Rolim & Silva

Rolim & Silva Somos a Rolim & Silva, um escritório que presta serviços jurídicos com foco em Direito Previdenciário e Direito de Família.

Se você quer se informar melhor sobre os seus direitos de forma descomplicada, aqui é o lugar.

De 20/12/2025 a 20/01/2026 estaremos em recesso, mas de olho nas demandas urgentes. As mensagens serão respondidas o mai...
17/12/2025

De 20/12/2025 a 20/01/2026 estaremos em recesso, mas de olho nas demandas urgentes. As mensagens serão respondidas o mais breve possível.
Agradecemos pela parceria e confiança em 2025.
Desejamos um ótimo fim de ano e um 2026 cheio de conquistas!
Rolim&Silva.

Atenção, trabalhadores!O prazo do Auxílio-Doença via Atestmed agora está limitado a 30 dias.Antes, era possível receber ...
10/12/2025

Atenção, trabalhadores!

O prazo do Auxílio-Doença via Atestmed agora está limitado a 30 dias.
Antes, era possível receber o benefício por até 180 dias sem passar por perícia.

Agora, se você precisar continuar afastado após esse período, será necessário agendar uma perícia médica presencial ou por telemedicina.

O objetivo da mudança é combater fraudes e controlar os gastos da Previdência.

⚠️ Fique atento aos seus direitos e acompanhe as atualizações!

Interdição judicial não é ‘tirar direito’ do idoso — é proteger.Um curador é nomeado para cuidar dos bens e decisões de ...
03/12/2025

Interdição judicial não é ‘tirar direito’ do idoso — é proteger.
Um curador é nomeado para cuidar dos bens e decisões de quem não tem autonomia.
Cônjuge, parentes ou o Ministério Público podem solicitar, com apoio de laudo médico e procedimento judicial.
A interdição é revisável e busca preservar a dignidade, não reduzir direitos.

Em caso de dúvidas, procure um advogado especializado para te auxiliar.

Você conhece a mediação familiar?Muitas vezes, antes de entrar com uma ação judicial, é possível tentar resolver o confl...
26/11/2025

Você conhece a mediação familiar?
Muitas vezes, antes de entrar com uma ação judicial, é possível tentar resolver o conflito com diálogo orientado por um profissional neutro.

Em casos como divórcio, guarda de filhos, pensão ou partilha, a mediação pode ser obrigatória — e traz vantagens como economia, agilidade e menos desgaste emocional.

Tudo é sigiloso, seguro e respeitoso.

Compartilhe para levar essa informação adiante!

Você sabia que a maior parte dos pedidos negados pelo INSS acontece por falhas na documentação?Muita gente tem direito à...
24/11/2025

Você sabia que a maior parte dos pedidos negados pelo INSS acontece por falhas na documentação?

Muita gente tem direito à aposentadoria, mas perde tempo (ou dinheiro) porque não juntou os documentos certos na hora de dar entrada.

O ideal é se organizar antes! RG, CNIS, comprovantes de contribuição, PPP, documentos rurais e etc.

👉 E você, já separou sua documentação? Marque alguém que também precisa saber disso!

A partir de julho de 2025, pessoas que recebem BPC ou benefícios por incapacidade e possuem incapacidade permanente, irr...
12/11/2025

A partir de julho de 2025, pessoas que recebem BPC ou benefícios por incapacidade e possuem incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável podem ser dispensadas da reavaliação periódica pelo INSS, conforme a Lei 15.157/2025.

Além disso, nos casos de HIV/SIDA, a perícia deverá contar com médico infectologista, garantindo maior rigor técnico e proteção contra cortes indevidos.

O objetivo da nova lei é:
• Reduzir revisões desnecessárias;
• Evitar suspensão de benefícios em casos irreversíveis;
• Proteger beneficiários hipossuficientes.

Em caso de dúvida sobre a aplicação dessa regra, busque orientação de um advogado especialista em direito previdenciário.



