Erico Claro Advocacia

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15/10/2026

Antes de alguém aprender a defender direitos, houve um professor que lhe ensinou a ler o mundo.

Em cada advogado que levanta a voz por justiça, existe a marca de quem ensinou a questionar, construir argumentos e acreditar que o conhecimento pode transformar realidades.

Professor, o seu trabalho atravessa gerações. Está nas oportunidades que você abre, na coragem que desperta e nos caminhos que seus alunos passam a enxergar.

Neste Dia dos Professores, nossa homenagem e nosso respeito a quem faz da educação uma força de transformação.

Porque uma sociedade que deseja justiça precisa valorizar quem ensina a pensar.

Feliz Dia dos Professores! 📚⚖️

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Dr Érico - OAB/SP 465.909
Dra Karina - OAB/SP 472.934
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12/10/2026

⚖️ Ser criança é ter direitos.

Neste Dia das Crianças, reforçamos uma mensagem essencial: toda infância merece cuidado, proteção, respeito e oportunidades para se desenvolver com dignidade.

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante direitos fundamentais, como brincar, ter acesso à saúde, alimentação e educação, conviver em família e estar protegida de toda forma de violência ou constrangimento.

Conhecer esses direitos também é uma forma de protegê-los. Deslize para o lado e confira. 👉

A Érico Claro Advocacia deseja um Feliz Dia das Crianças!

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09/10/2026

Defender a infância também é uma missão da advocacia criminal. Uma criança de apenas 4 anos à época dos fatos, vítima de estupro de vulnerável em um caso envolvendo a própria genitora. Uma história que exigiu escuta, compromisso e uma atuação firme em defesa de seus direitos.

Nós atuamos como assistente de acusação, ao lado do Ministério Público, representando os interesses da vítima, que hoje está sob a guarda dos tios.A sentença fixou a pena de 35 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão. Uma resposta judicial de responsabilização diante da gravidade dos fatos.

A advocacia criminal se manifesta de diferentes formas. Neste caso, nosso compromisso foi dar voz à vítima e contribuir para que a violência sofrida fosse reconhecida pela Justiça. Nenhuma condenação apaga o sofrimento de uma criança. Mas proteger seus direitos e buscar justiça são passos fundamentais para que ela possa seguir sua vida com dignidade.

Toda criança merece proteção. Toda vítima merece ser ouvida.

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01/10/2026

🌸 Outubro Rosa: cuidar de hoje é valorizar o amanhã. 🎀

A informação, a prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais no cuidado com a saúde da mulher. Reserve um tempo para cuidar de você e incentive quem você ama a fazer o mesmo. 💗

A Érico Claro Advocacia apoia essa causa.

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21/09/2026

Nós, advogados da loja, vimos a público prestar os devidos esclarecimentos acerca dos fatos recentemente divulgados, prezando pela transparência, responsabilidade e correta informação.

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Assessoria Jurídica

15/09/2026

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07/09/2026

7 de Setembro — Independência do Brasil! 🇧🇷

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20/08/2026

SALVE ESTE CONTEÚDO E ENVIE PARA UMA MULHER QUE PRECISA CONHECER ESSE DIREITO.

Muita gente ainda acredita que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha só podem ser solicitadas quando o agressor é marido, ex-marido, namorado, companheiro ou familiar.

Mas o STF firmou um entendimento importante.

No julgamento do Tema 1.412, concluído em 19 de agosto de 2026, o Supremo analisou o caso de uma mulher que sofria ameaças e perseguição de um vizinho.

A questão era: sem vínculo doméstico, familiar ou relação íntima entre vítima e agressor, seria possível conceder medida protetiva?

O STF decidiu que sim.

Por unanimidade, a Corte entendeu que medidas protetivas de urgência podem alcançar situações de violência contra a mulher baseada no gênero, mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo com o agressor.

Isso pode envolver, por exemplo, um vizinho que persegue, um colega que ameaça ou alguém que, diante de uma rejeição, passa a intimidar a mulher.

Outro ponto importante: diante de uma situação de risco, uma discussão sobre qual órgão ou juízo é competente não deve deixar a mulher sem proteção. A urgência deve ser analisada, e eventual questão de competência pode ser resolvida posteriormente.

O vínculo com o agressor, portanto, não deve servir como barreira à proteção quando estiver caracterizada violência de gênero.

Se você enfrenta perseguição, ameaça ou intimidação, procure orientação jurídica individualizada para avaliar as medidas cabíveis.

Compartilhe. Informação também protege.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.

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