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Simões Pessoa Advogados Associados

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Brasil
Arujá, SP
Simões Pessoa Advogados Associados

Advocacia e Assessoria

O escritório de advocacia Simões Pessoa, fundado no ano de 1999, tem como principal objetivo a prestação de serviços advocatícios com agilidade e excelência. Para alcançar este objetivo o escritório cresceu física e profissionalmente, ampliou sua sede com o fito de potencializar a qualidade no atendimento de seus clientes. Simões Pessoa Advocacia e Assessoria atualmente com uma ampla estrutura e c

orpo técnico operacional especializado, composto por profissionais competentes em suas respectivas áreas de atuação, todos compromissados com a excelência e a plena satisfação de seus clientes.

05/04/2026

A vida é feita de ciclos, e a Páscoa nos lembra que todo recomeço carrega uma nova oportunidade. Aproveite este momento para se reconectar com seus sonhos e dar novos passos em direção ao que realmente importa.

02/04/2026

Que tal fazer parte do nosso time?

Estamos com vaga aberta para Auxiliar Jurídico em Arujá e São Paulo!

Se você busca crescimento, aprendizado e deseja atuar em um escritório comprometido com excelência, esta é a sua oportunidade.

Para se candidatar, envie seu currículo para:
📩 [email protected]

27/03/2026

Na última terça-feira (25/03), aconteceu na OAB Arujá a palestra “A Alienação Fiduciária de Imóveis e a Execução Extrajudicial”, ministrada pela Dra. Allana Prado Oliveira dos Santos, advogada, MBA em Direito Imobiliário, relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e graduada em Ciências Econômicas.

O evento reuniu profissionais do direito e contou também com a participação da Dra. Silvana Simões Pessoa.

A iniciativa foi realizada na sede da OAB Arujá e teve organização da Comissão de Cursos e Palestras, da Comissão de Direito Imobiliário e da presidência da subseção.

Parabéns a todos os envolvidos por promoverem conhecimento jurídico e fortalecerem a advocacia da região.

25/03/2026

A gente sabe que hoje tudo acontece no digital.
Posts, campanhas, anúncios… tudo rápido, direto e ao alcance de qualquer pessoa, inclusive crianças e adolescentes.

E é justamente por isso que a lei mudou.

Com o ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente, empresas passam a ter um papel ainda maior: cuidar, proteger e se responsabilizar pelo que comunicam no ambiente online.

Não é mais só sobre vender ou aparecer.
É sobre como você faz isso.

Se a sua empresa está nas redes, trabalha com conteúdo ou faz anúncios, ela pode ser impactada, e até responsabilizada, por aquilo que publica.

Mas aqui vai um ponto importante: se adequar não é só evitar problema.

É mostrar que sua empresa se preocupa com as pessoas, entende o momento atual e está pronta para crescer de forma segura.

No fim das contas, não é só sobre lei.
É sobre responsabilidade.

E no digital de hoje, quem entende isso… sai na frente.

19/03/2026

Problemas no imóvel após a compra: quais são os seus direitos?

O surgimento de vícios como infiltrações, falhas elétricas ou rachaduras estruturais pode caracterizar defeito oculto, isto é, aquele que não era detectável no momento da aquisição.

Nessas situações, a legislação brasileira assegura proteção ao adquirente.

Nos termos do Código Civil e, quando aplicável, do Código de Defesa do Consumidor, o responsável pelo imóvel pode ser compelido a:
✔ Sanar os vícios constatados
✔ Indenizar eventuais prejuízos materiais e morais
✔ Responder por falhas estruturais e construtivas

Nos casos de imóveis adquiridos na planta, a responsabilidade da construtora é objetiva, especialmente em relações de consumo.

O direito de reclamar está sujeito a prazos legais, que variam conforme a natureza do vício e a sua constatação.

Diante disso, é fundamental a análise técnica e jurídica do caso concreto para adoção das medidas cabíveis.

Em caso de dúvidas, procure orientação especializada.

15/03/2026

Hoje é dia de reconhecer quem impulsiona o mercado, inspira melhorias e fortalece as empresas todos os dias.

Parabéns a todos os consumidores que fazem parte dessa jornada!

11/03/2026

Produto com defeito? Você tem direitos.

Muita gente não sabe, mas o Código de Defesa do Consumidor protege você quando um produto apresenta problema.

A empresa tem até 30 dias para resolver o defeito. Se isso não acontecer, quem escolhe a solução é o consumidor.

Informação é a melhor forma de evitar prejuízos e garantir seus direitos.

Salve este post para consultar quando precisar
Compartilhe com alguém que precisa conhecer seus direitos

08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, o escritório Simões Pessoa presta sua homenagem a todas as mulheres que, com competência, sensibilidade e determinação, fazem a diferença no mundo jurídico e na sociedade.

Que esta data seja um momento de reconhecimento e valorização de todas aquelas que inspiram mudanças e transformam o futuro com coragem e profissionalismo.

Feliz Dia Internacional da Mulher

06/03/2026

Hoje celebramos mais um ano de vida de nossa CEO Silvana Simões Pessoa.

Uma líder que inspira não apenas pela competência, mas também pela sensibilidade, humanidade e paixão pelo que faz. Sua trajetória é marcada por dedicação, visão e pelo cuidado com cada pessoa que caminha ao seu lado.

Que este novo ciclo seja repleto de conquistas, saúde e muitos motivos para celebrar. 🎉

03/03/2026

Posso desistir da compra de um imóvel na planta?

Comprar um imóvel na planta é um sonho, mas imprevistos podem surgir. A boa notícia é que é possível desistir do contrato, porém existem regras.

A rescisão, chamada de distrato imobiliário, é regulamentada pela Lei do Distrato. A lei permite o cancelamento, mas autoriza a construtora a reter parte dos valores pagos:

- Até 25% em imóveis comuns
- Até 50% em empreendimentos com patrimônio de afetação

Se a desistência ocorrer por culpa da construtora, como atraso excessivo na entrega, o comprador pode ter direito à devolução integral, além de possível indenização, com base também no Código de Defesa do Consumidor.

Cada contrato tem regras próprias. Por isso, antes de decidir, é fundamental analisar as cláusulas e os valores envolvidos.

Endereço

Avenida João Manoel, Nº 600/Salas 1205/1209/Bloco B
Arujá, SP
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Site

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