CJ Advocacia

03/11/2023

01/09/2021

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100. O governo aumentou a previsão para o salário mínimo do próximo ano devido à alta da inflação nos últimos meses: https://bit.ly/3zAbU9l.

12/04/2021

A partir de hoje, motoristas e pedestres passarão a conviver com novas regras de trânsito, com a entrada em vigor da Lei 14.071/2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo: https://bit.ly/3dZkeWy

16/12/2020

O Senado aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto segue para a sanção presidencial: http://bit.ly/3ajsdxq

14/10/2020

Novas regras começam a valer em 180 dias

02/09/2020

Cédulas começam a circular a partir desta quarta-feira (02)

06/08/2020

O Tribunal de Justiça do Paraná publicou nessa quarta-feira (5/8) o Decreto Judiciário nº 401/2020, que dispõe sobre a retomada gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e empregados terceirizados, em seus locais de trabalho, no âmbito do Poder Judiciário. O ...

19/05/2020

Patrono dos Advogados 🙏🏼⚖️

Reconhecido como o ‘advogado dos pobres’, Santo Ivo inclinou seu coração na presença de Deus, na busca da verdade, da misericórdia, da justiça e do amor.

📌 Saiba mais sobre a história de nosso padroeiro:
https://bit.ly/3dYRkEE

Hoje também é comemorado o Dia dos Acadêmicos de Direito. Parabéns, estudantes! ❤️

07/04/2020

02/04/2020

Muito cuidado com FAKE NEWS !!!

Inscrição para receber o benefício

- A forma de inscrição para quem não está no Cadastro Único ainda não foi divulgada. O ministério alerta para ninguém procurar os bancos oficiais por enquanto nem passar dados pessoais para ninguém, para não ser vítima de golpe. A forma de inscrição será divulgada oficialmente e será feita pela internet.

Quem pode receber

1) O candidato deve cumprir TODOS estes requisitos:

- ser maior de 18 anos de idade
- não ter emprego formal
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
- renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

2) Além disso, é destinado a quem se encaixa em uma dessas condições:

- exerce atividade na condição de microempreendedor individual (MEI)
- é contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
- é trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- se não pertencer a nenhum cadastro, é preciso que, no último mês, a renda familiar mensal por pessoa tenha sido de no máximo meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total tenha sido de até três salários mínimos.

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

09/01/2020

Presidente do Supremo Tribunal Federal havia suspendido decisão de baixar o valor. Ministro reconsiderou após receber argumentação da União.

07/01/2020

Dica importante

Divulguem! Marquem seus amigos!