Marcos Santos Advogado

11/02/2026

🗓 Muita gente só pensa na aposentadoria quando já está perto de dar entrada no benefício.

⚠️ O problema é que, com as regras de transição da Reforma da Previdência, a cada ano os requisitos mudam.

📌 Em 2026, idade mínima, pontuação e tempo de contribuição podem impactar diretamente o momento da aposentadoria e o valor do benefício.

📄 Por isso, escrevi um artigo explicando de forma clara como ficam as regras da aposentadoria em 2026 e a importância do planejamento previdenciário antes de qualquer decisão.

💡 Informação certa hoje pode evitar prejuízo lá na frente.

🔗 Link do artigo na bio e nos comentários.

11/02/2026

🖼 Entrando na trend… 😄

📌 Mas aproveitando o momento:

🗓 Planejamento Previdenciário não é algo para deixar para depois.

💡Informação e estratégia fazem toda a diferença na hora de se aposentar.

04/02/2026

🗓 Hoje, 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer, além da conscientização sobre prevenção e tratamento, é importante falar sobre um direito que muitas pessoas desconhecem.

📜 A legislação brasileira prevê, no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, que aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com câncer (neoplasia maligna) podem ter isenção do Imposto de Renda sobre seus benefícios.

💸 A isenção se aplica aos valores de aposentadoria, pensão ou reforma, não alcançando salários de quem ainda está na ativa.

👨🏻‍⚖️ Conforme entendimento da jurisprudência, esse direito não depende do valor recebido e não é necessário que a pessoa esteja em tratamento ou com sintomas atuais, desde que a doença esteja devidamente comprovada por laudo médico.

💰 Além disso, pode ser possível solicitar a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos 5 anos. Em um momento já tão delicado, reduzir o peso financeiro faz diferença.

⚖️ A análise dos documentos por um advogado especialista é fundamental para verificar o direito de solicitar a isenção e a restituição dos valores.

📌 Conhece alguém que precisa saber disso?
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03/02/2026

05/01/2026

🗓️ As regras de transição da aposentadoria mudam todos os anos — e em 2026 não é diferente.

Muita gente cumpre os requisitos, pede a aposentadoria sozinha e só depois percebe:
• ❌ valor menor do que poderia;
• ❌ tempo de contribuição mal aproveitado;
• ❌ erros no histórico contributivo;

⚠️ A aposentadoria é definitiva. O erro também!

📊 Um bom Planejamento Previdenciário por meio de um advogado não é luxo. É proteção contra prejuízos que podem durar a vida inteira.

⚖️ Se você está perto de se aposentar ou quer se planejar com segurança, procure a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário.

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31/12/2025

✨ Que 2026 seja um ano de serenidade, saúde e novas conquistas.
Aos clientes, amigos e parceiros, nosso sincero agradecimento pela confiança.
Seguimos juntos no próximo ano.
Boas festas! 🤍🥂🎆

25/12/2025

🎄✨ Mensagem de Natal ✨🎄

O Natal é um convite à pausa, à reflexão e à renovação de propósitos.
Neste período especial, desejamos a todos os nossos clientes e amigos um tempo de serenidade, paz e boas energias.

Que valores como respeito, ética e justiça sigam guiando escolhas e fortalecendo relações, mesmo diante dos desafios do dia a dia. Que não faltem equilíbrio para enfrentar as adversidades, confiança para seguir em frente e esperança para construir caminhos mais leves no novo ano que se aproxima.

Que este Natal renove as forças e traga harmonia, saúde e bons encontros.
✨🎄 Feliz Natal! 🎄✨

08/12/2025

⚖️ 8 de Dezembro — Dia da Justiça
A Justiça é o alicerce que sustenta a vida em sociedade. É por meio dela que garantimos equilíbrio, segurança e o respeito aos direitos de cada pessoa.

Neste dia, recordamos que a Justiça não é apenas uma instituição, mas um compromisso diário de todos nós: exigir o que é correto, agir com responsabilidade e defender a dignidade humana em cada decisão, grande ou pequena.

Que possamos seguir construindo um país onde o justo não seja exceção, mas regra — e onde o Direito seja instrumento real de transformação e proteção.

03/12/2025

♿️ 3 de dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Mais do que uma data, é um lembrete de que informação também é inclusão.
Se você é PCD ou conhece alguém que é, esses 3 direitos previdenciários podem transformar a segurança financeira da família:

💰 BPC/LOAS:
1 salário mínimo por mês para pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
👉🏻 Não exige contribuição ao INSS e garante dignidade para quem mais precisa.

🩼 Aposentadoria da Pessoa com Deficiência:
⌛ Tempo reduzido de contribuição conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave).
👉🏻 Reconhecimento justo das limitações e das barreiras enfrentadas no ambiente de trabalho.

🚑 Auxílio-doença para PCD:
Quando a deficiência ou o tratamento impede temporariamente o trabalho.
👉🏻 Em muitos casos, há isenção de carência, bastando comprovar a incapacidade.

📌 Por que esses direitos são essenciais?
Garantem renda mensal estável;
Ajudam mesmo quando a pessoa nunca contribuiu;
Permitem revisão e recuperação de valores atrasados em caso de indeferimento.

📌 Quando procurar um advogado?
Pedido de BPC/LOAS negado;
Aposentadoria da pessoa com deficiência indeferida;
Auxílio-doença negado ou atrasado;
Dúvidas sobre documentos, perícia ou laudo.

⚖️ O acompanhamento de um advogado especialista em Direito Previdenciário evita erros, acelera o processo e garante que nenhum direito seja perdido.

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19/11/2025

Feriado dia 20/11 e suspensão de expediente no dia 21/11 no TJSP.

17/11/2025

🔵🚹 Hoje, 17/11, é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.
O Novembro Azul reforça dois direitos pouco conhecidos por homens diagnosticados com câncer de próstata:

💰 1) Isenção do Imposto de Renda
Válida para aposentados e pensionistas.
Pode aumentar a renda mensal e permitir a restituição de valores pagos indevidamente — mesmo quando o diagnóstico ocorre após a aposentadoria.

🚑 2) Auxílio-doença sem carência
A neoplasia maligna dispensa carência. Se o tratamento impede o trabalho, o benefício pode ser concedido desde que haja comprovação da incapacidade.

⚖️ A orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário evita perdas, acelera o processo e garante que todos os direitos sejam reconhecidos.

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