Avila e Souza Advogados

Avila e Souza Advogados Proporcionar soluções jurídicas de excelência. Agregar valor único para colaboradores, clientes e parceiros. Essa é a nossa missão.

O Escritório está capacitado para fazer frente à complexa diversidade de problemas que envolvem o campo extrajudicial e contencioso. Atuamos nas mais diversas especialidades do Direito, por meio de um trabalho integrado, comunicação, intercomunicação e cooperação mútua estimuladas para o alcance dos resultados pretendidos. Há 15 anos de atuação, a especialização dos profissionais que integram sua

equipe e a constante preocupação com a presteza no atendimento e qualidade dos serviços, nos capacita a atender a demanda de nossos clientes de forma integral, em assuntos corporativos e pessoais, desde as instâncias primárias até os Tribunais Superiores. Atuando nas áreas Trabalhista, Cível/Família, Previdenciária, Administrativa e Ambiental, Direitos do Consumidor, Direito Tributário, Direito Imobiliário e Direito Civil , a Ávila e Souza Advogados está sempre presente nas atividades jurisdicionais e extrajudiciais, atendendo aos clientes de forma personalizada, eficiente e dinâmica, sempre prestando serviços pautados na transparência e na informação contínua, tendo como busca permanente a eficiência e o resultado almejado.

Muita gente acredita que, ao sair de casa durante uma separação, perde automaticamente o direito sobre os bens do casal....
29/07/2026

Muita gente acredita que, ao sair de casa durante uma separação, perde automaticamente o direito sobre os bens do casal. Isso é mito.

A divisão dos bens depende do regime de casamento ou união estável e do que foi adquirido durante a relação, não simplesmente de quem permaneceu no imóvel.

Porém, cada caso precisa ser analisado com cuidado, especialmente quando há filhos, financiamento, patrimônio em comum ou risco de conflitos.

Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação jurídica.

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Você sabia que alguns períodos podem ajudar a aumentar seu tempo de contribuição no INSS?Muita gente olha apenas para os...
28/07/2026

Você sabia que alguns períodos podem ajudar a aumentar seu tempo de contribuição no INSS?

Muita gente olha apenas para os anos registrados em carteira, mas existem situações que podem ser reconhecidas para melhorar o cálculo do tempo total, como:

✅ trabalho rural;
✅ serviço militar;
✅ período como aluno-aprendiz;
✅ tempo trabalhado sem registro, se houver provas;
✅ contribuições em atraso, em alguns casos;
✅ período de afastamento por benefício por incapacidade, quando intercalado com contribuições;
✅ tempo em atividade especial, com exposição a agentes nocivos.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, porque nem todo período pode ser incluído automaticamente e a documentação correta faz toda a diferença.

Antes de pedir a aposentadoria, faça um planejamento previdenciário. Isso pode evitar prejuízos e até antecipar o melhor momento para se aposentar.

📌 Tem dúvidas sobre seu tempo de contribuição? Procure orientação jurídica especializada.

Enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem podem ter direito à aposentadoria especial quando comprovada a exposiçã...
27/07/2026

Enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem podem ter direito à aposentadoria especial quando comprovada a exposição habitual a agentes nocivos, como agentes biológicos.

Com a Reforma da Previdência, as regras mudaram:

✅ Quem completou 25 anos de atividade especial até 13/11/2019 pode ter direito adquirido às regras antigas.

✅ Quem já trabalhava antes da Reforma pode entrar na regra de transição, com 25 anos de atividade especial + 86 pontos.

✅ Quem começou depois da Reforma precisa cumprir 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade.

Além disso, a documentação faz toda a diferença: PPP, LTCAT, vínculos registrados, laudos e histórico profissional devem ser analisados com cuidado.

Cada caso precisa de avaliação individual, principalmente quando há períodos em hospital, clínicas, postos de saúde, home care ou serviço público.

Salve este post para consultar depois e procure orientação antes de fazer o pedido no INSS.

Segurança online não é opcional para crianças 🚸Acabou o “tenho 18 anos”. Agora as plataformas precisam checar idade de v...
02/04/2026

Segurança online não é opcional para crianças 🚸

Acabou o “tenho 18 anos”. Agora as plataformas precisam checar idade de verdade e bloquear conteúdo impróprio ⚙️

Perfis de menores até 16 anos f**am vinculados a um responsável. Pais ganham controles simples para tempo de tela ⏱️, compras e privacidade.

Tchau às “caixas de recompensa” em jogos 🎮 e ao perfilamento publicitário. Dados de crianças não podem ser usados para empurrar anúncios.

Conteúdos como pornografia, violência, apostas e incentivo à automutilação devem ser prevenidos e removidos com rapidez 🚫

E você, já revisou as configurações da conta do seu filho? Quais ferramentas de controle parental funcionaram melhor aí?

11 99894-7676- Whatsaap

Golpe no Pix? Dá pra reverter se agir rápido. ⚠️A nova regra do BC turbinou o MED: você contesta direto no app, anexa BO...
26/03/2026

Golpe no Pix? Dá pra reverter se agir rápido. ⚠️

A nova regra do BC turbinou o MED: você contesta direto no app, anexa BO e prints 📲 e acompanha o caso sem ligar na central.

