Advocacia Eugênio

28/07/2022

Parabéns a todos os Agricultores de Assis e Região

29/08/2021

23/08/2021

Fique atento aos seus direitos.

05/08/2021

Portadores de cegueira monocular e binocular têm isenção do IR 02/08/2021 10h41 Todos os contribuintes com o gênero patológico cegueira devem contar com a isenção do Imposto de Renda, sem distinção se a doença compromete a visão de forma monocular ou binocular. A partir desse entendimento...

04/08/2021

Após 5h de reclamação com a Claro, rapaz receberá R$ 10 mil de indenização 27/07/2021 11h01 Imagine você receber uma cobrança de prestação de serviços de internet que nunca contratou? E ainda ter o risco de ficar com o seu nome sujo na praça? Foi o que aconteceu com Lucas Santos de Olive...

31/07/2021

Justiça determina que banco restitua cliente por valor pago em boleto falso 04/04/2021 13h00 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Pan S/A a restituir um cliente o valor pago incorretamente na negociação de uma dívida com a institui...

24/07/2021

Local ainda não foi partilhado em inventário.

15/07/2021

Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais, diz TJ-MG 14/07/2021 23h21 Fazer o consumidor perder tempo para resolver um problema criado pelo fornecedor gera o dever de indenizar. O entendimento é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O caso concreto ...

11/07/2021

Ameaçar com macumba é crime, você sabia? 24/03/2019 15h39 Dizer que usará forças espirituais para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro, mesmo sem violência física ou outro tipo de ameaça, configura extorsão. Assim entendeu, por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao ...

11/07/2021

Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro 10/07/2021 01h11 Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão do imóvel, o juízo deve determinar a indenização a ser paga...