Cynthia Muniz & Wagner Dias Advogados Associados

Cynthia Muniz & Wagner Dias Advogados Associados Escritório fundado no ano de 1999 pela advogada Cynthia Muniz. Especializada em Direito do Trabalho, Direito Publico. Direito Civil. Professora na FAAr.

Foi Tesoureira e Presidente da OAB Subseção de Ariquemes e Conselheira da OAB Rondônia.

Neste 1º de Maio, homenageamos todos aqueles que constroem diariamente uma sociedade mais justa, digna e forte por meio ...
01/05/2026

Neste 1º de Maio, homenageamos todos aqueles que constroem diariamente uma sociedade mais justa, digna e forte por meio do seu trabalho.

Cada profissão carrega um papel essencial na transformação do presente e na construção do futuro — sempre com dedicação, coragem e compromisso.

Cynthia Muniz & Wagner Dias Advogados associados parabeniza todos os trabalhadores pelo empenho, pela perseverança e pela contribuição indispensável para o desenvolvimento da nossa sociedade.

Feliz Dia do Trabalhador! ⚖️👏🏻

ValorizaçãoDoTrabalho

Compartilhe este alerta com amigos e familiares! A informação é a nossa melhor defesa contra o crime digital. 🛡️        ...
19/03/2026

Compartilhe este alerta com amigos e familiares! A informação é a nossa melhor defesa contra o crime digital. 🛡️

Prevenção

Muitas pessoas não sabem que a legislação brasileira oferece diversas garantias para quem compra produtos ou contrata se...
14/03/2026

Muitas pessoas não sabem que a legislação brasileira oferece diversas garantias para quem compra produtos ou contrata serviços.

Conhecer seus direitos é essencial para evitar abusos e prejuízos.

⚖️ Informação também é uma forma de proteção.

Caso tenha enfrentado problemas como produto com defeito, cobrança indevida, propaganda enganosa ou descumprimento de oferta, saiba que a lei garante meios para buscar a reparação.

📩 Precisa de orientação jurídica?
Entre em contato com nosso escritório para uma avaliação do seu caso.





🎭 Carnaval em Ariquemes: é feriado?Em Ariquemes/RO, o Carnaval não é feriado municipal por lei.O município costuma decre...
12/02/2026

🎭 Carnaval em Ariquemes: é feriado?

Em Ariquemes/RO, o Carnaval não é feriado municipal por lei.
O município costuma decretar ponto facultativo para a administração pública, o que não obriga automaticamente o setor privado a conceder folga.

📌 Para as empresas:
✔️ Se for apenas ponto facultativo → o expediente pode ser normal, sem pagamento em dobro.
✔️ Só há obrigação de pagamento em dobro se houver feriado instituído por lei ou previsão em convenção coletiva.
✔️ Banco de horas pode ser utilizado, desde que formalizado conforme a CLT.

Antes de definir o funcionamento da empresa no período, verifique:
📍 legislação local
📍 convenção coletiva da categoria

Gestão preventiva evita passivos trabalhistas.

📲 Dúvidas? Fale conosco pelo WhatsApp 3536-7872 ou envie uma mensagem no direct.

Agosto Lilás: Mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. ✊ A violência doméstica não é apenas física,...
26/08/2024

Agosto Lilás: Mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. ✊ A violência doméstica não é apenas física, ela também pode ser psicológica, sexual, patrimonial e moral. Conheça os sinais e saiba como ajudar! Compartilhe este post e ajude a espalhar informação.

Cynthia Muniz e Wagner Dias
Advogados Associados


Rua Vitória, n° 2193, Setor 03 Ariquemes-Ro

15/08/2024
11/08/2024
Pai é aquele que te ensina a voar, mas, que te abraça quando você cai. Feliz Dia dos Pais!
11/08/2024

Pai é aquele que te ensina a voar, mas, que te abraça quando você cai. Feliz Dia dos Pais!


Sim, é possível realizar o teste do bafômetro no ambiente de trabalho, mas com algumas ressalvas:A empresa tem o direito...
27/07/2024

Sim, é possível realizar o teste do bafômetro no ambiente de trabalho, mas com algumas ressalvas:

A empresa tem o direito de exigir o teste do bafômetro de seus funcionários, desde que essa medida esteja relacionada à segurança no trabalho e seja aplicada de forma justa e não discriminatória.

É importante ressaltar que:

👉 O teste deve ser aplicado a todos os funcionários e não apenas a alguns.
👉 O procedimento deve ser realizado em local reservado e de forma que não humilhe ou constranja o trabalhador.

🗣 A empresa deve ter uma política clara sobre o uso de álcool no ambiente de trabalho e as consequências de um resultado positivo.

👉 O resultado do teste deve ser mantido em sigilo e utilizado apenas para fins relacionados à segurança no trabalho.

Por que a empresa pode exigir o teste do bafômetro?

☑ Segurança: Para garantir a segurança dos funcionários e de terceiros, especialmente em atividades que exigem atenção e coordenação motora.

☑Prevenção de acidentes: O consumo de álcool pode prejudicar a capacidade de trabalho e aumentar o risco de acidentes.
☑Proteção da imagem da empresa: Um acidente causado por um funcionário sob efeito de álcool pode gerar uma imagem negativa para a empresa.

É importante consultar um advogado especializado em direito do trabalho para obter informações mais precisas sobre a sua situação.

Cynthia Muniz e Wagner Dias
Advogados Associados


Rua Vitória, n° 2193, Setor 03 Ariquemes-Ro




Arraste para o lado e entenda Cynthia Muniz e Wagner Dias Advogados Associados Rua Vitória, n° 2193, Setor 03 Ariquemes-...
22/07/2024

Arraste para o lado e entenda

Cynthia Muniz e Wagner Dias
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Rua Vitória, n° 2193, Setor 03 Ariquemes-RO.
69-3536 7872

Endereço

Rua Vitória Nº 2193
Ariquemes, RO
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Terça-feira 08:00 - 18:00
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