O banco tem 7 dias pra analisar; confirmado o golpe, a devolução sai em até 96 horas ⏱️. E você tem 80 dias pra pedir — perdeu o prazo, complica.

Outro avanço: rastreamento do dinheiro em até 5 transferências 🔎, dificultando “contas laranja”. Começa facultativo em 23/11/25 e vira obrigatório em 2/2/26.

Dica prática: reporte na hora, guarde evidências e não discuta com golpista 🙅‍♂️. Quanto antes, maior a chance de recuperar.

Ficou com dúvida sobre como acionar pelo app do seu banco? Comenta aqui que eu explico. 💬

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Golpistas contam com a pressa. Respire e verifique primeiro. ⚠️Ligação dizendo “sua conta foi bloqueada, faça um Pix”? É...
25/03/2026

Golpistas contam com a pressa. Respire e verifique primeiro. ⚠️

Ligação dizendo “sua conta foi bloqueada, faça um Pix”? É isca de phishing. 😑 Golpe usa medo e urgência para te apressar.

Podem enviar links ou pedir para instalar “suporte remoto”. Isso coloca malware no celular 🤳 e rouba dados e senhas.

Antes de pagar qualquer coisa, confira o nome do recebedor, desconfie de QR codes e não clique em links recebidos por mensagem.

Se tiver dúvida, feche a conversa e fale com o banco pelos canais oficiais: app, site digitado no navegador ou telefone do cartão. 🔒

Já recebeu pedido de “Pix para desbloquear conta” ou “Pix errado”? Conta aqui como foi e como você agiu.

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Caiu em golpe? Dá pra agir na hora ⚠️O novo botão de contestação f**a no seu app do banco 📱. Você pede a análise e o ban...
24/03/2026

Caiu em golpe? Dá pra agir na hora ⚠️

O novo botão de contestação f**a no seu app do banco 📱. Você pede a análise e o banco do golpista é avisado na hora.

Se houver dinheiro, ele é bloqueado imediatamente 💸🤚. Pode ser total ou parcial, depende do que ainda restar na conta.

Depois vem a análise: até 7 dias pelos bancos 🔍. Confirmado que foi golpe, a devolução cai direto pra você em até 11 dias.

Importante: não vale para erro de digitação, arrependimento ou desacordo comercial 🙅‍♀️. Aí é outro caminho.

Você já viu essa opção no seu app? Tem alguma dúvida de quando usar?

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Golpe de “chave por link” cresce e pega no susto ⚠️Pedido de registro por telefone? É fraude 👀 O Banco Central não permi...
23/03/2026

Golpe de “chave por link” cresce e pega no susto ⚠️

Pedido de registro por telefone? É fraude 👀 O Banco Central não permite. Registro de chaves Pix só no app ou canais digitais do seu banco.

Recebeu link por SMS, WhatsApp ou e-mail? Desconfie. Confira a URL 🔎 e acesse digitando o endereço no navegador, não pelo link.

Ninguém sério pede senha por mensagem, nem código de autenticação 🔐. Também não peça ajuda de “atendente” que pede para instalar apps.

Antes de enviar um Pix, confirme nome e chave do destinatário ✅. Caiu em site suspeito? Troque senhas e avise seu banco.

Já recebeu oferta “urgente” para registrar chave Pix? Conta aqui como foi 👇

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Contratos sem papel podem ser executados, sim. 📄⚡Assinar digitalmente reduz custo e demora, ainda mais entre cidades ou ...
20/03/2026

Contratos sem papel podem ser executados, sim. 📄⚡

Assinar digitalmente reduz custo e demora, ainda mais entre cidades ou países. 💼✈️

A lei aceita se houver autoria e integridade: quem assinou e se o documento não foi alterado. 🔐 No CC (arts. 104 e 107) vale a liberdade de forma.

Com a MP 2.200-2/2001, até sem ICP-Brasil é válido se as partes aceitarem e houver prova técnica. Ex.: IP, CPF, senha, biometria, geolocalização e horário. 📍🕒

E as 2 testemunhas? 🤔 Muitos tribunais têm admitido execução mesmo sem elas quando a assinatura eletrônica for segura e identificável.

Dica prática: escolha plataforma que gere relatório de evidências. 📑 Já usou assinatura eletrônica no seu negócio? O que te preocupa?

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Golpistas miram quem está precisando de dinheiro. Cuidado! ⚠️Antes de enviar documentos, confirme o número no site ofici...
19/03/2026

Golpistas miram quem está precisando de dinheiro. Cuidado! ⚠️

Antes de enviar documentos, confirme o número no site oficial da instituição 🤳 e pergunte se aquele WhatsApp é mesmo deles.

Se pedirem “taxa” antecipada (IOF, transferência, advogado, Serasa, “evitar bloqueio do CPF” 😬), é golpe. Banco sério não cobra nada antes do dinheiro cair.

Indicaram conta de pessoa física para depósito? 🚫 Encerre na hora e não continue a conversa.

Caiu no golpe? Fale com seu banco e o banco destinatário imediatamente, registre BO online e peça o bloqueio do valor via Pix.

Se negarem estorno, pode haver responsabilidade do banco destinatário e direito a ressarcimento + danos morais 📄⚖️.

Você já recebeu proposta com “taxa antecipada”? O que fez na hora?

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Rua José Basílio Alvarenga Nº73 Sala 1
Arujá, SP
07400-505

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