10/07/2026
Pejotização voltou a tramitar nos TRTs — e isso muda o jogo agora.
Em 18/06/2026, o ministro Gilmar Mendes retirou a suspensão nacional que travava os processos sobre pejotização desde abril de 2025. Na prática, as ações voltam a correr na 1ª e 2ª instâncias — provas, instrução e julgamento seguem normalmente nos TRTs, até serem suspensas novamente após o julgamento local, aguardando a tese final do STF no Tema 1.389.
Isso significa que, mesmo sem uma definição final da Corte, cada movimento processual passa a contar. Para empresas que contratam PJ, é hora de revisar contratos, rotina de trabalho e documentação antes que o caso avance na instrução. Para quem tem ação pendente, é o momento de reunir provas da relação de trabalho e acompanhar de perto cada andamento.
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ToniaAdvogados DireitoTrabalhista