 10521150026305002, julgado em 12/03/2020, manteve a decisão de primeira instância no sentido de condenar o Banco ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

Se o banco aceita um cheque rasurado, em data ou valor modif**ados por alguém de má-fé, cabe indenização por falha no serviço prestado.

Caso tenha havido negativação do nome do titular em razão do cheque, com pedido liminar, é possível que o juiz então decida pela retirada do nome do inocente do cadastro de cheque sem fundos.

Vale dizer que, independente de ter tido prejuízo ou perdido alguma negociação, o fato de o banco aceitar cheque rasurado (uma data rasurada ou um valor adulterado, etc.) é por si só um ato que pode ensejar indenização.

Para comprová-lo, a apresentação do cheque com a rasura é prova elementar, bem como a comprovação da negativação.

O entendimento também está estampado nos seguintes dispositivos:

Art. 14 do CDC – O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. §1º O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes.

Súmula 388, STJ: A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima.

O advogado é essencial à administração da justiça.A defesa técnica dos interesses é necessária tanto na efetivação dos d...
21/07/2020

O advogado é essencial à administração da justiça.
A defesa técnica dos interesses é necessária tanto na efetivação dos direitos quanto na manutenção e defesa da liberdade dos indivíduos.
Por isso, a advocacia é uma profissão que exige ética, comprometimento e honestidade.
Valorizem seu advogado.
Prezem pela justiça.

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