Já parou pra pensar no que acontece com suas redes sociais, arquivos e criptomoedas depois da morte?Tudo isso faz parte ...
05/11/2025

Já parou pra pensar no que acontece com suas redes sociais, arquivos e criptomoedas depois da morte?

Tudo isso faz parte do patrimônio digital — e sim, pode (e deve) ser incluído no planejamento sucessório.

Ainda não temos uma lei específica, mas decisões judiciais já reconhecem que esses bens podem ser transmitidos. Sem organização, familiares podem enfrentar dificuldades para acessar ou encerrar contas.

Criptomoedas, por exemplo, exigem cuidado redobrado: sem senha, não há recuperação!

✅ Organizar esses dados é um ato de responsabilidade. Fale com um advogado e proteja também seu mundo digital.

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por decisão unânime, o direito de um cirurgião-d...
29/10/2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por decisão unânime, o direito de um cirurgião-dentista à aposentadoria especial.

O motivo?
O profissional comprovou exposição habitual a agentes biológicos em seu ambiente de trabalho — como sangue, saliva e secreções — situação comum na rotina clínica de dentistas.

O que isso garante?
Esse tipo de exposição dá direito à aposentadoria especial, com menos tempo de contribuição e, em alguns casos, sem idade mínima, desde que preenchidos os requisitos legais.

Importante:
É necessário apresentar documentos como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e, se possível, laudos técnicos que comprovem o risco biológico.

📣 Se você é cirurgião dentista e tem dúvidas sobre seu direito à aposentadoria, busque orientação com um especialista e garanta seus direitos.

 

O BPC/LOAS não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais.Quer entender o motivo e as exc...
23/10/2025

O BPC/LOAS não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais.
Quer entender o motivo e as exceções?
➡️ Confira nas imagens e saiba mais.

A Síndrome do Túnel do Carpo (CID G56.0) pode gerar direito à aposentadoria por invalidez se causar incapacidade total e...
15/10/2025

A Síndrome do Túnel do Carpo (CID G56.0) pode gerar direito à aposentadoria por invalidez se causar incapacidade total e permanente para o trabalho. Para isso, é necessário:

✅ Comprovar a incapacidade por meio de laudos médicos e exames;
✅ Passar por perícia médica do INSS;
✅ Ter qualidade de segurado e cumprir a carência mínima de 12 contribuições.

Se a incapacidade for temporária, é possível solicitar o auxílio-doença. Em casos de redução permanente da capacidade laboral, pode-se pleitear o auxílio-acidente.

Importante: A síndrome deve ser grave o suficiente para impedir o exercício de qualquer atividade profissional.

🔗 Para mais informações, consulte um especialista em Direito Previdenciário.

Hoje celebramos aqueles que transformam a palavra em justiça.Ser advogado é mais do que conhecer leis — é carregar a res...
11/08/2025

Hoje celebramos aqueles que transformam a palavra em justiça.
Ser advogado é mais do que conhecer leis — é carregar a responsabilidade de defender direitos, dar voz a quem não tem e lutar pelo que é justo.

Parabéns a todos que fazem da advocacia um instrumento de transformação. ⚖

📢 Atenção aposentados e pensionistas!Uma investigação revelou que mais de 9 milhões de beneficiários do INSS foram vítim...
02/07/2025

📢 Atenção aposentados e pensionistas!

Uma investigação revelou que mais de 9 milhões de beneficiários do INSS foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, totalizando um prejuízo de R$ 8 bilhões. Esses descontos eram realizados por associações sem a autorização dos beneficiários.

Como verificar se você foi afetado:
1. Acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue para o número 135.
2. Consulte o extrato de pagamentos e verifique se há descontos não reconhecidos.
3. Caso identifique irregularidades, é possível solicitar o reembolso diretamente pelo aplicativo.

A verificação cuidadosa dessas informações pode evitar prejuízos; se necessário, consulte um profissional de sua confiança

 

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