O poder de ser AdvogadA

O poder de ser AdvogadA “O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade.”
John Locke

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25/08/2024

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O objetivo é facilitar, por meio de um sinal discreto, o pedido e a obtenção de ajuda para quem estiver sofrendo algum t...
25/08/2024

O objetivo é facilitar, por meio de um sinal discreto, o pedido e a obtenção de ajuda para quem estiver sofrendo algum tipo de violência.

De: surtada, louca, barraqueira, ciumenta e brava! Para: meu dengoTe peguei … te soltei … te peguei de novo e, contrari...
12/06/2023

De: surtada, louca, barraqueira, ciumenta e brava!
Para: meu dengo
Te peguei … te soltei … te peguei de novo e, contrariando todas as expectativas, torcidas e conselhos contra, desta vez, para sempre!
Te amo meu neném!

Voltamos!
31/01/2023

Voltamos!

A vida privada é algo muito valioso, visto que nela se forma a personalidade da pessoa, onde age da forma que deseja, se...
04/10/2022

A vida privada é algo muito valioso, visto que nela se forma a personalidade da pessoa, onde age da forma que deseja, sem que outras pessoas interrompam a sua formação e manutenção como ser humano.

Por causa disso, tornou-se um direito constitucional, em que, caso seja violada, deve existir alguma forma de reparar o dano, geralmente, uma indenização.

Nesse sentido, se uma pessoa, por exemplo, pega o celular de outra para saber da sua intimidade, olhar suas mensagens, fotos e arquivos, ela viola a privacidade da outra, cometendo, assim, um ato ilícito.

Também, é crime, violações da vida privada, no caso de roubo de contas das redes sociais, fotos ou vídeos feitos sem autorização, divulgação de fatos íntimos e outros cenários.

Caso tenha a sua privacidade interrompida, sempre é cabível analisar a possibilidade de identificar a ilegalidade e buscar a reparação do dano causado.

Base legal: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

21/09/2022

O segurado especial é o trabalhador rural que exerce suas atividades de modo individual ou em regime de economia familiar. Veja mais detalhes!

Desejamos paz na alma, leveza na mente e muito amor no coração.
21/09/2022

Desejamos paz na alma, leveza na mente e muito amor no coração.

Ademais, o que está ocorrendo no Brasil é um crescimento do abandono dos idosos em relação à turma aos seus filhos, em t...
21/09/2022

Ademais, o que está ocorrendo no Brasil é um crescimento do abandono dos idosos em relação à turma aos seus filhos, em todos os sentidos.

É de Responsabilidade Civil dos filhos amparar os pais idosos em todos os sentidos, de acordo com o Art. 42-B. "Aos filhos incumbe o dever de cuidado, amparo e proteção da pessoa idosa."

No parágrafo único deste dispositivo encontra-se a previsão da responsabilidade civil do filho: "A violação do dever previsto no caput deste artigo constitui ato ilícito e sujeita o infrator à responsabilização civil por abandono afetivo, nos termos do art. 927 da lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)."

Portanto, no momento, o que se tem é a possibilidade de alegação de abandono afetivo, que poderiam ser reparados com pedido de danos morais, com fundamentação no art. 186 do Código Civil.

De fato, contudo, o que começa a acontecer são ações contra filhos, pedindo o pagamento de alimentos. Ainda não são muitas, mas a história começa a mudar lentamente.

Base legal: Código Civil Brasileiro

Em virtude da dificuldade de trabalhar, por causa da idade, muitos idosos não se enquadram nos requisitos de aposentador...
19/09/2022

Em virtude da dificuldade de trabalhar, por causa da idade, muitos idosos não se enquadram nos requisitos de aposentadoria pela previdência social e por isso necessitam de receber alguma assistência.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAL), regulamenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dando ao idoso, pessoas com idade mínima de 65 anos, a oportunidade de receber um salário mínimo para custear a sua subsistência.

Esse programa exige a comprovação de alguns requisitos, sendo indispensável atestar a necessidade de possuir esse valor, pelo motivo de não conseguir-lo sozinho ou por meio de seus familiares, ter uma renda per capita de no máximo ¼ do salário mínimo (calculada com base a cada familiar da mesma residência) e não ser aposentado.

Após preencher esses requisitos, basta procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo ou uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), fazer a inscrição de todos os familiares no Cadastro Único e solicitar o benefício.

Base legal: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAL)

Durante muito tempo, falar sobre suicídio foi um tabu, havia medo de se falar sobre o assunto. De uns tempos para cá, es...
19/09/2022

Durante muito tempo, falar sobre suicídio foi um tabu, havia medo de se falar sobre o assunto. De uns tempos para cá, especialmente com o sucesso da campanha Setembro Amarelo, esta barreira foi derrubada e informações ligadas ao tema passaram a ser compartilhadas, possibilitando que as pessoas possam ter acesso a recursos de prevenção. Tudo pela vida!

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