Mariano Advogados

Somos especialistas em Direito Eleitoral

Destacamo-nos na orientação de candidatos nas eleições majoritárias e proporcionais, desde a formação das chapas, até os trâmites posteriores do processo eleitoral. Com grande experiência, tanto na esfera administrativa quanto judicial do processo eleitoral, temos condições de proporcionar aos clientes um atendimento de qualidade e com a prontidão que o processo eleitoral demanda. Atuamos destacadamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhando os processos e julgamento de recursos, bem como em Primeira Instância, pessoalmente, ou através de sua extensa rede de advogados correspondentes em todo o Brasil. Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral, pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente o Direito Eleitoral e Partidário, especialmente nos seguintes procedimentos:

- Ação de impugnação de Pedido de Registro de Candidatura;

- Investigação Judicial Eleitoral;

- Ação de Impugnação de Mandado Eletivo;

- Recursos Eleitorais em Geral;

- Habeas Corpus Eleitoral;

- Mandado de Segurança Eleitoral;

- Mandado de Injunção e Habeas Data no Direito Eleitoral;

- Ação Rescisória Eleitoral;

- Acompanhamento de Recursos junto aos Tribunais Superiores.