Advocacia WG Viana Marques

09/07/2023

De acordo com os autos, a vítima e o acusado informaram que, mesmo...

09/07/2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) completa hoje 8 anos. A legislação foi instituída para promover inclusão social e cidadania, além de garantir proteção contra a violação de direitos e a discriminação. Compartilhe. Diga não ao preconceito e à discriminação.

Arte azul, retângulo branco no centro, desenho de diversos bonecos representando pessoas com deficiência, e texto: 6 de julho, 8 anos da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, lei 13.146/15.

09/07/2023

Mesmo que o consumidor tenha sido notificado por e-mail ou SMS, é dever do órgão mantedor do Cadastro de Proteção ao Crédito comunicá-lo previamente por escrito antes de realizar a inclusão de seu nome na lista de inadimplentes. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dessa forma, o consumidor terá tempo para pagar a dívida, impedindo a negativação, ou adotar medidas extrajudiciais ou judiciais para se opor à negativação quando ilegal.

Confira mais sobre o REsp 2.056.285: https://bit.ly/46BScuQ

: esse post possui texto alternativo.

09/07/2023

A Revolução Constitucionalista de 32 completa hoje 91 anos. O movimento buscava a derrubada do governo provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova Constituição. Acesse www.tjsp.jus.br -> Institucional -> História -> Museu do TJSP -> Exposições virtuais e conheça mais sobre esse fato histórico.

Foto antiga de diversos homens reunidos, com bandeira do estado de São Paulo ao fundo, e desenho da bandeira do estado na parte inferior direita da arte, e texto: 9 de julho, dia da revolução constitucionalista.

09/07/2023

O seguro-desemprego é um benefício que ajuda pessoas que perderam o emprego, com carteira assinada, a se sustentarem financeiramente enquanto procuram por um novo trabalho.

Para ter direito a ele, é necessário atender a alguns requisitos. Confira quais são eles e outras particularidades que envolvem a concessão do benefício, na entrevista com o coordenador geral do seguro-desemprego, abono salarial e identificação profissional da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, do Ministério do Trabalho, Márcio Alves Borges sobre o assunto: 🎧 https://tinyurl.com/DireitoAoSeguroDesemprego

30/06/2023

30/06/2023

Lutar SEMPRE, Vencer TALVEZ, Desistir JAMAIS!Isso serve para MIM e para VOCÊ!

28/06/2023

Boa noite senhores e senhoras.

Bom dia pessoal.

01/09/2022

Os herdeiros podem pleitear danos morais em nome de uma pessoa que morreu. Assim entendeu a 23ª Câmara de Direito Privado

01/09/2022

O divórcio consensual consiste na modalidade de divórcio em que ambos cônjuges concordam com as cláusulas do divórcio através de um acordo pactuado entre os mesmos. Não tendo nenhuma divergência nas cláusulas o juiz homologa o divórcio satisfazendo a vontade pactuada no divórcio pelas partes.

04/03/2022

Explicando direito; Por Wallison Gregory viana Marques advogado na WGvm advocacia.